Debates Parlamentares - Diário 026, p. 36 (2014-12-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 26

Os senhores sabem muito bem identificar problemas, identificar esta ou aquela questão, mas nunca dizem

como se faz para resolver o problema do endividamento do setor público dos transportes.

E a pergunta que gostaria deixar é se o BE acha que o Estado deve continuar a colecionar empresas que,

depois, não têm condições para funcionar bem. E é aí que, ao endividarmo-nos cada vez mais, ficamos sem

condições para responder àquilo que são as necessidades de transporte e de mobilidade das populações. E

esse é que é o nosso desafio, ou seja, o de colocar o dinheiro onde ele faz mesmo falta.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Paulo

Figueiredo.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr.ª Presidente, cumprimento o Bloco de Esquerda, a Sr.ª Deputada

Helena Pinto por ter trazido aqui um tema relevante e importante para a economia do País, relativamente ao

qual o incómodo dos partidos da maioria transpareceu bem na intervenção do Sr. Deputado Paulo Cavaleiro,

porque ele conseguiu passar quase todo o tempo a tentar evitar o assunto e a falar ao lado.

Mas o Sr. Deputado errou notoriamente o alvo. E nós concordamos com grande parte do diagnóstico que o

Bloco de Esquerda aqui fez, porque, no caso da EMEF, estamos perante resultados positivos, Sr. Deputado. O

Sr. Deputado não falou da EMEF, mas estamos a falar de uma empresa que tem resultados positivos, em

termos de resultados operacionais, de resultados líquidos, que pode ter perspetivas de internacionalização,

que é importante ao nível de assumir valências em áreas especializadas como a manutenção, material

circulante, e quiçá até de evoluir também nas suas perspetivas.

Portanto, concordamos — e o Partido Socialista tem defendido isso desde há muito — que é urgente ter

políticas que permitam revitalizar os setores industriais. A maioria fez vários planos, vários diagnósticos. O ex-

Ministro Álvaro Santos Pereira falava muito disso e ainda agora lançou um livro dizendo que falava muito

disso, mas que, ao mesmo tempo, era boicotado na implementação. E foi ele que disse que era boicotado,

nomeadamente pelo partido seu parceiro de coligação.

Mas não basta falar, é preciso concretizar. É que, na verdade, perante casos concretos como este da

EMEF, os senhores ignoram e, portanto, perdem esta oportunidade de revitalizar setores industriais.

Precisamos de políticas que incrementem ainda mais as exportações — e a EMEF poderia fazê-lo. Mas o

que temos, na visão do Governo, suportada pelo PSD e pelo CDS, é esta ânsia, de vender os dedos, de

privatizar, de concessionar e, ainda por cima, sem qualquer resultado ao nível da dívida pública, que não para

de aumentar, e sem salvaguardar os interesses estratégicos nacionais.

A única explicação é a de que se trata de puro preconceito ideológico desta maioria contra tudo o que é

gestão pública, de uma ânsia de desmantelar o Estado. É assim na EMEF, como é na TAP, em que ignoram

alternativas, é assim na PT, foi assim na Cimpor, onde também contribuíram para desmantelar uma empresa,

é assim nos transportes, em que ignoram alternativas, no Porto e em Lisboa, de uma gestão pública mais

eficiente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Concluo, Sr.ª Presidente, perguntando à Sr.ª Deputada Helena Pinto

se não concorda que é por puro preconceito ideológico que a maioria tem estas opções e se está disponível

para convergências em torno de parar com esta política que desmantela o Estado e que empobrece a

economia e o setor empresarial.

Nós precisamos de manter o Estado em setores estratégicos importantes para o País.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

I SÉRIE — NÚMERO 26 36 Os senhores sabem muito bem identificar problemas, identificar esta ou aquela questão, mas nunca dizem como se faz para resolver o problema do endividamento do setor público dos transportes. E a pergunta que gostaria deixar é se o BE acha que o Estado deve continuar a colecionar empresas que, depois, não têm condições para funcionar bem. E é aí que, ao endividarmo-nos cada vez mais, ficamos sem condições para responder àquilo que são as necessidades de transporte e de mobilidade das populações. E esse é que é o nosso desafio, ou seja, o de colocar o dinheiro onde ele faz mesmo falta. Aplausos do PSD.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo. O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr.ª Presidente, cumprimento o Bloco de Esquerda, a Sr.ª Deputada Helena Pinto por ter trazido aqui um tema relevante e importante para a economia do País, relativamente ao qual o incómodo dos partidos da maioria transpareceu bem na intervenção do Sr. Deputado Paulo Cavaleiro, porque ele conseguiu passar quase todo o tempo a tentar evitar o assunto e a falar ao lado. Mas o Sr. Deputado errou notoriamente o alvo. E nós concordamos com grande parte do diagnóstico que o Bloco de Esquerda aqui fez, porque, no caso da EMEF, estamos perante resultados positivos, Sr. Deputado. O Sr. Deputado não falou da EMEF, mas estamos a falar de uma empresa que tem resultados positivos, em termos de resultados operacionais, de resultados líquidos, que pode ter perspetivas de internacionalização, que é importante ao nível de assumir valências em áreas especializadas como a manutenção, material circulante, e quiçá até de evoluir também nas suas perspetivas. Portanto, concordamos — e o Partido Socialista tem defendido isso desde há muito — que é urgente ter políticas que permitam revitalizar os setores industriais. A maioria fez vários planos, vários diagnósticos. O ex-Ministro Álvaro Santos Pereira falava muito disso e ainda agora lançou um livro dizendo que falava muito disso, mas que, ao mesmo tempo, era boicotado na implementação. E foi ele que disse que era boicotado, nomeadamente pelo partido seu parceiro de coligação. Mas não basta falar, é preciso concretizar. É que, na verdade, perante casos concretos como este da EMEF, os senhores ignoram e, portanto, perdem esta oportunidade de revitalizar setores industriais. Precisamos de políticas que incrementem ainda mais as exportações — e a EMEF poderia fazê-lo. Mas o que temos, na visão do Governo, suportada pelo PSD e pelo CDS, é esta ânsia, de vender os dedos, de privatizar, de concessionar e, ainda por cima, sem qualquer resultado ao nível da dívida pública, que não para de aumentar, e sem salvaguardar os interesses estratégicos nacionais. A única explicação é a de que se trata de puro preconceito ideológico desta maioria contra tudo o que é gestão pública, de uma ânsia de desmantelar o Estado. É assim na EMEF, como é na TAP, em que ignoram alternativas, é assim na PT, foi assim na Cimpor, onde também contribuíram para desmantelar uma empresa, é assim nos transportes, em que ignoram alternativas, no Porto e em Lisboa, de uma gestão pública mais eficiente. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Concluo, Sr.ª Presidente, perguntando à Sr.ª Deputada Helena Pinto se não concorda que é por puro preconceito ideológico que a maioria tem estas opções e se está disponível para convergências em torno de parar com esta política que desmantela o Estado e que empobrece a economia e o setor empresarial. Nós precisamos de manter o Estado em setores estratégicos importantes para o País. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Declaração politica

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Nuno Vieira E Brito
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Nuno Vieira E Brito
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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