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15 DE DEZEMBRO DE 2016

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Por outro lado, em termos de dados estatísticos, estes bebés não existem,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — … porque, até às 28 semanas, estas perdas gestacionais não são

reportadas. E estima-se que todos os dias morram, em Portugal, entre o 1.º e o 3.º mês de gestação, 400 bebés

por ano.

Não podemos continuar a limitar-nos a dizer que temos mais uma estrelinha no céu. Temos de nos envolver

e ir mais além.

A criação do Dia Nacional para a Sensibilização da Perda Gestacional será a forma de, todos os anos, pelo

menos uma vez, estarmos solidários e respeitarmos este luto.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — A nossa vontade é envolver-nos e envolvermos os portugueses nesta dor

e neste sofrimento, numa atitude de solidariedade e de respeito.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Numa matéria tão delicada

e dolorosa já muito foi dito, pelo que vou tentar cingir-me a aspetos que são aqui essenciais, sendo difíceis as

palavras.

Queria cumprimentar os peticionários e agradecer esta iniciativa cívica da Associação Projeto Artémis, cujos

objetivos nos tocam plenamente. Entendemos que esta é uma questão delicada, como já referi, pouco falada

na sociedade, e que merece a devida atenção.

Para nós, as questões da natalidade e as que lhe estão de alguma forma associadas, como é o caso desta,

são da maior importância. Questões como esta, que dizem respeito ao sofrimento de muitas mulheres e famílias

pela perda de bebés que pode ir até aos 400 por ano, não podem, de forma alguma, ser ignoradas, e esta

petição já tem, pelo menos, esse mérito.

Esta realidade da perda gestacional exige a adequada preparação dos profissionais de saúde e o

investimento no apoio a estas famílias enlutadas. Para nós, esta realidade dolorosa e o investimento que ela

justifica e de que ela carece vai bem para além da criação de um dia nacional, pelo que não queremos reduzir

a relevância desta temática a isso mesmo.

Cada dia é dia de celebrar a vida e, para nós, no CDS, isso é da maior relevância, em qualquer circunstância.

Acompanharemos os esforços imprescindíveis para ajudar a dignificar e humanizar a vida difícil das famílias

enlutadas pela perda de um filho, antes ou após o nascimento, e para ajudar a sensibilizar a sociedade

portuguesa para esta matéria.

Desejamos aqui, sobretudo, que estas famílias possam, para além da dor, reorganizar-se e encontrar um

sentido numa realidade bem dura.

Assim saibam a sociedade e as entidades responsáveis estar ao seu lado e à altura desta difícil realidade.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar do

Partido Comunista Português, começo por cumprimentar e saudar os promotores da petição e também os mais

de 4000 cidadãos que a subscreveram.

A petição aborda, já aqui foi dito, a perda gestacional, que é definida como um conjunto de situações de

perda que podem verificar-se ao longo da gestação ou após o parto, englobando o aborto espontâneo, a morte

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARISABEL MOUTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão