I SÉRIE — NÚMERO 32

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Segundo o Eurostat, Portugal foi o terceiro país com a maior taxa de crescimento de emprego no terceiro

trimestre e o quinto com um maior crescimento em variação homóloga.

Como sabem, a taxa de desemprego está a descer há 20 meses consecutivos, sendo que Portugal foi o

país da União Europeia com a maior diminuição do desemprego em outubro de 2014.

A taxa de desemprego é, ainda, muito alta — eu sei que não vivemos num «país das maravilhas» —, é de

13,1%. É elevada, é certo, mas, ainda assim, reduziu-se em 2,4 pontos percentuais face a igual trimestre de

2013 e esta tem sido uma descida persistente.

Outro dado relevante é o de que a redução de desemprego abrange todos os níveis de educação e o PIB

per capita, expresso em paridades de poder de compra, recuperou a partir de 2013, tendo subido, pela

primeira vez em muitos anos — e olhem que, nestes últimos anos, vivemos muitos, infelizmente, sob a

governação socialista — de 76% para 79% da média da União Europeia. Repito: o PIB per capita recuperou a

partir de 2013, tendo subido de 76% para 79% da média da União Europeia.

Estas são notícias de esperança para as famílias portuguesas e o papel do Governo, ao contrário da

oposição, que insiste num discurso maniqueísta, é o de proteger e de acarinhar todos estes sinais de

recuperação económica e também de procurar proteger o rendimento das famílias.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Ministro da Economia: — Nenhuma família será penalizada no IRS em 2015, o sinal de esperança

para todos os portugueses que vivem do seu trabalho. Estamos a falar de benefícios muito relevantes para as

famílias que têm filhos ou ascendentes a cargo. Foi, por isso, introduzido, pela primeira vez, o quociente

familiar para que passem a ser considerados no IRS de cada família. Se a isto acrescentarmos a reposição de

20% do corte nos salários e o aumento do salário mínimo, mais do que um sinal de esperança, temos um

ponto de partida para que a moderação fiscal de que as famílias tanto precisam e merecem seja uma

realidade a partir de 2015.

Sr.as

e Srs. Deputados, o Partido Comunista Português não tem o monopólio da justiça social.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Nunca quis ter!

O Sr. Ministro da Economia: — Nem o comunismo, como já aqui foi referido, é um exemplo para quem

quer que seja de criação e de distribuição de riqueza.

Protestos do PCP.

Este Governo trabalha para que Portugal seja um país assente no mérito, no talento, no

empreendedorismo, na iniciativa individual. Queremos um país liberto para o crescimento e não um país

centralista, dirigista, anacrónico, que asfixia a verdadeira capacidade individual.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ministro da Economia: — O Governo não faz propaganda, o Governo apresenta resultados.

A recuperação económica e o crescimento dão sentido, depois de nos libertarmos do programa de

assistência financeira, ao esforço que os portugueses estão a fazer e, gradualmente, vão transformar Portugal

num país mais justo e mais solidário.

É esse o desígnio que queremos cumprir, em nome de todos os portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Ministro da Economia, inscreveram-se cinco Srs. Deputados.

Informará a Mesa de que forma pretende responder.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.