19 DE DEZEMBRO DE 2014

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rendimentos entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres aumentou, que o indicador de risco de pobreza

subiu para o valor mais alto desde 2005 e que as desigualdades se agravaram.

Transmitam também ao Sr. Primeiro-Ministro, por favor, que o risco de pobreza entre os idosos não

diminuiu e que deverá ter em conta o aumento da taxa do risco de pobreza dos idosos, que está ancorada no

tempo, tendo atingindo 22,4% das pessoas com 65 e mais anos em 2012, ou seja, mais 1,4% do que em

2009.

Transmitam, por favor, ao Sr. Primeiro-Ministro que, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística,

nos últimos três anos quase 2000 idosos com 80 e mais anos também saíram de Portugal, emigraram, o que é

mais um sinal das desigualdades por que passam.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Mas comuniquem-lhe também que, contrariamente ao que disse na

última sexta-feira, quando afirmava que resistimos com coesão social a este período de ajustamento, o

impacto sentido pelos portugueses aponta em sentido contrário.

O desemprego é ainda elevadíssimo e precário. Os portugueses têm mais dificuldade no acesso aos

serviços públicos, cuja diminuição da qualidade é uma realidade que resulta dos cortes cegos que o Governo

fez e que vai continuar a fazer em 2015.

A emigração é uma realidade que dói a todas as famílias. Nos últimos três anos, emigraram 8% dos jovens

portugueses. Vimos sair os nossos filhos, não vamos ver crescer os nossos netos, nem vamos estar ao pé

deles para os ajudar a criar. Será isto a promoção da natalidade de que fala o Governo? Os nossos filhos não

vão estar ao pé de nós quando ficarmos mais velhos e mais dependentes. Será esta a tão propalada coesão

social?

Passámos a ter cerca de 2000 emigrantes com mais de 80 anos. Estas mulheres e homens só podem ser

portugueses que tiveram de emigrar porque a família emigrou, havendo muitos que estão a passar pela

angústia de não saber nem quando nem como vão regressar a Portugal. É a isto que se referem quando falam

em coesão social? Achará o Governo, quando diz aquelas frases feitas, que não magoa ainda mais os

portugueses e que não lhes vai matando os sonhos e a esperança?

O Governo vai repetindo até à exaustão um conjunto de bandeiras que considera vitoriosas. Nós queremos

falar-vos dessas bandeiras e não vamos deixar que fujam ao tema do debate para o qual foram hoje

convocados.

Relativamente à iniciativa Portugal Inovação Social, falam, uma vez mais, em milhões, numa fartura de

vaguidades. Queremos que o Governo nos diga que indicadores estão já comprometidos com a Comissão

Europeia, quantos beneficiários vão ser abrangidos por cada programa e como se vão articular com as

diferentes instituições.

Em relação ao Programa de Emergência Social, apresentado com pomba e circunstância em agosto de

2001, há 40 meses, já pedimos o respetivo plano, mas o Governo nunca o enviou a esta Câmara. Tudo o que

conhecemos é um discurso feito em agosto de 2011 e um PowerPoint apresentado nos serviços. Quanto a

metas, medidas, responsáveis pela execução, número de beneficiários, recursos, momentos de avaliação,

nada, não existe nada. Queremos saber o que se passa, por isso, uma vez mais, pedimos dados concretos

sobre o programa, e queremos saber qual é o balanço e os resultados.

Desde a entrada em funções do Governo, cerca de 115 000 pessoas perderam o rendimento social de

inserção. E já que estamos em maré de pedidos, Sr.as

e Srs. Membros do Governo, e porque ainda não

obtivemos resposta da vossa parte, gostaríamos que respondessem à pergunta que os Deputados do Partido

Socialista fizeram em 2 de abril de 2014 a propósito de uma afirmação do Sr. Vice-Primeiro-Ministro Paulo

Portas feita nesse dia, neste Parlamento, em que justificou o corte de prestações sociais a 100 000

beneficiários do RSI por terem mais de 100 000 € na sua conta bancária. Não nos disseram nada. As frases

feitas e a demagogia dão nisto, dão na falta de informação, que os senhores não têm para enviar.

Aplausos do PS.