Debates Parlamentares - Diário 026, p. 19 (2014-12-04)

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5 DE DEZEMBRO DE 2014

metade do valor que nos vimos forçados a pedir à troica para podermos cumprir as responsabilidades do

Estado.

Sr.ª Presidente, neste dia de evocação a Francisco Sá Carneiro, termino com as suas palavras:

«Atuaremos serenos perante as dificuldades naturais ou artificiais que nos surjam mas, simultaneamente,

recusaremos seguir os caminhos fáceis mas fraudulentos da demagogia».

Aplausos do PSD.

Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro.

A Sr.ª Presidente: — A Mesa regista dois pedidos de esclarecimento, por parte do Sr. Deputado Pedro

Delgado Alves, do Partido Socialista, e por parte do Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, do CDS-PP. O Sr.

Deputado responderá em conjunto.

Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, com alguma confusão, ia chamar à Sr.ª Presidente

Helena Roseta, porque tinha a sensação de que estava na Assembleia Municipal de Lisboa.

O Sr. Deputado Sérgio Azevedo, não obstante estar na Assembleia da República, está muito interessado,

muito preocupado em fazer oposição na Câmara Municipal de Lisboa. Mas também não deixa de ser estranho

que o Sr. Deputado Sérgio Azevedo, que é meu colega na Assembleia Municipal de Lisboa— onde o oiço

várias vezes, com interesse, sobre os problemas da cidade de Lisboa —, aparentemente, tenha tido um

ataque súbito de amnésia e não consiga reproduzir, com seriedade, nesta Câmara, o resultado efetivo da

governação do Partido Socialista na cidade de Lisboa e, mais do que isso, a avaliação dos eleitores da cidade

de Lisboa, já que 50% dos eleitores que foram às urnas nas eleições autárquicas do ano passado votaram

nesta gestão autárquica da cidade de Lisboa.

Aplausos do PS.

Seguramente não estão equivocados!

Mas vem-nos falar do descalabro tenebroso que assombra a cidade de Lisboa. Até estou surpreendido por

não ter falado e não ter feito uma piada sobre estarmos ou não de galochas por causa do mau tempo, porque

até isso serve para atacar a liderança do Partido Socialista. Quando tudo o resto falha, vem o S. Pedro em

nosso auxílio!

Risos do PS.

Mas hoje não há S. Pedro que auxilie o Sr. Deputado Sérgio Azevedo.

Vejamos: o Sr. Deputado fala no descalabro das contas; ora, Lisboa é claramente o município da Área

Metropolitana de Lisboa que tem a taxa de IRS mais baixa de todos os concelhos.

Como sabe, é também o município da Área Metropolitana de Lisboa que tem a taxa de IMI mais baixa, para

beneficiar e para devolver aos cidadãos, por vossa causa, porque votaram a favor uma proposta do Partido

Socialista, que se manteve.

Portanto, se está de acordo e se conhece, está aqui a evidenciar a sua má-fé neste mesmo debate.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — De facto, há uma vantagem da governação do PS na cidade de

Lisboa. Dentro das possibilidades, que não são muitas, na gestão das contas da autarquia, foi devolvido aos

residentes da cidade de Lisboa, com a poupança em IRS e com a poupança em IMI, rendimento para poderem

acorrer às dificuldades que atravessamos. E se hoje temos um município mais robusto para resistir à crise, isto

deve-se a estas medidas.

5 DE DEZEMBRO DE 2014 19 metade do valor que nos vimos forçados a pedir à troica para podermos cumprir as responsabilidades do Estado. Sr.ª Presidente, neste dia de evocação a Francisco Sá Carneiro, termino com as suas palavras: «Atuaremos serenos perante as dificuldades naturais ou artificiais que nos surjam mas, simultaneamente, recusaremos seguir os caminhos fáceis mas fraudulentos da demagogia». Aplausos do PSD. Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro. A Sr.ª Presidente: — A Mesa regista dois pedidos de esclarecimento, por parte do Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, do Partido Socialista, e por parte do Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, do CDS-PP. O Sr. Deputado responderá em conjunto. Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, com alguma confusão, ia chamar à Sr.ª Presidente Helena Roseta, porque tinha a sensação de que estava na Assembleia Municipal de Lisboa. O Sr. Deputado Sérgio Azevedo, não obstante estar na Assembleia da República, está muito interessado, muito preocupado em fazer oposição na Câmara Municipal de Lisboa. Mas também não deixa de ser estranho que o Sr. Deputado Sérgio Azevedo, que é meu colega na Assembleia Municipal de Lisboa— onde o oiço várias vezes, com interesse, sobre os problemas da cidade de Lisboa —, aparentemente, tenha tido um ataque súbito de amnésia e não consiga reproduzir, com seriedade, nesta Câmara, o resultado efetivo da governação do Partido Socialista na cidade de Lisboa e, mais do que isso, a avaliação dos eleitores da cidade de Lisboa, já que 50% dos eleitores que foram às urnas nas eleições autárquicas do ano passado votaram nesta gestão autárquica da cidade de Lisboa. Aplausos do PS. Seguramente não estão equivocados! Mas vem-nos falar do descalabro tenebroso que assombra a cidade de Lisboa. Até estou surpreendido por não ter falado e não ter feito uma piada sobre estarmos ou não de galochas por causa do mau tempo, porque até isso serve para atacar a liderança do Partido Socialista. Quando tudo o resto falha, vem o S. Pedro em nosso auxílio! Risos do PS. Mas hoje não há S. Pedro que auxilie o Sr. Deputado Sérgio Azevedo. Vejamos: o Sr. Deputado fala no descalabro das contas; ora, Lisboa é claramente o município da Área Metropolitana de Lisboa que tem a taxa de IRS mais baixa de todos os concelhos. Como sabe, é também o município da Área Metropolitana de Lisboa que tem a taxa de IMI mais baixa, para beneficiar e para devolver aos cidadãos, por vossa causa, porque votaram a favor uma proposta do Partido Socialista, que se manteve. Portanto, se está de acordo e se conhece, está aqui a evidenciar a sua má-fé neste mesmo debate. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — De facto, há uma vantagem da governação do PS na cidade de Lisboa. Dentro das possibilidades, que não são muitas, na gestão das contas da autarquia, foi devolvido aos residentes da cidade de Lisboa, com a poupança em IRS e com a poupança em IMI, rendimento para poderem acorrer às dificuldades que atravessamos. E se hoje temos um município mais robusto para resistir à crise, isto deve-se a estas medidas.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Declaração politica

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Nuno Vieira E Brito
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Nuno Vieira E Brito
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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