Debates Parlamentares - Diário 031, p. 27 (2014-12-17)

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18 DE DEZEMBRO DE 2014

Então o Sr. Deputado, que foi membro de um Governo durante seis anos e que é parlamentar nesta Câmara

há tantos anos, não tem uma palavra para reconhecer que, ainda que o processo para classificar o Mosteiro

de Tibães como monumento nacional esteja a decorrer desde 2013, foi este Governo que o iniciou?! O Sr.

Deputado não tem uma palavra a dizer sobre essa matéria, quando o seu Governo nada fez?!

O Sr. Deputado esteve seis anos num Governo e não foi capaz de pegar no telefone e de ligar ao seu

colega da cultura para lhe dizer que havia um monumento em Braga que merecia ser classificado como

monumento nacional?! E vem acusar esta maioria de quê?!

Foi esta maioria que promoveu a classificação deste Mosteiro como monumento nacional, foi esta maioria

que trouxe a debate, nesta Câmara, a classificação do Mosteiro de Tibães como monumento nacional. E o Sr.

Deputado diz que isso já estava a acontecer e que esta resolução nada tem de importante?!

Sr. Deputado, mesmo que esta resolução não tivesse mais nada de importante, tem o grande mérito de

voltar a colocar no centro da Casa da democracia o debate sobre um edifício, sobre um Mosteiro que merece

ser classificado como monumento nacional. E vai sê-lo por mão deste Governo, desta maioria, e o Governo de

que o senhor fez parte não deu um passo para que isto pudesse ter acontecido.

Esta lição, Sr. Deputado, tem que levar para casa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Guilherme Silva.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa não regista mais inscrições relativamente a este ponto, pelo

que vamos passar ao ponto seguinte da ordem de trabalhos.

Entretanto, o Sr. Deputado António Braga pede palavra. Para que efeito?

O Sr. António Braga (PS): — Sr. Presidente, gostaria de fazer uma breve interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António Braga (PS): — Sr. Presidente, queria apenas dizer, na sequência do debate que acabámos

de realizar sobre esta recomendação ao Governo quanto à elevação do Mosteiro de Tibães a monumento

nacional, que o Parlamento fez este debate múltiplas vezes, do que, provavelmente, alguns Srs. Deputados já

se esqueceram. Resultante disso é que o prosseguimento para a construção desta classificação é um

processo que teve início num período muito anterior ao que o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares aqui referiu.

Queria terminar, Sr. Presidente, dizendo que é possível consultar nos requerimentos que formulámos e nas

transcrições dos debates não só as posições do Partido Socialista como a dos outros partidos sobre essa

matéria.

Respeitaremos sempre o quadro legal em que se insere essa classificação.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Com certeza que a comissão competente terá o arquivo de todo

esse dossier.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Para uma interpelação à Mesa nos exatos termos da interpelação do

Sr. Deputado que me antecedeu.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado António Braga, com a experiência

parlamentar que lhe é reconhecida, acabou de fazer um número político: como esgotou o tempo de que

18 DE DEZEMBRO DE 2014 27 Então o Sr. Deputado, que foi membro de um Governo durante seis anos e que é parlamentar nesta Câmara há tantos anos, não tem uma palavra para reconhecer que, ainda que o processo para classificar o Mosteiro de Tibães como monumento nacional esteja a decorrer desde 2013, foi este Governo que o iniciou?! O Sr. Deputado não tem uma palavra a dizer sobre essa matéria, quando o seu Governo nada fez?! O Sr. Deputado esteve seis anos num Governo e não foi capaz de pegar no telefone e de ligar ao seu colega da cultura para lhe dizer que havia um monumento em Braga que merecia ser classificado como monumento nacional?! E vem acusar esta maioria de quê?! Foi esta maioria que promoveu a classificação deste Mosteiro como monumento nacional, foi esta maioria que trouxe a debate, nesta Câmara, a classificação do Mosteiro de Tibães como monumento nacional. E o Sr. Deputado diz que isso já estava a acontecer e que esta resolução nada tem de importante?! Sr. Deputado, mesmo que esta resolução não tivesse mais nada de importante, tem o grande mérito de voltar a colocar no centro da Casa da democracia o debate sobre um edifício, sobre um Mosteiro que merece ser classificado como monumento nacional. E vai sê-lo por mão deste Governo, desta maioria, e o Governo de que o senhor fez parte não deu um passo para que isto pudesse ter acontecido. Esta lição, Sr. Deputado, tem que levar para casa. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Guilherme Silva. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa não regista mais inscrições relativamente a este ponto, pelo que vamos passar ao ponto seguinte da ordem de trabalhos. Entretanto, o Sr. Deputado António Braga pede palavra. Para que efeito? O Sr. António Braga (PS): — Sr. Presidente, gostaria de fazer uma breve interpelação à Mesa. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. António Braga (PS): — Sr. Presidente, queria apenas dizer, na sequência do debate que acabámos de realizar sobre esta recomendação ao Governo quanto à elevação do Mosteiro de Tibães a monumento nacional, que o Parlamento fez este debate múltiplas vezes, do que, provavelmente, alguns Srs. Deputados já se esqueceram. Resultante disso é que o prosseguimento para a construção desta classificação é um processo que teve início num período muito anterior ao que o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares aqui referiu. Queria terminar, Sr. Presidente, dizendo que é possível consultar nos requerimentos que formulámos e nas transcrições dos debates não só as posições do Partido Socialista como a dos outros partidos sobre essa matéria. Respeitaremos sempre o quadro legal em que se insere essa classificação. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Com certeza que a comissão competente terá o arquivo de todo esse dossier. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Para uma interpelação à Mesa nos exatos termos da interpelação do Sr. Deputado que me antecedeu. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado António Braga, com a experiência parlamentar que lhe é reconhecida, acabou de fazer um número político: como esgotou o tempo de que

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

José Ferreira Gomes
S.E. DO ENSINO SUPERIOR
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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