Debates Parlamentares - Diário 006, p. 33 (2016-09-28)

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29 DE SETEMBRO DE 2016

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Esta é a triste história deste processo. Aliás, não deixa de ser muito

interessante que falemos disto ao mesmo tempo que falamos de investimento.

Perguntavam o que é a confiança. Srs. Deputados, os senhores acham que pôr Portugal no radar de um

País de risco político para se investir não tem impacto nos investimentos presentes e futuros? Pois tem! E mais:

este é também um recorde que envergonha, e fico muito surpreendida ao ouvir estas intervenções.

Srs. Deputados, discordo da ideia de que tudo o que é público é melhor do que o que é privado, mas confesso

que foi a primeira vez que se viu, pelo menos que me lembre, em Portugal, uma reversão de um privado para

um privado.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Quer dizer ao contrário!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — O que os senhores querem fazer é consagrar que a subconcessão da

Metro do Porto não pode ser de nenhum privado, a não ser que esse privado seja o Grupo Barraqueiro.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Isso, Srs. Deputados, é que é verdadeiramente incompreensível. E é

também incompreensível que o PCP, o Bloco e Os Verdes, em relação a isto, estejam caladinhos.

Protestos do PS e do PCP.

Já não tem mal que seja privado. A reversão foi feita de um privado, escolhido num procedimento concursal,

para outro privado. Isto é verdadeiramente incompreensível!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Onde é que foi buscar isso?!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Onde é que fui buscar isso, Sr. Deputado? À atual subconcessionária

da Metro do Porto. Se tem dúvidas, vá ao Porto ver quem é que lá está!

Aplausos do CDS-PP.

Vá lá ver quem é que lá está!

Por último, a solução criada não resolve o problema. Explico sucintamente porquê: aquilo que ouvimos foram

declarações — aliás, assinadas num acordo — de que agora os autarcas iam ser decisores, que o Governo

tinha delegado a competência neles, que eram eles que iam passar a decidir.

Hoje, caiu a máscara e vemos bem que, com os senhores, os autarcas do Porto não são decisores, são

meros consultores e, como tal, as vossas alterações estão muito longe de resolver o problema.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje estamos a reapreciar

um diploma que já foi aqui objeto de grande discussão. Há um ano, numa fúria de reversões que a nossa

esquerda trouxe e que se prolonga até hoje, esta esquerda decidiu, numa decisão completamente ideológica,

reverter as soluções que temos avançado. Ou seja, às nossas soluções opuseram os vossos problemas.

Recordo-me bem como foi difícil encontrar uma solução conjunta, porquanto cada uma era mais radical do

que a outra.

Mas a verdade, Srs. Deputados, é que, embora fosse uma decisão ideológica, hoje ouvimos aqui falar de

«amigos». Ela pode ser ideológica, mas, hoje e agora, a coisa está menos transparente e com muito mais

«amigos» do que tinha no concurso público aberto.

29 DE SETEMBRO DE 2016 33 A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Esta é a triste história deste processo. Aliás, não deixa de ser muito interessante que falemos disto ao mesmo tempo que falamos de investimento. Perguntavam o que é a confiança. Srs. Deputados, os senhores acham que pôr Portugal no radar de um País de risco político para se investir não tem impacto nos investimentos presentes e futuros? Pois tem! E mais: este é também um recorde que envergonha, e fico muito surpreendida ao ouvir estas intervenções. Srs. Deputados, discordo da ideia de que tudo o que é público é melhor do que o que é privado, mas confesso que foi a primeira vez que se viu, pelo menos que me lembre, em Portugal, uma reversão de um privado para um privado. O Sr. Heitor Sousa (BE): — Quer dizer ao contrário! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — O que os senhores querem fazer é consagrar que a subconcessão da Metro do Porto não pode ser de nenhum privado, a não ser que esse privado seja o Grupo Barraqueiro. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exatamente! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Isso, Srs. Deputados, é que é verdadeiramente incompreensível. E é também incompreensível que o PCP, o Bloco e Os Verdes, em relação a isto, estejam caladinhos. Protestos do PS e do PCP. Já não tem mal que seja privado. A reversão foi feita de um privado, escolhido num procedimento concursal, para outro privado. Isto é verdadeiramente incompreensível! O Sr. João Oliveira (PCP): — Onde é que foi buscar isso?! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Onde é que fui buscar isso, Sr. Deputado? À atual subconcessionária da Metro do Porto. Se tem dúvidas, vá ao Porto ver quem é que lá está! Aplausos do CDS-PP. Vá lá ver quem é que lá está! Por último, a solução criada não resolve o problema. Explico sucintamente porquê: aquilo que ouvimos foram declarações — aliás, assinadas num acordo — de que agora os autarcas iam ser decisores, que o Governo tinha delegado a competência neles, que eram eles que iam passar a decidir. Hoje, caiu a máscara e vemos bem que, com os senhores, os autarcas do Porto não são decisores, são meros consultores e, como tal, as vossas alterações estão muito longe de resolver o problema. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira. O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje estamos a reapreciar um diploma que já foi aqui objeto de grande discussão. Há um ano, numa fúria de reversões que a nossa esquerda trouxe e que se prolonga até hoje, esta esquerda decidiu, numa decisão completamente ideológica, reverter as soluções que temos avançado. Ou seja, às nossas soluções opuseram os vossos problemas. Recordo-me bem como foi difícil encontrar uma solução conjunta, porquanto cada uma era mais radical do que a outra. Mas a verdade, Srs. Deputados, é que, embora fosse uma decisão ideológica, hoje ouvimos aqui falar de «amigos». Ela pode ser ideológica, mas, hoje e agora, a coisa está menos transparente e com muito mais «amigos» do que tinha no concurso público aberto.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Jorge Seguro
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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