29 DE MAIO DE 2015

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Sr.as

e Srs. Deputados: Temos, pois, como vos dizia, mais e melhor emprego. E, contrariando a ideia que o

Bloco de Esquerda trouxe, temos, com mais flexibilidade, mais emprego e mais emprego de qualidade.

É claro que os números do desemprego são ainda muito elevados. Há ainda muitas famílias, muitos

portugueses afetados pelo desemprego, portugueses que aguardam por uma oportunidade, que esperam

poder ingressar no mercado de trabalho. Mas é precisamente para essas pessoas que queremos continuar a

trabalhar.

É por elas que temos vindo a diminuir o desemprego. E fá-lo-emos através da consolidação das reformas

feitas, de medidas ativas de emprego e de apoios à contratação que temos vindo a desenvolver.

Fá-lo-emos através do programa Garantia Jovem, que, hoje — permitam-me que o anuncie também aqui

—, já abrange mais de 300 000 jovens, em Portugal. De facto, ultrapassámos a barreira dos 300 000 jovens

abrangidos, e vamos cumprir, e talvez até ultrapassar, a meta que tínhamos de 375 000, com a qual nos

comprometemos com a Comissão Europeia.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Eh! Tanta coisa!…

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Mas também para uma realidade

diferente e especialmente difícil, que é a do desemprego de longa duração, estabelecemos o programa

Reativar, que se traduz numa formação em contexto empresarial de modo a que aqueles que tenham mais de

30 anos e estejam há mais de 12 meses fora do mercado de trabalho possam ter a garantia de formação pelo

menos durante seis meses em meio empresarial, programa que se traduz num investimento total de 43

milhões de euros.

Fá-lo-emos também seja através dos apoios à mobilidade geográfica a desempregados, seja criando

majorações de apoio ao Estímulo Emprego.

Continuaremos a fazê-lo porque os efeitos positivos chegam a casa dos portugueses. Mais de 114 000

portugueses foram abrangidos por estágios, nos últimos dois anos,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é que é o futuro?!…

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — … e cerca de 70% deles foram

integrados no mercado de trabalho, seja na empresa onde estagiaram, seja noutra, ao fim de seis meses.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mostrem os números!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Uns, são integrados logo após o

estágio; e, outros, nos meses seguintes. E é essa empregabilidade que, ao fim de seis meses após o

estágio,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mostrem os números! Se não mostrarem os números, podem ser coisas

forjadas!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — … demonstra efetivamente que faz

sentido dar uma oportunidade, especialmente aos mais jovens, para poderem mostrar dentro do mercado de

trabalho, a sua qualidade e a sua valia.

Mas também se regista um benefício nos beneficiários das medidas Estímulo que, em 2014, foram mais de

35 000 e que, permitam-me que o destaque, na sua maioria, acabaram por celebrar contratos sem termo. Mais

concretamente, destes 35 000, 52% celebraram contratos sem termo e só 48% celebraram contratos a termo.

Esta proporção é especialmente importante, não apenas pelo posto de trabalho conseguido, não apenas

pela segurança desse posto de trabalho, mas também porque, segundo estudos realizados, os trabalhadores

com contratos permanentes recebem, em média, salários 16% superiores aos contratados a prazo.

Ou seja, com estes apoios à contratação, estamos a conseguir criar novos empregos, melhores empregos,

empregos mais estáveis, empregos que não são precários, mas duradouros.