29 DE SETEMBRO DE 2016

27

É este trabalho que estamos a fazer por todo o País: no financiamento, na internacionalização, no

alargamento das oportunidades às empresas que estão a começar. Um trabalho que inclui também uma maior

mobilização dos fundos comunitários, um trabalho que exigiu alguma revisão de certos problemas que existiam

e que estavam a bloquear os fundos comunitários, como foi o caso dos fundos para a reabilitação urbana, para

a área do ambiente e da eficiência energética ou como foi também o caso dos incentivos às empresas. É este

trabalho que, estou certo, terá o apoio deste Parlamento e espero que tenha o apoio de todos os Deputados,

porque é um trabalho para relançar o crescimento.

Quando tomámos posse, o crescimento estava a abrandar e não a acelerar. Estamos a trabalhar no sentido

de pôr o crescimento a acelerar. Os resultados do segundo trimestre deste ano são animadores, o crescimento

foi melhor do que no primeiro trimestre. Depois de vários trimestres em que a taxa do crescimento decresceu,

no segundo trimestre tivemos um crescimento em cadeia superior ao do primeiro trimestre.

O que esperamos é que o terceiro trimestre, com os dados muito positivos que estamos a ter do turismo,

com os dados muito positivos que estamos a ter do investimento, seja melhor do que o segundo trimestre. Penso

que isso é partilhado por todos os que estão aqui presentes e por todos os portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra, em nome do PSD, o Sr. Deputado Pedro Passos

Coelho.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

Creio ser indiscutível que, praticamente um ano depois de terem tido lugar as eleições legislativas que marcaram

o fim de um ciclo político e o início de um ciclo político novo, precisamos de olhar para o futuro e avaliar em que

medida é que as variáveis estratégicas que permitirão ao País crescer e, nessa medida, desenvolver-se de uma

forma mais harmoniosa estão ou não alicerçadas numa visão estratégica, sólida e determinada dos poderes

públicos.

Parece-me evidente que a pior forma de começar o exercício é aquela que tem sido utilizada por vários

membros do Governo nos últimos tempos, distorcendo a realidade ou querendo evitar o confronto com a própria

realidade.

Nós sabemos que, em Portugal, o desempenho da economia está francamente abaixo daquilo que era a

expectativa do próprio Governo e dos agentes no mercado.

A nossa economia está a crescer sensivelmente metade daquilo que se esperava — repito, metade daquilo

que se esperava — e, dentro daquilo que podemos identificar como fatores de fraqueza desse crescimento, está

justamente a variável «investimento».

Não vale a pena usar de malabarismos. Estamos numa fase em que já não devíamos fazer disputas sobre

matérias que pertencem a instituições e a entidades credenciadas que nos merecem respeito e, embora

gostemos ou não dos dados que divulgam, são dados credíveis.

Por facilidade, mais uma vez reporto para o mais recente relatório que foi apresentado pelo Conselho das

Finanças Públicas, que diz simplesmente, a propósito das contas nacionais reportadas ao primeiro semestre

deste ano, que o investimento registou uma diminuição homóloga mais acentuada no segundo trimestre,

passando de uma taxa de -1,2% no primeiro trimestre para -3% no segundo trimestre, e que é de destacar a

evolução negativa da formação bruta de capital fixo, que apresentou taxas de -1,7% e de -3,1% nos primeiro e

segundo trimestres, respetivamente.

Portanto, se olharmos para os dados oficiais, percebemos que uma das fraquezas do processo de

recuperação está justamente na variável «investimento».

Não perderei tempo, porque ele é escasso, a abordar a questão do investimento público. Sabe-se, desde já,

que ele está em forte contração, o que, aparentemente, não motiva qualquer problema de coerência entre

aqueles que suportam o Governo, mas não há qualquer dúvida de que o investimento público é hoje a variável

de ajustamento orçamental. E se for preciso não gastar nada até ao final do ano para cumprir a meta, o Governo

não gastará nada — essa é outra discussão.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Andou a fazer isso durante quatro anos!