Debates Parlamentares - Diário 026, p. 32 (2014-12-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 26

O Partido Socialista aprova políticas com as quais concorda, aprova políticas que considera adequadas e,

vai desculpar-me, muitas das propostas do PCP são uma extensão de uma cultura de protesto, roçam mais a

demagogia do que propriamente algo que revele responsabilidade governativa.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do PCP.

O Sr. João Galamba (PS): — Portanto, Sr. Deputado, se não se importa, quem define a agenda do Partido

Socialista vai continuar a ser o Partido Socialista.

Dou-lhe dois compromissos do Partido Socialista: o Partido Socialista porá termo ao corte no rendimento

dos pensionistas, dos trabalhadores e dos funcionários públicos. Esse corte no rendimento não irá continuar.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — E repõe?

O Sr. João Galamba (PS): — O empobrecimento do País não é uma via para o desenvolvimento de

Portugal e não será a opção do Partido Socialista.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — E repõe?

O Sr. João Galamba (PS): — E o Partido Socialista continuará, como sempre esteve, empenhado no

desenvolvimento do País.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Vamos prosseguir com a próxima declaração política, por parte do

Bloco de Esquerda.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O setor ferroviário deve ser alvo de

uma aposta estratégica em Portugal, seja no transporte de passageiros e de mercadorias, seja na indústria e

produção associada ao setor.

Proteger e incentivar a capacidade produtiva do País nesta área é fundamental para aumentar a produção

nacional, garantir mais emprego, promover uma melhor mobilidade da população e uma melhoria das

infraestruturas ferroviárias.

As vantagens desta aposta são evidentes a todos os níveis — ambiental, económico, social e de coesão

territorial.

A Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF) assume uma posição-chave nesta matéria.

É possível, a partir desta empresa, aumentar a capacidade produtiva.

Esta é uma empresa que tem conhecimento acumulado, único no nosso País. Esta é a única empresa que

pode reparar e fazer a manutenção de automotoras e restante material circulante. Esta é a única empresa que

tem centenas de trabalhadores especializados nesta área, com provas dadas de qualidade no seu trabalho,

que garantem, também, uma questão fundamental: a segurança dos passageiros.

Além de assegurar toda a reparação dos comboios da CP, a EMEF realiza trabalhos para outros clientes

nacionais e internacionais. É uma empresa exportadora na área de metalomecânica pesada (vagons) e de

serviços técnicos pioneiros para a manutenção de veículos ferroviários.

A pergunta tem que ser feita: porquê privatizar uma empresa com estas condições?

O Governo tem seguido uma política de desinvestimento para poder privatizar a preço de saldo. Já

conhecemos esta tática, assim como conhecemos os seus resultados.

O Governo tem preferido alugar automotoras a Espanha em vez de utilizar a EMEF para fazer a

modernização das existentes em Portugal. As automotoras alugadas a Espanha são material que a própria

I SÉRIE — NÚMERO 26 32 O Partido Socialista aprova políticas com as quais concorda, aprova políticas que considera adequadas e, vai desculpar-me, muitas das propostas do PCP são uma extensão de uma cultura de protesto, roçam mais a demagogia do que propriamente algo que revele responsabilidade governativa. Vozes do PS: — Muito bem! Protestos do PCP. O Sr. João Galamba (PS): — Portanto, Sr. Deputado, se não se importa, quem define a agenda do Partido Socialista vai continuar a ser o Partido Socialista. Dou-lhe dois compromissos do Partido Socialista: o Partido Socialista porá termo ao corte no rendimento dos pensionistas, dos trabalhadores e dos funcionários públicos. Esse corte no rendimento não irá continuar. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — E repõe? O Sr. João Galamba (PS): — O empobrecimento do País não é uma via para o desenvolvimento de Portugal e não será a opção do Partido Socialista. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — E repõe? O Sr. João Galamba (PS): — E o Partido Socialista continuará, como sempre esteve, empenhado no desenvolvimento do País. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Vamos prosseguir com a próxima declaração política, por parte do Bloco de Esquerda. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O setor ferroviário deve ser alvo de uma aposta estratégica em Portugal, seja no transporte de passageiros e de mercadorias, seja na indústria e produção associada ao setor. Proteger e incentivar a capacidade produtiva do País nesta área é fundamental para aumentar a produção nacional, garantir mais emprego, promover uma melhor mobilidade da população e uma melhoria das infraestruturas ferroviárias. As vantagens desta aposta são evidentes a todos os níveis — ambiental, económico, social e de coesão territorial. A Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF) assume uma posição-chave nesta matéria. É possível, a partir desta empresa, aumentar a capacidade produtiva. Esta é uma empresa que tem conhecimento acumulado, único no nosso País. Esta é a única empresa que pode reparar e fazer a manutenção de automotoras e restante material circulante. Esta é a única empresa que tem centenas de trabalhadores especializados nesta área, com provas dadas de qualidade no seu trabalho, que garantem, também, uma questão fundamental: a segurança dos passageiros. Além de assegurar toda a reparação dos comboios da CP, a EMEF realiza trabalhos para outros clientes nacionais e internacionais. É uma empresa exportadora na área de metalomecânica pesada (vagons) e de serviços técnicos pioneiros para a manutenção de veículos ferroviários. A pergunta tem que ser feita: porquê privatizar uma empresa com estas condições? O Governo tem seguido uma política de desinvestimento para poder privatizar a preço de saldo. Já conhecemos esta tática, assim como conhecemos os seus resultados. O Governo tem preferido alugar automotoras a Espanha em vez de utilizar a EMEF para fazer a modernização das existentes em Portugal. As automotoras alugadas a Espanha são material que a própria

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Declaração politica

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Nuno Vieira E Brito
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Nuno Vieira E Brito
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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