Debates Parlamentares - Diário 026, p. 9 (2014-12-04)

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5 DE DEZEMBRO DE 2014

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados:

Este debate, tanto quanto percebemos da intervenção do Sr. Deputado Paulo Sá, é sob a égide «cada um que

diga ao que vem e o que quer».

Creio que ninguém poderá acusar a maioria de não dizer ao que vem e o que quer, porque a verdade é que

o Governo disse, já há bastante tempo, que queria uma reforma do IRS…

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Já vai em três!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … e eu gostava de explicar qual é o pano de fundo dessa reforma.

Creio que não há ninguém nesta Câmara que não gostasse que fosse possível que pagássemos todos

bastante menos impostos ou até, num mundo ideal, nenhuns impostos e que a despesa do Estado

aumentasse todos os anos. Todos nós queríamos que isso fosse possível.

Porém, a realidade e a mais óbvia das lógicas demonstram que isto é completamente impossível e que há

uma relação causal entre aquilo que é a despesa do Estado e os impostos que os cidadãos pagam. Aquilo que

o Estado distribui é aquilo que nós pagamos e dificilmente se consegue sair desta lógica, e certamente não

num país como Portugal, que não tem recursos naturais.

As propostas que a esquerda, com grande pompa e circunstância, aqui apresenta, de taxar, e cito, «o

grande capital», são propostas certamente populistas, certamente demagógicas mas, na realidade, muito

difíceis de pôr em prática, porque a verdade, Srs. Deputados, é que o grande capital tem sempre uma

caraterística: se for taxado desta forma, vai-se embora.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Estamos mesmo a ver a Sonae a fechar os supermercados!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Portanto, aquilo que a história demonstra é que todos os países que

optaram por este caminho…

Protestos do PCP.

Os Srs. Deputados podem gritar o quanto quiserem, mas, se conseguissem dar um exemplo real — já não

peço mais do que um — de algum país em que as vossas teorias tenham sido aplicadas…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Checoslováquia, Jugoslávia, União Soviética…

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … sem que isso tenha constituído pobreza e miséria, eu ficaria muito

feliz. Mas nunca aconteceu, Srs. Deputados.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A realidade é que nunca aconteceu que o comunismo trouxesse outra coisa que não pobreza, miséria e

muros!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

Protestos do PCP.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Para aqueles que dizem que não houve discussão e que têm

abertura para ouvir opiniões contrárias sem desatar a gritar e sem tentarem sobrepor-se a quem está a falar,

eu diria que o Governo pediu à Comissão uma reforma que foi amplamente discutida e debatida com muitos

parceiros socais.

5 DE DEZEMBRO DE 2014 9 A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate, tanto quanto percebemos da intervenção do Sr. Deputado Paulo Sá, é sob a égide «cada um que diga ao que vem e o que quer». Creio que ninguém poderá acusar a maioria de não dizer ao que vem e o que quer, porque a verdade é que o Governo disse, já há bastante tempo, que queria uma reforma do IRS… O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Já vai em três! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … e eu gostava de explicar qual é o pano de fundo dessa reforma. Creio que não há ninguém nesta Câmara que não gostasse que fosse possível que pagássemos todos bastante menos impostos ou até, num mundo ideal, nenhuns impostos e que a despesa do Estado aumentasse todos os anos. Todos nós queríamos que isso fosse possível. Porém, a realidade e a mais óbvia das lógicas demonstram que isto é completamente impossível e que há uma relação causal entre aquilo que é a despesa do Estado e os impostos que os cidadãos pagam. Aquilo que o Estado distribui é aquilo que nós pagamos e dificilmente se consegue sair desta lógica, e certamente não num país como Portugal, que não tem recursos naturais. As propostas que a esquerda, com grande pompa e circunstância, aqui apresenta, de taxar, e cito, «o grande capital», são propostas certamente populistas, certamente demagógicas mas, na realidade, muito difíceis de pôr em prática, porque a verdade, Srs. Deputados, é que o grande capital tem sempre uma caraterística: se for taxado desta forma, vai-se embora. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. João Oliveira (PCP): — Estamos mesmo a ver a Sonae a fechar os supermercados! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Portanto, aquilo que a história demonstra é que todos os países que optaram por este caminho… Protestos do PCP. Os Srs. Deputados podem gritar o quanto quiserem, mas, se conseguissem dar um exemplo real — já não peço mais do que um — de algum país em que as vossas teorias tenham sido aplicadas… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Checoslováquia, Jugoslávia, União Soviética… A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … sem que isso tenha constituído pobreza e miséria, eu ficaria muito feliz. Mas nunca aconteceu, Srs. Deputados. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A realidade é que nunca aconteceu que o comunismo trouxesse outra coisa que não pobreza, miséria e muros! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado! Protestos do PCP. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Para aqueles que dizem que não houve discussão e que têm abertura para ouvir opiniões contrárias sem desatar a gritar e sem tentarem sobrepor-se a quem está a falar, eu diria que o Governo pediu à Comissão uma reforma que foi amplamente discutida e debatida com muitos parceiros socais.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Declaração politica

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Nuno Vieira E Brito
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Nuno Vieira E Brito
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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