I SÉRIE — NÚMERO 54
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O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, a Mesa não ouviu nenhum insulto, senão tinha interrompido a
sessão, como é óbvio.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Com certeza, Sr. Presidente.
Mas eu ouvi e só queria dizer que não me intimidam com os insultos.
Vozes do PS: — Muito bem!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Os insultos só demonstram que a irritação do vosso líder é contagiante.
Infelizmente, estão todos irritados.
Aplausos do PS.
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Seja bem-educado!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, Sr. Deputado Pedro Passos Coelho, a sua irritação é inversamente
proporcional à confiança dos portugueses que, no mês passado, revelaram um índice de confiança que atingiu
um máximo que não se alcançava desde 2000. É para esses que trabalhamos, é para a confiança dos
portugueses. Só lamento que isso o irrite, porque isso devia também contagiá-lo e motivá-lo para olhar para o
futuro. No entanto, já vi que, definitivamente, está prisioneiro do passado e encurralado em tricas, porque nada
de relevante tem a dizer ao País — às portuguesas e aos portugueses.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Tem a palavra, para formular perguntas, o Sr. Deputado João Paulo Correia.
O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro,
o assunto das transferências de 10 000 milhões de euros para offshore, entre 2011 e 2014, sem o devido
acompanhamento e tratamento fiscal por parte da nossa administração tributária, é, no nosso entender, uma
matéria alarmante, grave e muito preocupante.
Mas, Sr. Primeiro-Ministro, mais grave até do que sabermos disso é, hoje, o Primeiro-Ministro desse Governo
ter trazido aqui, em vez das respostas que os portugueses querem saber, mais perguntas e ter sido incapaz de
responder por que é que isso aconteceu, porque, enquanto transferiam 10 000 milhões de euros para offshore
e não pagavam impostos, cortavam salários, cortavam pensões, cortavam no subsídio de desemprego…
Aplausos do PS.
… e até penhoravam habitações próprias e permanentes por dívidas ao fisco de 1000 e 2000 €.
O anterior Governo, Sr. Primeiro-Ministro, deixou uma autêntica bomba-relógio no nosso sistema financeiro.
O anterior Governo conhecia os problemas que afetavam o BANIF e decidiu metê-los na gaveta, como conhecia
também os problemas que afetavam a Caixa Geral de Depósitos e, aí, também optou por fingir que nada sabia.
Há uma informação da Inspeção-Geral de Finanças, a propósito de um relatório da Comissão de Auditoria e
Controlo Interno da Caixa, do segundo trimestre de 2014, que diz, nas suas conclusões — e isto foi do
conhecimento do anterior Governo no dia 14 de janeiro de 2015 —, que as imparidades, a 30 de junho de 2014,
ascendiam a 4635 milhões de euros, traduzindo um acréscimo de 313 milhões de euros, face ao trimestre
anterior. Isto prova que, de facto, o anterior Governo sabia e conhecia os problemas que afetavam a Caixa Geral
de Depósitos.
A Caixa Geral de Depósitos anda a merecer dos amuos e dos diferentes estados de espírito do PSD e CDS:
há dias em que querem sair da Comissão de Inquérito e há dias em que querem ficar na Comissão de Inquérito;
há dias em que são contra a interrupção dos trabalhos e há dias em que propõem a interrupção dos trabalhos;