18 DE DEZEMBRO DE 2014

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A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Altino Bessa, a questão que lhe

queria colocar era exatamente esta: o PSD e o CDS-PP vêm aqui recomendar ao Governo que classifique o

Mosteiro de Tibães como imóvel de interesse nacional, reconhecendo-o como monumento nacional, mas o Sr.

Deputado já disse que conhecia um despacho da Direção-Geral do Património Cultural, de 4 de junho de

2103, que prevê que os serviços estão nesse caminho, que estão a fazer exatamente isso.

Gostaria que o Sr. Deputado me respondesse — sei que já não tem tempo, porém o Sr. Deputado Hugo

Lopes Soares ainda tem e pode responder — se a apresentação deste projeto de resolução significa que o

processo que está em curso está em perigo. É isso que significa, Sr. Deputado? É isso que gostaríamos de

ver respondido.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PCP reconhece a importância de o Mosteiro de

Tibães ser classificado como monumento nacional, por isso votará favoravelmente os dois projetos de

resolução.

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Ah!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Deputado, não diga «mas», nem «ah». Muito antes de o PSD e de o CDS-

PP trazerem a questão do Mosteiro de Tibães à Assembleia da República já o PCP o havia feito. E fê-lo

muitas e muitas vezes. Por várias vezes trouxemos à Assembleia da República os problemas do Mosteiro de

Tibães.

Trouxemos a questão para denunciar os atrasos na concretização das obras de restauro e de recuperação;

trouxemo-la para denunciar a falta de dotação orçamental para planear e programar atempadamente as

atividades; fizemo-lo quando o Mosteiro não dispunha de funcionários que lhe permitiam assegurar o

funcionamento integral; fizemo-lo quando o Mosteiro apresentava um quadro de pessoal instável, com recurso

constante a trabalhadores desempregados e inseridos, à data, em programas ocupacionais, hoje chamados

programas de contrato emprego-inserção profissional; fizemo-lo quando havia indefinição sobre a sua

integração nas estruturas, à data, do Ministério da Cultura e propusemos, quando havia PIDDAC, várias

verbas para investimento neste importante monumento.

Para o PCP, é imprescindível a salvaguarda, a valorização, a divulgação do património cultural nacional,

regional e local, erudito e popular, tradicional ou atual, a generalização da fruição de bens culturais e das

atividades culturais, a valorização e o reconhecimento da função social dos trabalhadores da área cultural e

das suas estruturas e a melhoria constante da sua formação e das condições de trabalho.

Mas isto, Srs. Deputados, Sr. Presidente, não será alcançado com esta política, com este Governo. Isto só

será alcançado com uma política que rompa com a política de direita de 38 anos.

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Vote contra!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Só um Governo patriótico e de esquerda conseguirá, de facto, promover e

valorizar o Mosteiro de Tibães e todos os mosteiros e todos os edifícios culturais deste País.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares para uma

intervenção.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: É verdade que o Mosteiro de

Tibães convida quer à contemplação, quer ao pensamento e à reflexão, mas a verdade é que o tempo todo

que está a demorar o processo para o seu reconhecimento enquanto monumento nacional vai para lá dessa

contemplação e dessa reflexão.

Já lá vão quase dois anos desde que a Direção Regional de Cultura do Norte, em janeiro de 2013, deu

início a este processo. Daqui a um mês, faz dois anos que o processo se desencadeou. Devemos perguntar,

então, qual a motivação para, neste momento, a maioria que sustenta o Governo e que, por isso, sustenta