Debates Parlamentares - Diário 031, p. 24 (2014-12-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 31

Chegados aqui, aquilo que temos relativamente a este Mosteiro é, exatamente, uma classificação de

imóvel de interesse público, desde 1944, tendo o seu Cruzeiro, que fica na área envolvente, uma classificação

de imóvel de interesse nacional desde 1910. Esta é a verdade dos factos.

Diria até que fico chocado com a intervenção que fez o Sr. Deputado António Braga, que afirmou que isto é

uma recomendação envergonhada. Eu diria, antes, que a sua é que foi uma intervenção envergonhada. E

sabe porque é que a sua intervenção é que foi envergonhada? Porque, ao longo dos anos, o Sr. Deputado,

enquanto eleito pelo distrito de Braga, nunca tomou nenhuma iniciativa no sentido de valorizar e de classificar

este património.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Quando os outros o fazem, aquilo que o Sr. Deputado nos traz é uma mera crítica para, no fim dessas

críticas lamentáveis, diria eu, dizer que vão votar favoravelmente.

Não negamos, no nosso projeto de resolução, que já há um trabalho efetuado pelos serviços técnicos do

Mosteiro e pela Direção Regional de Cultura.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Aquilo que queremos fazer é, exatamente, dar força a esse trabalho que

está a ser feito, com a legitimidade que os Deputados têm de recomendar ao Governo a classificação deste

monumento como monumento nacional.

O PCP criticou muito esta iniciativa quando ela foi falada e fez chacota, diria eu, afirmando que o Mosteiro

de Tibães, eventualmente, se situava numa outra freguesia, a freguesia de Adaúfe, em Guimarães, e fazendo

alguns comentários menos simpáticos, nunca reconhecendo o erro e até fazendo afirmações, que não são

corretas, pela voz do vereador Carlos Almeida, que dizia não ser verdade, que o Mosteiro de Tibães nunca

tenha sido classificado nem sequer como património nacional.

É exatamente isto: é património do Estado, porque, obviamente, foi comprado pelo Estado, mas não é

património nacional, porque nunca foi classificado como imóvel de interesse nacional para ter a classificação

de monumento nacional.

Também a ASPA, Associação para a Defesa, Estudo e Divulgação do Património Cultural e Natural, na

altura em que teceu algumas críticas relativamente à minha intervenção, veio, mais tarde, afirmar:

«Lamentamos o lapso, o estatuto de monumento nacional é mais que merecido, pelo que consideramos

importantes as iniciativas que tenham em vista a reclassificação do Mosteiro de Tibães».

Ficaria bem ao PCP também reconhecer esse erro, porque não é vergonha nenhuma errar.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — A Sr.ª Deputada Carla Cruz inscreveu-se para pedir esclarecimentos

ao Sr. Deputado Altino Bessa, mas isso já não é possível, porque o CDS-PP já não dispõe de tempo, a menos

que o PCP aceite conceder o tempo necessário ao Sr. Deputado para responder.

Pausa.

Entretanto, a Sr.ª Deputada Carla Cruz inscreve-se para uma intervenção, mas antes está inscrito o Sr.

Deputado Pedro Filipe Soares.

Se o Sr. Deputado der a sua anuência, dado que são os únicos Deputados inscritos, passo primeiro a

palavra à Sr.ª Deputada Carla Cruz.

Pausa.

Tem, então, a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz para uma intervenção.

I SÉRIE — NÚMERO 31 24 Chegados aqui, aquilo que temos relativamente a este Mosteiro é, exatamente, uma classificação de imóvel de interesse público, desde 1944, tendo o seu Cruzeiro, que fica na área envolvente, uma classificação de imóvel de interesse nacional desde 1910. Esta é a verdade dos factos. Diria até que fico chocado com a intervenção que fez o Sr. Deputado António Braga, que afirmou que isto é uma recomendação envergonhada. Eu diria, antes, que a sua é que foi uma intervenção envergonhada. E sabe porque é que a sua intervenção é que foi envergonhada? Porque, ao longo dos anos, o Sr. Deputado, enquanto eleito pelo distrito de Braga, nunca tomou nenhuma iniciativa no sentido de valorizar e de classificar este património. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Quando os outros o fazem, aquilo que o Sr. Deputado nos traz é uma mera crítica para, no fim dessas críticas lamentáveis, diria eu, dizer que vão votar favoravelmente. Não negamos, no nosso projeto de resolução, que já há um trabalho efetuado pelos serviços técnicos do Mosteiro e pela Direção Regional de Cultura. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Aquilo que queremos fazer é, exatamente, dar força a esse trabalho que está a ser feito, com a legitimidade que os Deputados têm de recomendar ao Governo a classificação deste monumento como monumento nacional. O PCP criticou muito esta iniciativa quando ela foi falada e fez chacota, diria eu, afirmando que o Mosteiro de Tibães, eventualmente, se situava numa outra freguesia, a freguesia de Adaúfe, em Guimarães, e fazendo alguns comentários menos simpáticos, nunca reconhecendo o erro e até fazendo afirmações, que não são corretas, pela voz do vereador Carlos Almeida, que dizia não ser verdade, que o Mosteiro de Tibães nunca tenha sido classificado nem sequer como património nacional. É exatamente isto: é património do Estado, porque, obviamente, foi comprado pelo Estado, mas não é património nacional, porque nunca foi classificado como imóvel de interesse nacional para ter a classificação de monumento nacional. Também a ASPA, Associação para a Defesa, Estudo e Divulgação do Património Cultural e Natural, na altura em que teceu algumas críticas relativamente à minha intervenção, veio, mais tarde, afirmar: «Lamentamos o lapso, o estatuto de monumento nacional é mais que merecido, pelo que consideramos importantes as iniciativas que tenham em vista a reclassificação do Mosteiro de Tibães». Ficaria bem ao PCP também reconhecer esse erro, porque não é vergonha nenhuma errar. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — A Sr.ª Deputada Carla Cruz inscreveu-se para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Altino Bessa, mas isso já não é possível, porque o CDS-PP já não dispõe de tempo, a menos que o PCP aceite conceder o tempo necessário ao Sr. Deputado para responder. Pausa. Entretanto, a Sr.ª Deputada Carla Cruz inscreve-se para uma intervenção, mas antes está inscrito o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. Se o Sr. Deputado der a sua anuência, dado que são os únicos Deputados inscritos, passo primeiro a palavra à Sr.ª Deputada Carla Cruz. Pausa. Tem, então, a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz para uma intervenção.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

José Ferreira Gomes
S.E. DO ENSINO SUPERIOR
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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