19 DE DEZEMBRO DE 2014
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O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Foi graças a este esforço que palavras como «confiança», «esperança»
e «futuro» voltaram a fazer sentido para os portugueses e para Portugal.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia.
O Sr. Ministro da Economia (António Pires de Lima): — Sr. Presidente da Assembleia da República,
líderes das bancadas parlamentares, Sr.as
e Srs. Deputados aqui presentes: Lançaram sobre este Governo
várias profecias — o fim da coligação, um segundo resgate, um programa cautelar, a incapacidade de resolver
o problema do défice e do crescimento.
Ora, a realidade é que o Governo contrariou essas profecias e a oposição teima em contrariar a realidade.
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!
O Sr. Ministro da Economia: — Dizem, ainda, que não conhecemos outra política que não a da
austeridade, que somos perigosamente liberais, que temos preconceitos ideológicos, que não governamos
para os mais desfavorecidos. Não é verdade!
O Partido Socialista trouxe-nos a troica, mas fomos nós, com todos os portugueses, que concluímos com
sucesso o programa de ajustamento e que libertámos o País da troica.
O Partido Socialista trouxe-nos a austeridade, mas seremos nós a reduzir progressivamente essa
austeridade no rendimento das famílias.
O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Ministro da Economia: — Há um relatório recente do FMI que confirma que Portugal foi o país onde
o impacto da austeridade, entre os países em assistência, mais progressivo e a OCDE confirma esta ideia, a
de que o impacto da crise sobre o rendimento das famílias (-2,3%) foi menor em Portugal do que na Grécia (-
8,3%), do que na Islândia (-6,6%), do que na Irlanda (-4,2%) e do na Espanha (-3,6%).
Honrámos os nossos compromissos com os portugueses, estamos a intensificar a recuperação da
economia e do emprego, prosseguimos um plano de reformas imprescindíveis para a sustentabilidade do
Estado social, estamos a sarar as feridas abertas durante estes anos e a caminhar para uma sociedade mais
próspera, mais sustentável, mais democrática e, esperamos também, mais justa.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Começaremos, em 2015, a recuperação dos rendimentos dos pensionistas e dos funcionários públicos,
com o objetivo de corrigir algumas injustiças que se prolongam há demasiado tempo.
Abre-se um novo ciclo para as políticas sociais, de forma a proteger a população mais vulnerável e
carenciada. O impacto das reformas estruturais vai sentir-se na função pública, na criação de emprego, na
justiça e na educação, transversalmente em toda a sociedade.
A esquerda acha que sabe como salvar o País, mas, na verdade, só o conduziu à falência. Nós
recuperámos a credibilidade e, a partir da recuperação da credibilidade, os resultados das políticas deste
Governo vão chegando, de forma gradual, é certo, mas segura e consistente, à vida de cada português.
Veja-se, por exemplo, a criação líquida de emprego desde 2013. Face ao primeiro trimestre desse ano, há
mais 210 000 empregos.
O Sr. David Costa (PCP): — Com estágio ou sem estágio?
O Sr. Ministro da Economia: — O crescimento do emprego nos três primeiros trimestres de 2014 foi de
2%. No terceiro trimestre de 2014, a variação foi, face ao trimestre homólogo do ano passado, de quase 96
000 novos empregos líquidos.