Debates Parlamentares - Diário 095, p. 20 (2015-06-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 95

Sr.ª Presidente, durante três anos, os portugueses viveram uma situação de emergência financeira,

económica e social. O modelo de desenvolvimento aplicado até então falhara, o País entrou em pré-

bancarrota e viu-se na contingência de pedir auxílio económico e financeiro.

Durante três anos, os portugueses foram forçados a conviver com a troica.

Durante três anos, os portugueses fizeram sacrifícios.

Durante três anos, os portugueses, liderados por um Governo determinado, resgataram o seu futuro.

O Sr. João Figueiredo (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Hoje, os portugueses olham, não sem preocupações, para o

seu futuro com mais confiança — uma confiança prudente; uma confiança que lhes é dada por uma economia

a crescer e por um flagelo a diminuir, o desemprego; uma confiança prudente assente em resultados e não em

promessas de um amanhã sem sacrifícios. Isso é o passado, isso é a bancarrota, isso é o deitar tudo a perder.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados, durante estes quatro anos, em todas as áreas da governação, mas em

particular naquelas que mais diretamente lidam com as crianças, houve uma preocupação transversal a todas

elas: não deixar nenhuma criança para trás. Não podíamos falhar e não falhámos.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Que vergonha!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Na educação, investimos numa escola para todos; neste

orçamento, reforçámos em 4,2% a ação social escolar; aumentámos, pelo terceiro ano consecutivo, a

comparticipação dos manuais e material escolar; promovemos as bolsas de manuais escolares nas escolas.

Já o Programa Escolar de Reforço Alimentar fornece o pequeno-almoço a cerca de 5000 alunos com

dificuldades económicas.

Na saúde, o Governo decidiu, recentemente, incluir no Plano Nacional de Vacinação a Prevenar; foi dada

prioridade às grávidas na atribuição de médico de família; a taxa de mortalidade infantil desceu de 3,1 por

1000, em 2011, para 2,8 por 1000, em 2014; as crianças até aos 18 anos ficaram isentas de taxas

moderadoras.

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Muito bem!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Na segurança social, a alteração à legislação das creches

contribuiu para o aumento de 19 000 vagas e majorou-se o subsídio de desemprego para os casais

desempregados com filhos a cargo.

Sr.ª Presidente, a prova da nossa preocupação genuína com as crianças é a de que, apesar das 12

avaliações da troica que tínhamos de cumprir, apesar dos problemas económicos agudos com que nos

confrontávamos, apesar de uma agenda política marcada constantemente por assuntos financeiros, o Partido

Social Democrata, perante a perplexidade de uns e a ironia de outros, colocou como sua prioridade política as

crianças, as famílias e a natalidade no seu congresso realizado em fevereiro de 2014.

Aí foi pedido ao Prof. Dr. Joaquim Azevedo que liderasse uma comissão alargada com o objetivo claro de

propor uma política para a promoção da natalidade. O trabalho foi profícuo e resultou na apresentação do

relatório Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035): remover os

obstáculos à natalidade desejada. Este trabalho não foi só mais um relatório de diagnóstico. Apresentou

medidas concretas e algumas delas tiveram mesmo concretização imediata no Orçamento do Estado deste

ano.

No contexto parlamentar, como é do conhecimento de todas as Sr.as

Deputadas e de todos os Srs.

Deputados, abriu-se a possibilidade de um amplo debate sobre como aprofundar a proteção das crianças, das

famílias e promover a natalidade.

I SÉRIE — NÚMERO 95 20 Sr.ª Presidente, durante três anos, os portugueses viveram uma situação de emergência financeira, económica e social. O modelo de desenvolvimento aplicado até então falhara, o País entrou em pré-bancarrota e viu-se na contingência de pedir auxílio económico e financeiro. Durante três anos, os portugueses foram forçados a conviver com a troica. Durante três anos, os portugueses fizeram sacrifícios. Durante três anos, os portugueses, liderados por um Governo determinado, resgataram o seu futuro. O Sr. João Figueiredo (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Hoje, os portugueses olham, não sem preocupações, para o seu futuro com mais confiança — uma confiança prudente; uma confiança que lhes é dada por uma economia a crescer e por um flagelo a diminuir, o desemprego; uma confiança prudente assente em resultados e não em promessas de um amanhã sem sacrifícios. Isso é o passado, isso é a bancarrota, isso é o deitar tudo a perder. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, durante estes quatro anos, em todas as áreas da governação, mas em particular naquelas que mais diretamente lidam com as crianças, houve uma preocupação transversal a todas elas: não deixar nenhuma criança para trás. Não podíamos falhar e não falhámos. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Que vergonha! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Na educação, investimos numa escola para todos; neste orçamento, reforçámos em 4,2% a ação social escolar; aumentámos, pelo terceiro ano consecutivo, a comparticipação dos manuais e material escolar; promovemos as bolsas de manuais escolares nas escolas. Já o Programa Escolar de Reforço Alimentar fornece o pequeno-almoço a cerca de 5000 alunos com dificuldades económicas. Na saúde, o Governo decidiu, recentemente, incluir no Plano Nacional de Vacinação a Prevenar; foi dada prioridade às grávidas na atribuição de médico de família; a taxa de mortalidade infantil desceu de 3,1 por 1000, em 2011, para 2,8 por 1000, em 2014; as crianças até aos 18 anos ficaram isentas de taxas moderadoras. A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Muito bem! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Na segurança social, a alteração à legislação das creches contribuiu para o aumento de 19 000 vagas e majorou-se o subsídio de desemprego para os casais desempregados com filhos a cargo. Sr.ª Presidente, a prova da nossa preocupação genuína com as crianças é a de que, apesar das 12 avaliações da troica que tínhamos de cumprir, apesar dos problemas económicos agudos com que nos confrontávamos, apesar de uma agenda política marcada constantemente por assuntos financeiros, o Partido Social Democrata, perante a perplexidade de uns e a ironia de outros, colocou como sua prioridade política as crianças, as famílias e a natalidade no seu congresso realizado em fevereiro de 2014. Aí foi pedido ao Prof. Dr. Joaquim Azevedo que liderasse uma comissão alargada com o objetivo claro de propor uma política para a promoção da natalidade. O trabalho foi profícuo e resultou na apresentação do relatório Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035): remover os obstáculos à natalidade desejada. Este trabalho não foi só mais um relatório de diagnóstico. Apresentou medidas concretas e algumas delas tiveram mesmo concretização imediata no Orçamento do Estado deste ano. No contexto parlamentar, como é do conhecimento de todas as Sr.as Deputadas e de todos os Srs. Deputados, abriu-se a possibilidade de um amplo debate sobre como aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade.

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