Debates Parlamentares - Diário 060, p. 24 (2017-03-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 60

A colocação de dívida que foi feita por parte do Instituto de Gestão do Crédito Público foi num montante

bastante elevado, situou-se, aliás, nos valores médios que eram expetáveis.

Portanto, o que temos de continuar a fazer é dar confiança aos mercados mantendo uma boa trajetória de

redução do défice, como fizemos no ano passado, em que tivemos o melhor défice de 42 anos da nossa vida

democrática; obtendo um saldo primário de 2% assegurando, assim, a confiança da nossa capacidade de

responder à nossa dívida; reduzimos, no ano passado, em 1 ponto percentual a dívida líquida; a dívida bruta,

neste momento, já está inferior à do início de 2016 e, como sabe, em 2016 só não reduziu por causa do impacto

BANIF e do esforço de capitalização da Caixa Geral de Depósitos.

Por isso, temos boas razões para estar atentos, mas confiantes na capacidade do País de gerir e solver a

sua dívida pública.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quando o oiço — e ouvi-o com

muita atenção —, fico extraordinariamente preocupada. E sabe porquê? Porque o Sr. Primeiro-Ministro vem

dizer-nos que o investimento está muito bem, mas o INE — são contas nacionais e eu pergunto se é o INE que

está errado — diz-nos que, em 2015, o investimento aumentou 4,6% e, em 2016, diminuiu 0,9%. Diminuiu. Foi

menos, não foi mais! Foi menos! Não percebo como é que o Sr. Primeiro-Ministro me dá essa resposta. De

duas, uma: ou tem de me dizer que o INE está enganado e que errou ou, então, tem de explicar as coisas de

outra forma.

Portanto, em relação a contas nacionais de 2016, o investimento diminuiu. Contra tudo aquilo que os

senhores sempre disseram e que diziam acreditar e que estava no Orçamento do Estado Sabemos que o

investimento público diminuiu 10%, mas agora não é só o público, é todo o investimento. Fico preocupada

quando oiço a sua resposta. Gostaria de acreditar nela, espero que o investimento retome, mas fico muito

preocupada.

Fico também muito preocupada quando o oiço falar sobre a dívida e dizer que isto está muito bem. Sr.

Primeiro-Ministro, a dívida não está muito bem; a dívida aumentou no seu Governo. A dívida vinha numa

trajetória descendente e aumentou.

Por outro lado, os juros da dívida não estão muito bem. E não me venha dizer que no resto dos países é

assim. Sabe porquê? Porque, em 2015, distávamos zero vírgula qualquer coisa pontos de Espanha e agora

distamos 2,5 pontos.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Afinal, o que é que há de tão diferente? O que é que aconteceu em

Portugal que não aconteceu em Espanha? Aconteceu um Governo, o seu, apoiado nas esquerdas radicais, que

não dá confiança aos mercados, as pessoas e os mercados olham para o País com desconfiança. É por isso

que, agora, fazem pagar o juro mais alto. Portanto, fico preocupada.

Fico também preocupada — terceira nota de preocupação — quando o oiço dizer que temos o défice mais

baixo de 42 anos de democracia portuguesa. Sabe porquê? Porque isso também dizia o seu antecessor José

Sócrates.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — O seu antecessor José Sócrates, em notícia de 2008, dizia: «Défice

de 2,6% ‘o mais baixo da democracia portuguesa’», e regozijava-se com este resultado.

Portanto, de cada vez que o Sr. Primeiro-Ministro usa a mesma expressão, usa a mesma linguagem, usa o

mesmo argumento a minha preocupação vai crescendo exponencialmente.

Aplausos do CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 60 24 A colocação de dívida que foi feita por parte do Instituto de Gestão do Crédito Público foi num montante bastante elevado, situou-se, aliás, nos valores médios que eram expetáveis. Portanto, o que temos de continuar a fazer é dar confiança aos mercados mantendo uma boa trajetória de redução do défice, como fizemos no ano passado, em que tivemos o melhor défice de 42 anos da nossa vida democrática; obtendo um saldo primário de 2% assegurando, assim, a confiança da nossa capacidade de responder à nossa dívida; reduzimos, no ano passado, em 1 ponto percentual a dívida líquida; a dívida bruta, neste momento, já está inferior à do início de 2016 e, como sabe, em 2016 só não reduziu por causa do impacto BANIF e do esforço de capitalização da Caixa Geral de Depósitos. Por isso, temos boas razões para estar atentos, mas confiantes na capacidade do País de gerir e solver a sua dívida pública. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quando o oiço — e ouvi-o com muita atenção —, fico extraordinariamente preocupada. E sabe porquê? Porque o Sr. Primeiro-Ministro vem dizer-nos que o investimento está muito bem, mas o INE — são contas nacionais e eu pergunto se é o INE que está errado — diz-nos que, em 2015, o investimento aumentou 4,6% e, em 2016, diminuiu 0,9%. Diminuiu. Foi menos, não foi mais! Foi menos! Não percebo como é que o Sr. Primeiro-Ministro me dá essa resposta. De duas, uma: ou tem de me dizer que o INE está enganado e que errou ou, então, tem de explicar as coisas de outra forma. Portanto, em relação a contas nacionais de 2016, o investimento diminuiu. Contra tudo aquilo que os senhores sempre disseram e que diziam acreditar e que estava no Orçamento do Estado Sabemos que o investimento público diminuiu 10%, mas agora não é só o público, é todo o investimento. Fico preocupada quando oiço a sua resposta. Gostaria de acreditar nela, espero que o investimento retome, mas fico muito preocupada. Fico também muito preocupada quando o oiço falar sobre a dívida e dizer que isto está muito bem. Sr. Primeiro-Ministro, a dívida não está muito bem; a dívida aumentou no seu Governo. A dívida vinha numa trajetória descendente e aumentou. Por outro lado, os juros da dívida não estão muito bem. E não me venha dizer que no resto dos países é assim. Sabe porquê? Porque, em 2015, distávamos zero vírgula qualquer coisa pontos de Espanha e agora distamos 2,5 pontos. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora bem! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Afinal, o que é que há de tão diferente? O que é que aconteceu em Portugal que não aconteceu em Espanha? Aconteceu um Governo, o seu, apoiado nas esquerdas radicais, que não dá confiança aos mercados, as pessoas e os mercados olham para o País com desconfiança. É por isso que, agora, fazem pagar o juro mais alto. Portanto, fico preocupada. Fico também preocupada — terceira nota de preocupação — quando o oiço dizer que temos o défice mais baixo de 42 anos de democracia portuguesa. Sabe porquê? Porque isso também dizia o seu antecessor José Sócrates. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — O seu antecessor José Sócrates, em notícia de 2008, dizia: «Défice de 2,6% ‘o mais baixo da democracia portuguesa’», e regozijava-se com este resultado. Portanto, de cada vez que o Sr. Primeiro-Ministro usa a mesma expressão, usa a mesma linguagem, usa o mesmo argumento a minha preocupação vai crescendo exponencialmente. Aplausos do CDS-PP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Defesa da honra

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Defesa da honra

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

CARLOS CÉSAR
Deputado
Defesa da honra

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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