20 DE DEZEMBRO DE 2014

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grosso das pessoas são responsáveis e sensatas e que as soluções têm de ser um bocadinho mais realistas

e, portanto, falam também para elas?! Para isso é importante piscar os olhos a uns e a outros. O portugueses

percebem que os senhores não se vão comprometer com rigorosamente nada, que estão bem com todos. Isso

é muito útil, não tenho dúvidas, Srs. Deputados, porém não é nada credível.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados, há

quatro anos avançou-se, pela primeira vez, com a solução da renegociação da dívida por proposta do PCP.

Há quatro anos que temos vindo a insistir nesta solução. Há quatro anos que PS, PSD e CDS recusam as

nossas propostas, e o resultado está à vista: nestes quatro anos, PSD e CDS aumentaram mais de 50 000

milhões de euros à dívida que já tínhamos.

Neste debate, ouvimos uma vez mais, pela voz do CDS e do PSD, a repetição dos argumentos dos

credores, dos especuladores e do absurdo, com os anúncios da catástrofe. Se as Sr.as

Deputadas Cecília

Meireles e Elsa Cordeiro tivessem acompanhado a conferência de terça-feira provavelmente teriam feito uma

intervenção diferente daquela que fizeram, mais próxima da que fez o Sr. Deputado Nuno Reis, que, justiça lhe

seja feita, fez hoje uma intervenção bem mais moderada do que o que é hábito. Porquê? Porque confrontou os

exemplos da Argentina e do Equador, que o PCP trouxe àquela conferência de terça-feira, e teve a resposta.

Por isso, hoje, neste Plenário, não foi capaz de repetir os argumentos do absurdo que as Sr.as

Deputadas uma

vez mais trouxeram.

Fica a sugestão que demos há pouco à Sr.ª Ministra das Finanças: oiçam o vídeo da conferência, oiçam o

que foi dito sobre a experiência da Argentina e do Equador e perceberão que a renegociação a dívida não tem

de ser um desastre, não tem de ser uma catástrofe; pelo contrário, a renegociação da dívida é o processo que

permite evitar a catástrofe que os senhores, nos últimos três anos, impuseram ao País e que querem

perpetuar por décadas.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, o problema da sustentabilidade da dívida portuguesa não é só o de

pagar a sua amortização e os seus juros; é o problema dos sacrifícios que são impostos para fazer esse

pagamento. E os sacrifícios que os partidos do arco da dívida já impuseram aos portugueses e pretendem

perpetuar por décadas, mantendo a dívida como ela está, são os sacrifícios da destruição da economia, do

País e da vida das pessoas.

A política dos PEC, do pacto de agressão e da troica, que PS, PSD e CDS impuseram nos últimos anos,

tornam claro que a fatura do pagamento da dívida é a fatura da destruição do País e da dívida dos

portugueses. E se o pagamento da dívida atual implica essa fatura e essa política de destruição, então a

conclusão é só uma: a dívida é insustentável e precisa de ser renegociada.

Sr. Deputado Vieira da Silva, Srs. Deputados do Partido Socialista, não se enganem no alvo: o problema

não são os aplausos circunstanciais do PSD ou do CDS. O problema é o voto contra do PS em relação às

propostas de renegociação da dívida que o PCP tem sucessivamente apresentado. O problema não são os

aplausos circunstanciais, são posições estruturais do PS contra a proposta de renegociação da dívida, contra

a proposta apresentada pelo PCP e votando ao lado da direita. É esse o problema, Srs. Deputados.

A renegociação é uma condição para uma política de esquerda. Não é condição única, mas é uma

condição para se poder fazer uma política de esquerda. Sem renegociação da dívida não há condições para

fazer uma política de esquerda.

Por isso, ao longo destes quatro anos, temos vindo a apresentar, sucessivamente, uma proposta

consequente de renegociação da dívida, mas para fazer uma política diferente, para garantir a soberania ao

nosso País, para garantir o fim da especulação, do financiamento do Estado, para garantir uma política

económica que retome o controlo da economia portuguesa e que permita retirar o País do buraco para que ele

foi arrastado com 38 anos de políticas de direita. Trata-se de uma política que, partindo da renegociação da

dívida, devolva salários, devolva pensões, devolva prestações sociais, uma política que, a partir da

renegociação da dívida, dê ao Estado os instrumentos de que precisa para fazer uma política de investimento