Debates Parlamentares - Diário 006, p. 28 (2016-09-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 6

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Espero que o Governo cumpra a meta do défice, porque ela é

importante para as finanças públicas do País e para a credibilidade do País.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Pois, pois!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Tem de se saber é que o caminho que está a ser seguido não era

necessariamente aquele que tinha de ser seguido, porque havia alternativas.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Mas o importante não é a questão do investimento público. Nós

olhamos para a economia portuguesa dos últimos 20 anos e, claramente, verificamos que nos últimos 15 anos

praticamente não crescemos em termos per capita. E porquê? Porque muito do pouco investimento, fosse

público, fosse privado, que se realizou durante todos estes anos não foi produtivo, o que significa que temos de

atender à qualidade do investimento que é realizado. Esta é a primeira questão.

A segunda questão é a seguinte: não é com o capital que detemos no País que conseguiremos crescer o

suficiente nem para pagar as dívidas nem para investir no futuro e na geração de emprego. Precisamos de

exportar mais e de atrair mais investimento direto externo. Isso é crítico para que o País, nos próximos anos,

possa sonhar, ambicionar em criar emprego sustentável e crescer acima da média dos nossos parceiros e,

portanto, recuperar alguma coisa para futuro. Mas isso implica ter uma estratégia. Qual é a estratégia nacional

que o Governo tem nesta matéria? Nós, quando chegámos ao Governo, tínhamos uma estratégia…

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Era a de afundar o País!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — … e ela estava a resultar porque a economia estava a crescer e o

investimento estava a aumentar.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Isso é público! Não é contestável!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Nós sabemos que é preciso reduzir os custos de contexto. Nós sabemos que é preciso dar estabilidade fiscal.

Nós sabemos que é preciso diminuir a desconfiança sobre as condições de mercado.

Um ano depois das eleições, até podemos estar a discutir se, nos três meses anteriores ou nos três meses

seguintes — que é, em regra, o período de perturbação que qualquer ato eleitoral impacta sobre a economia —

, as coisas corriam melhor ou pior. Isso tem pouca relevância. Mas, quando estamos a discutir 10 meses de

Governo, não me venha, Sr. Ministro, com a ideia de que nós não deixámos o investimento todo preparado e

que a economia vinha muito mal desde o nosso tempo, quando tivemos a economia a crescer em 2014, em

2015…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

Sabemos hoje que o valor acrescentado bruto nas empresas portuguesas não financeiras aumentou em 2015

face ao ano anterior e que batemos os recordes nas exportações.

Portanto, não venham com essa conversa, porque não é positiva nem construtiva para futuro.

O que queremos, Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, é dizer o seguinte: se precisamos de exportar

mais e de atrair mais investimento externo, precisamos de avaliar as reformas estruturais que foram feitas e

I SÉRIE — NÚMERO 6 28 O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Espero que o Governo cumpra a meta do défice, porque ela é importante para as finanças públicas do País e para a credibilidade do País. O Sr. Heitor Sousa (BE): — Pois, pois! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Tem de se saber é que o caminho que está a ser seguido não era necessariamente aquele que tinha de ser seguido, porque havia alternativas. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Mas o importante não é a questão do investimento público. Nós olhamos para a economia portuguesa dos últimos 20 anos e, claramente, verificamos que nos últimos 15 anos praticamente não crescemos em termos per capita. E porquê? Porque muito do pouco investimento, fosse público, fosse privado, que se realizou durante todos estes anos não foi produtivo, o que significa que temos de atender à qualidade do investimento que é realizado. Esta é a primeira questão. A segunda questão é a seguinte: não é com o capital que detemos no País que conseguiremos crescer o suficiente nem para pagar as dívidas nem para investir no futuro e na geração de emprego. Precisamos de exportar mais e de atrair mais investimento direto externo. Isso é crítico para que o País, nos próximos anos, possa sonhar, ambicionar em criar emprego sustentável e crescer acima da média dos nossos parceiros e, portanto, recuperar alguma coisa para futuro. Mas isso implica ter uma estratégia. Qual é a estratégia nacional que o Governo tem nesta matéria? Nós, quando chegámos ao Governo, tínhamos uma estratégia… O Sr. Heitor Sousa (BE): — Era a de afundar o País! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — … e ela estava a resultar porque a economia estava a crescer e o investimento estava a aumentar. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Isso é público! Não é contestável! Aplausos do PSD e do CDS-PP. Nós sabemos que é preciso reduzir os custos de contexto. Nós sabemos que é preciso dar estabilidade fiscal. Nós sabemos que é preciso diminuir a desconfiança sobre as condições de mercado. Um ano depois das eleições, até podemos estar a discutir se, nos três meses anteriores ou nos três meses seguintes — que é, em regra, o período de perturbação que qualquer ato eleitoral impacta sobre a economia —, as coisas corriam melhor ou pior. Isso tem pouca relevância. Mas, quando estamos a discutir 10 meses de Governo, não me venha, Sr. Ministro, com a ideia de que nós não deixámos o investimento todo preparado e que a economia vinha muito mal desde o nosso tempo, quando tivemos a economia a crescer em 2014, em 2015… Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do PS.Sabemos hoje que o valor acrescentado bruto nas empresas portuguesas não financeiras aumentou em 2015 face ao ano anterior e que batemos os recordes nas exportações. Portanto, não venham com essa conversa, porque não é positiva nem construtiva para futuro. O que queremos, Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, é dizer o seguinte: se precisamos de exportar mais e de atrair mais investimento externo, precisamos de avaliar as reformas estruturais que foram feitas e

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Jorge Seguro
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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