I SÉRIE — NÚMERO 32

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O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — O anterior Governo viveu anos a fio num estado de negação das contas

públicas e não enfrentou, como devia, o problema do défice e da dívida, um erro grave que teve o seu epílogo

em 2011.

O Governo da maioria teve de adotar um Memorando, negociado em desespero, e assumir o resgate que

agravou a recessão, duramente paga pela sociedade portuguesa, através do desemprego e dos impostos.

Mas, três anos depois, pudemos dizer, de cabeça erguida, que temos um país melhor: não só recuperámos

a soberania financeira e a credibilidade internacional de Portugal, como colocámos o País de novo na rota do

crescimento da economia e da criação de emprego.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Recebemos um país tutelado pela troica e amarrado às suas imposições e temos hoje um país livre, cujo

Governo pode decidir, por exemplo, o aumento do salário mínimo sem se sujeitar às vontades alheias.

Recebemos um país na pré-bancarrota e temos hoje um país com as contas públicas equilibradas e a

caminho do menor défice público de sempre.

Recebemos um país incapaz de se financiar e temos hoje um país que consegue emitir dívida a taxas de

juro razoáveis e seis vezes inferiores às registadas em 2011.

Não há melhor forma de defender o Estado social do que esta: gerar recursos próprios para pagar as

contas e ter credibilidade junto daqueles a quem vamos pedir crédito e financiamento.

É que o Estado não cria rendimento ou crescimento para emprego, o Estado social é sustentável na razão

direta da capacidade e da economia real criar riqueza. Só assim se pode redistribuir a riqueza e apoiar quem

mais precisa.

Mas o País está também melhor porque as reformas estruturais da maioria começaram a dar os seus

frutos. A economia está a crescer e o desemprego a diminuir.

No terceiro trimestre de 2014, o PIB cresceu 1,1% face ao mesmo período do ano passado, registando o

quarto trimestre com crescimento homólogo positivo.

A taxa de desemprego desceu 15 meses consecutivos, a população empregada aumentou, em outubro, em

68 600 pessoas em relação ao mesmo mês de 2013.

O PIB percapita, expresso em paridade do poder de compra, passou de 76% da média da União Europeia,

em 2012, para 79% em 2013.

A produção industrial aumentou em Portugal 2,2% em outubro face a setembro, sendo esta a quinta mais

alta subida entre os Estados-membros da União Europeia.

Portugal subiu 15 posições no ranking da competitividade 2014-2015, invertendo a tendência de queda que

existia desde 2005.

As nossas exportações têm vindo a ter um desempenho exemplar desde o início do ajustamento. No

trimestre terminado em outubro de 2014, o défice da balança comercial diminui 196,6 milhões de euros e a

taxa de cobertura aumentou 1,7 pontos percentuais.

Portugal foi um dos países sob resgate onde as desigualdades sociais menos se agravaram.

A medida de desigualdade social por via da distribuição do rendimento desceu, em 2013, para 34,2%,

registando um valor abaixo do verificado em 2007. Este valor é o segundo mais baixo de sempre.

Assim se comprova que, apesar de doloroso, o processo de ajustamento foi feito com consciência social e

procurando não deixar ninguém para trás.

Foram pedidos e foram feitos muitos sacrifícios, os portugueses não desistiram, resistiram, criaram,

inovaram, foram os principais motores da mudança.

Foram tempos difíceis e de grandes desafios, mas os portugueses deram a volta por cima e hoje, cada vez

mais, sentimos que valeu a pena. É o prémio dos sacrifícios e do esforço gigantesco que as famílias e as

empresas fizeram em nome de Portugal e do seu futuro coletivo.

O Partido Socialista, que já não tem a honestidade de reconhecer os erros que conduziram o País à

bancarrota, deveria, pelo menos, reconhecer os factos e os resultados alcançados pelos portugueses.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!