10 DE FEVEREIRO DE 2017
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Quanto ao investimento, o Sr. Deputado afirma aqui que o IRC causou o aumento do investimento, que é
fundamental para a confiança das empresas e que foi o abandono da descida de IRC que levou à quebra do
investimento.
Sr. Deputado, eu discordo de si. E sabe quem é que também discorda de si? São os 4000 empresários que
pertencem a uma bolsa de inquéritos que são publicados de seis em seis meses, há vários anos, pelo INE. Ora,
estes constituem os principais relatórios sobre as intenções do setor empresarial, em nome de quem o Sr.
Deputado diz aqui falar, e dizem o oposto daquilo que o Sr. Deputado diz.
Vou dar-lhe os números: as 4000 empresas que são inquiridas pelo INE (Instituto Nacional de Estatística)
disseram, em outubro de 2015, que o investimento, em 2016, ia subir 3%
O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Caiu!
O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — Nas empresas cresceu
6%! Nunca caiu!
O Sr. João Galamba (PS): — E esse inquérito foi feito novamente em julho de 2016.
Segundo a teoria do Sr. Deputado, o que estes empresários deviam ter dito em julho era no sentido de uma
revisão do investimento em baixa, por causa da tal quebra de confiança que o Sr. Deputado alega, e que agora,
já não havendo descida de IRC, já não iam investir e que o investimento ia cair.
Curiosamente, os empresários não disseram isso. Sabe o que é que os empresários disseram, Sr. Deputado?
Estes 4000 empresários que responderam ao inquérito de conjuntura do INE, que é o principal relatório sobre
investimento empresarial do País há vários anos, disseram que o investimento empresarial caiu em 2015 —
repito, caiu em 2015 — mas em 2016 foi revisto em alta, ou seja, os 3% de aumento de investimento que esses
empresários diziam que iam fazer em outubro de 2015 subiu, em julho de 2016, para 6%.
O Sr. Deputado pode estar convicto de que, de facto, o IRC é fundamental para o aumento do investimento,
mas quando olhamos para os números em detalhe sabemos que, em 2015, foi na construção o investimento
público mas que o investimento empresarial, o tal que depende da confiança, teve um melhor comportamento
em 2016 do que em 2015.
Vozes do PS: — Bem lembrado!
O Sr. João Galamba (PS): — Portanto, a única pergunta que lhe tenho a fazer, Sr. Deputado, é a seguinte:
como?
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Marco António Costa.
O Sr. MarcoAntónioCosta (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Galamba, agradeço as questões
que me colocou.
Permita-me que comece por responder à primeira questão que me colocou e que tem a ver com as
declarações que fiz.
Sr. Deputado, de facto, disse, afirmo e reafirmo que, caso a TSU fosse reduzida para as empresas, era uma
situação de imoralidade — repito, de imoralidade! — não ser alargada também às IPSS (instituições particulares
de solidariedade social).
Sabe uma coisa, Sr. Deputado? O que eu não contava era que houvesse um Governo que se desse ao papel
de ir para a concertação social fechar acordos para os quais não tinha competência nem estava suficientemente
respaldado para os poder assinar. Essa é a única diferença.
Aplausos do PSD.