29 DE SETEMBRO DE 2016
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O Sr. Presidente: — Conclua, Sr. Deputado, se faz favor.
O Sr. Paulino Ascenção (BE): — … de que as desigualdades são fator de empobrecimento do País pelo
que convém combatê-las para promover o crescimento e que este imposto sobre o património, além de ser
socialmente justo, favorece o crescimento ao forçar os proprietários a colocarem os recursos ociosos ao serviço
da economia, tornando-os produtivos.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs.
Deputados: Eu julgava que o Sr. Ministro da Economia, que se diz Ministro no terreno, que conhece a realidade
do País e das empresas — logo, está por dentro da economia nacional —, não enveredasse por esta prática de
vir esgrimir gráficos que baralham e não esclarecem ninguém, para não dizer mesmo que são martelados e
torturados pela narrativa do Governo.
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
Protestos do PCP e do BE.
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Ministro, vou dar-lhe um exemplo: o Sr. Ministro veio dizer, em relação
ao investimento estrangeiro, que, se não fosse considerada uma operação extraordinária da Altice/PT, o primeiro
semestre de 2015 em relação ao primeiro semestre de 2016 teria sido diferente. Mas o Sr. Ministro também teve
uma operação no primeiro semestre aquando da venda da Açoreana Seguros.
Vozes do CDS-PP: — Ora aí está!
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Portanto, estar a retirar operações extraordinárias quando o investimento
é em si mesmo uma operação extraordinária… Se o Sr. Ministro dissesse «eu tenho sempre investimentos
permanentes»… Mas não, os investimentos são extraordinários. Sr. Ministro, isto é martelar! Isto é falta de rigor!
Sabe o que é que diz o Instituto Nacional de Estatística? Primeiro semestre de 2015: 49% de aumento de
investimento; primeiro semestre de 2016: -33,5%.
Depois, quando vemos todos os dados agregados, a realidade desmente-o. Penso que o Sr. Ministro precisa
de ser credível para, precisamente junto das empresas, conseguir dar confiança, porque a confiança é, de facto,
um fator fundamental.
Mas eu poderia dizer que este Governo é feito de partidos amigos, de amigos do peito, porque ouvir agora a
esquerda esquecer o investimento público,…
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … que era, na ótica da esquerda, o motor, a alavanca, a solução… Nós
não dizemos o contrário, o que dizemos é investimento público seletivo, que tenha impacto na economia e que
seja indutor de investimento privado.
Protestos do PCP.
Srs. Deputados, em termos nominais, na ótica da contabilidade pública, foram investidos até agosto -297,5
milhões de euros. Os senhores ainda não mataram a vossa galinha dos ovos de ouro, mas que ela está
depenada lá isso está!