10 DE FEVEREIRO DE 2017

11

macroeconómico do PS para a década projetar um crescimento de cerca de 7,8%, a verdade é que ficámos

muito aquém dessa realidade. Recorda-se que em 2015 o investimento cresceu 4,5%. São comparações que

importa fazer porque dão a dimensão dos fiascos das vossas políticas para a economia.

O País precisa de retomar o caminho das reformas iniciadas e que permitiram um crescimento económico

sustentado, um crescimento que, apesar de ter sido chamado de anémico pelos partidos da esquerda, é superior

ao que temos agora e àquele que está projetado no horizonte para os próximos anos.

O País precisa de investimento, precisa de recuperar a confiança e de se apresentar como um destino

competitivo para os investidores.

Com esse objetivo, o PSD entende como fundamental que seja retomada a reforma do IRC com a redução

gradual da sua taxa até 18%, em 2020, oferecendo um quadro fiscal atrativo, programado, previsível e confiável

para quem queira investir no País.

Agora, tem o PS a oportunidade de voltar a contribuir para gerar confiança e incentivar as empresas a investir,

fazendo a economia crescer mais robustamente e, assim, promovendo uma recuperação sustentada e

responsável dos rendimentos dos portugueses.

Para isso, basta que se disponha a viabilizar o projeto de lei que o PSD aqui apresenta, no sentido de ser

retomada a reforma do IRC.

As perguntas são simples, Srs. Deputados: quer ou não o Partido Socialista contribuir para repor o que

assinou em Dezembro de 2013 e rasgou em Janeiro de 2016?

Quer ou não o Partido Socialista voltar a ter taxas de crescimento da nossa economia, ano após ano, que

sejam verdadeiramente crescentes, ou quer continuar a viver das reformas que outros tiveram a coragem de

fazer?

Quer ou não o PS ser parte da solução e contribuir para respostas estruturais, ou pretende continuar nas

políticas casuísticas, ao sabor das corporações?

Por nós, o desafio está lançado. Fica agora do lado do PS a resposta para se saber se os convites para

entendimentos são sinceros ou meramente táticos.

Por fim, importa referir que apresentamos também um projeto de lei para o setor social e solidário porque é

igualmente relevante trazermos de volta confiança e previsibilidade a esse setor. O nosso projeto de lei mais

não visa do que garantir uma relação estruturalmente assente num quadro legal que introduza fatores objetivos

de negociação dos protocolos e compromissos para a cooperação e que estes ocorram em tempo adequado.

Sublinho que corre o mês de fevereiro e ainda não há um compromisso para a cooperação que defina os

valores de atualização dos financiamentos das instituições para o ano de 2017.

Propomos, assim, que a negociação do compromisso de cooperação e de eventuais adendas se faça

aquando da elaboração do Orçamento do Estado respetivo, entrando em vigor no início do ano a que reportam.

Em conclusão: o que desejamos com estes dois projetos de lei é dar confiança à economia, incentivando o

investimento, o crescimento e o emprego, mas também continuar a garantir uma relação estável e sem

submissão do sector social e solidário com o poder político.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, inscreveram-se para pedir esclarecimentos dois Srs. Deputados,

respetivamente do Bloco de Esquerda e do PS. Pretender responder um a um ou aos dois pedidos de

esclarecimento em conjunto?

O Sr. Marco António Costa (PSD): — Um a um, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.

Assim sendo, para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Marco António Costa, sinceramente, custa-

me a crer que o PSD queira regressar ao debate da TSU na Assembleia da República.

Srs. Deputados, bem sei que foi um momento de exaltação interna o dia em que o PSD mostrou as

contradições da maioria parlamentar — e, deixem-me aproveitar a oportunidade para dizer que o Bloco de