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29 DE SETEMBRO DE 2016

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O Sr. Presidente: — Conclua, Sr. Deputado, se faz favor.

O Sr. Paulino Ascenção (BE): — … de que as desigualdades são fator de empobrecimento do País pelo

que convém combatê-las para promover o crescimento e que este imposto sobre o património, além de ser

socialmente justo, favorece o crescimento ao forçar os proprietários a colocarem os recursos ociosos ao serviço

da economia, tornando-os produtivos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs.

Deputados: Eu julgava que o Sr. Ministro da Economia, que se diz Ministro no terreno, que conhece a realidade

do País e das empresas — logo, está por dentro da economia nacional —, não enveredasse por esta prática de

vir esgrimir gráficos que baralham e não esclarecem ninguém, para não dizer mesmo que são martelados e

torturados pela narrativa do Governo.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Protestos do PCP e do BE.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Ministro, vou dar-lhe um exemplo: o Sr. Ministro veio dizer, em relação

ao investimento estrangeiro, que, se não fosse considerada uma operação extraordinária da Altice/PT, o primeiro

semestre de 2015 em relação ao primeiro semestre de 2016 teria sido diferente. Mas o Sr. Ministro também teve

uma operação no primeiro semestre aquando da venda da Açoreana Seguros.

Vozes do CDS-PP: — Ora aí está!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Portanto, estar a retirar operações extraordinárias quando o investimento

é em si mesmo uma operação extraordinária… Se o Sr. Ministro dissesse «eu tenho sempre investimentos

permanentes»… Mas não, os investimentos são extraordinários. Sr. Ministro, isto é martelar! Isto é falta de rigor!

Sabe o que é que diz o Instituto Nacional de Estatística? Primeiro semestre de 2015: 49% de aumento de

investimento; primeiro semestre de 2016: -33,5%.

Depois, quando vemos todos os dados agregados, a realidade desmente-o. Penso que o Sr. Ministro precisa

de ser credível para, precisamente junto das empresas, conseguir dar confiança, porque a confiança é, de facto,

um fator fundamental.

Mas eu poderia dizer que este Governo é feito de partidos amigos, de amigos do peito, porque ouvir agora a

esquerda esquecer o investimento público,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … que era, na ótica da esquerda, o motor, a alavanca, a solução… Nós

não dizemos o contrário, o que dizemos é investimento público seletivo, que tenha impacto na economia e que

seja indutor de investimento privado.

Protestos do PCP.

Srs. Deputados, em termos nominais, na ótica da contabilidade pública, foram investidos até agosto -297,5

milhões de euros. Os senhores ainda não mataram a vossa galinha dos ovos de ouro, mas que ela está

depenada lá isso está!