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13 DE JANEIRO DE 2017

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Neste momento, estamos a poucas semanas da ratificação do Acordo pelo Parlamento Europeu e, a partir

daí, o CETA poderá entrar provisoriamente em vigor nas matérias de competência exclusiva da União Europeia.

Mas o escrutínio democrático dos parlamentos nacionais e do nosso Parlamento está salvaguardado, dado que

seremos chamados a ratificá-lo.

Gostaria de finalizar saudando os peticionários pelo exercício do direito de petição, bem como os projetos de

resolução aqui apresentados. Compreendemos as preocupações e ansiedades que um Acordo tão complexo

suscita, no entanto, não poderemos acompanhar os projetos de resolução do PCP e do Bloco de Esquerda,

apesar de considerarmos meritório trazerem novamente este tema a debate.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Costa Neves,

do PSD.

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por agradecer aos

peticionários esta nova oportunidade para reafirmarmos que o acordo de comércio livre entre a União Europeia

e o Canadá é um marco na história das relações de comércio livre, constitui um modelo de referência para o

futuro e, claro, interessa a Portugal.

Protestos da Deputada do BE Isabel Pires.

Este Acordo tem tudo a ver com os princípios e valores que nos orientam, com a sociedade livre e aberta

que idealizamos. Acreditamos nas pessoas, pugnamos pela livre iniciativa, logo, pelo comércio livre, no quadro

de uma economia social e ambiental de mercado.

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

Valorizamos quem produz, quem inova, quem exporta. Acreditamos que acordos de livre comércio como este

são instrumentos essenciais de regulação da globalização e reconhecemos, também nesse contexto, o papel

essencial da União Europeia.

Tudo nos separa das posições nacionalistas, isolacionistas, protecionistas…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — … dos que, querendo fechar as sociedades, condenam centenas de

milhões de cidadãos à pobreza. É isso que as Sr.as Deputadas estão a fazer!

Aplausos do PSD.

Protestos das Deputadas do BE Isabel Pires e Mariana Mortágua.

Tudo nos separa, portanto, da posição das esquerdas que apoiam o Governo, manifestamente adversas ao

livre comércio, abertamente contra este Acordo com o Canadá — com o Canadá, vejam bem! —, o paradigma

de uma sociedade aberta, democrática, respeitadora dos direitos humanos, do Estado social, dos direitos do

trabalho, da regulação, uma sociedade que cultiva a liberdade. Ou será exatamente por isso que as esquerdas

são contra este Acordo?

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Bem perguntado!

Protestos das Deputadas do BE Isabel Pires e Mariana Mortágua.

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Será exatamente por ser com o Canadá e por o Canadá ser como é?

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARCO ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARCO ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARCO ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Declaração política
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Resposta
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Resposta
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Resposta
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Resposta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração política
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Resposta
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Declaração política
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Resposta
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Resposta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS COSTA NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão