Debates Parlamentares - Diário 026, p. 15 (2014-12-04)

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5 DE DEZEMBRO DE 2014

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Essa é que é a verdade! E essa é a que fica para memória atual e para memória futura! Quer a maioria

apoiar as famílias com filhos e com ascendentes a cargo? Muito bem! O PS apresentou uma proposta que

garante esse apoio, mas garante de uma forma não regressiva, de uma forma justa, de uma forma equitativa.

Os senhores não querem aprovar essa proposta porquê? Porque não a percebem ou porque ela vai contra os

vossos princípios?

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — É essa a questão!

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Equidade ou desigualdade? Os senhores estão pela desigualdade; o Partido

Socialista, como sempre, está pela equidade!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Crespo para uma intervenção.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as

e Srs. Deputados:

Este debate e o que temos ouvido ao longo dos últimos dias diz-nos tudo sobre a estratégia e a incomodidade

que os partidos da oposição estão a demonstrar.

O PCP e os outros partidos da oposição estão assustados com a reforma do IRS, Srs. Deputados. Só

assim se percebe este debate de atualidade e todo o desviar de atenções que o Sr. Deputado Paulo Sá tem

vindo a fazer ao longo deste tempo. Só assim se percebe: é porque estão assustados!

E é clara a vossa incomodidade, porque esta reforma faz cair a máscara. Ao contrário do que disse o Sr.

Deputado Paulo Sá, que estávamos a desviar as atenções, o que os Srs. Deputados têm tentado fazer é

realmente a desviar as atenções. Digo isto porque as famílias portuguesas vão sentir a reforma do IRS em

termos de ser amiga das famílias e de simplificação desses mesmos impactos.

Já estamos cansados, até à exaustão, de ver o Sr. Deputado Paulo Sá mostrar os gráficos do PCP sobre o

IRS,…

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Custa-vos!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — … de o ouvir falar dos aumentos de impostos, da injustiça do IRS…

Mas as propostas que o PCP apresenta vão todas no sentido de aumentar o IRS, ganhar argumentos para,

depois, seguir na discussão.

Vozes do PSD: — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — O quê?

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — O Sr. Deputado, quer aumentar o IRS para, depois, dizer que o IRS é

muito injusto.

Protestos do PCP.

Por outro lado, com o Partido Socialista, assistimos à demonização da redução da despesa.

Protestos do PS.

Temos ouvido o Partido Socialista dizer que a redução da despesa é recessiva, mas agora também não

percebemos o que querem em relação ao IRS. Decidam-se, Srs. Deputados! Aquilo que constatamos é a

5 DE DEZEMBRO DE 2014 15 Protestos do PSD e do CDS-PP. Essa é que é a verdade! E essa é a que fica para memória atual e para memória futura! Quer a maioria apoiar as famílias com filhos e com ascendentes a cargo? Muito bem! O PS apresentou uma proposta que garante esse apoio, mas garante de uma forma não regressiva, de uma forma justa, de uma forma equitativa. Os senhores não querem aprovar essa proposta porquê? Porque não a percebem ou porque ela vai contra os vossos princípios? O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — É essa a questão! O Sr. Vieira da Silva (PS): — Equidade ou desigualdade? Os senhores estão pela desigualdade; o Partido Socialista, como sempre, está pela equidade! Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Crespo para uma intervenção. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate e o que temos ouvido ao longo dos últimos dias diz-nos tudo sobre a estratégia e a incomodidade que os partidos da oposição estão a demonstrar. O PCP e os outros partidos da oposição estão assustados com a reforma do IRS, Srs. Deputados. Só assim se percebe este debate de atualidade e todo o desviar de atenções que o Sr. Deputado Paulo Sá tem vindo a fazer ao longo deste tempo. Só assim se percebe: é porque estão assustados! E é clara a vossa incomodidade, porque esta reforma faz cair a máscara. Ao contrário do que disse o Sr. Deputado Paulo Sá, que estávamos a desviar as atenções, o que os Srs. Deputados têm tentado fazer é realmente a desviar as atenções. Digo isto porque as famílias portuguesas vão sentir a reforma do IRS em termos de ser amiga das famílias e de simplificação desses mesmos impactos. Já estamos cansados, até à exaustão, de ver o Sr. Deputado Paulo Sá mostrar os gráficos do PCP sobre o IRS,… O Sr. Paulo Sá (PCP): — Custa-vos! O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — … de o ouvir falar dos aumentos de impostos, da injustiça do IRS… Mas as propostas que o PCP apresenta vão todas no sentido de aumentar o IRS, ganhar argumentos para, depois, seguir na discussão. Vozes do PSD: — Exatamente! O Sr. João Oliveira (PCP): — O quê? O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — O Sr. Deputado, quer aumentar o IRS para, depois, dizer que o IRS é muito injusto. Protestos do PCP. Por outro lado, com o Partido Socialista, assistimos à demonização da redução da despesa. Protestos do PS.Temos ouvido o Partido Socialista dizer que a redução da despesa é recessiva, mas agora também não percebemos o que querem em relação ao IRS. Decidam-se, Srs. Deputados! Aquilo que constatamos é a

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Declaração politica

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Nuno Vieira E Brito
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Nuno Vieira E Brito
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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