Debates Parlamentares - Diário 060, p. 36 (2017-03-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 60

melhor o valor da descentralização efetiva para a unidade e para a eficiência do Estado. Historicamente, aliás,

essa unidade só foi afetada quando recusámos a descentralização e foi sempre reforçada quando a adotámos.

Para já, avançaremos certamente no desejado e, a seu tempo, não deixaremos de avançar para o desejável. O

PS, também neste caso, assume-se como um grande partido da descentralização de agora e da

descentralização do futuro.

Aplausos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, como bem aqui divulgou, os últimos indicadores económicos e sociais, especialmente

relativos ao quarto trimestre, revelam a consolidação de um percurso positivo que temos vindo a fazer. Um

percurso positivo confirmado, apesar, por exemplo, das previsões do Conselho das Finanças Públicas que, em

meados do segundo semestre de 2016, dizia que vários indicadores do PIB (produto interno bruto) estavam em

regressão e que o emprego estaria a diminuir. Provou-se, assim, o oposto às previsões e, sobretudo, provou-se

que o trabalho desenvolvido pelo atual Governo fez com que a nossa economia crescesse, que o nosso

investimento crescesse, que a confiança dos empresários crescesse, que a confiança dos consumidores

crescesse e que o emprego crescesse e que o desemprego diminuísse.

Aplausos do PS.

Esse é um património indiscutível do atual Governo.

O lançamento de vários programas, do programa Qualifica, do programa Estratégia para a Indústria 4.0, do

programa Interface, do programa Capitalizar, e outros, permite, justamente, consolidar e incrementar este

percurso que estamos a fazer.

Em síntese, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro: reduzimos o défice; melhorámos a economia;

melhorámos as exportações; melhorámos o investimento; melhorámos a confiança dos empresários e dos

consumidores; temos mais emprego e diminuímos o desemprego. Nada disto caiu do céu. Tudo isto aconteceu

durante o mandato do Governo, e com a ação do Governo, que a oposição esconjurou.

Aplausos do PS.

Conseguimos melhor e vamos fazer ainda melhor!

Faço uma breve referência, Sr.as e Srs. Deputados, ao processo das offshore, para dizer que aguardaremos

os relatórios e as investigações em curso, designadamente no âmbito da Inspeção-Geral de Finanças. Mas, há

que registar o que, efetivamente, não é tão superficial quanto isso: um Secretário de Estado que começa por

excluir-se de responsabilidade e acaba por culpabilizar-se; um Secretário de Estado que começa por dizer que

tinha dúvidas e acaba por dizer que a transparência beneficia o infrator — afinal, foi mesmo a publicação dessas

transferências que suscitou as discrepâncias de que se fala, em milhares de milhões de euros —; um Secretário

de Estado que diz que só ele é que sabia que não sabia dos movimentos para os offshore e da lei da rolha que

aplicou, mas, afinal, o gabinete do Ministro ou da Ministra das Finanças já sabiam, por comunicação do

Secretário de Estado. Não tarda que se perceba que o que a Ministra das Finanças sabia o Primeiro-Ministro de

então não podia também deixar de saber.

Aplausos do PS.

Esta é a história de um Governo ao qual, de certeza, não faltam outras histórias semelhantes. Mas esta

questão dos offshore demonstrou, sobretudo, que este Governo teve uma opção política, teve uma política fiscal:

a política de perseguição dos cidadãos; a política de perseguição, até concedo, da pequena fraude, deixando

de fora tudo quanto podia ser relevante e todos quantos podiam ser importantes.

Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, aproveito para usar, aritmética e proporcionalmente, o meu

tempo excedente, que é de 2 minutos e 11 segundos.

I SÉRIE — NÚMERO 60 36 melhor o valor da descentralização efetiva para a unidade e para a eficiência do Estado. Historicamente, aliás, essa unidade só foi afetada quando recusámos a descentralização e foi sempre reforçada quando a adotámos. Para já, avançaremos certamente no desejado e, a seu tempo, não deixaremos de avançar para o desejável. O PS, também neste caso, assume-se como um grande partido da descentralização de agora e da descentralização do futuro. Aplausos do PS.Sr. Primeiro-Ministro, como bem aqui divulgou, os últimos indicadores económicos e sociais, especialmente relativos ao quarto trimestre, revelam a consolidação de um percurso positivo que temos vindo a fazer. Um percurso positivo confirmado, apesar, por exemplo, das previsões do Conselho das Finanças Públicas que, em meados do segundo semestre de 2016, dizia que vários indicadores do PIB (produto interno bruto) estavam em regressão e que o emprego estaria a diminuir. Provou-se, assim, o oposto às previsões e, sobretudo, provou-se que o trabalho desenvolvido pelo atual Governo fez com que a nossa economia crescesse, que o nosso investimento crescesse, que a confiança dos empresários crescesse, que a confiança dos consumidores crescesse e que o emprego crescesse e que o desemprego diminuísse. Aplausos do PS.Esse é um património indiscutível do atual Governo. O lançamento de vários programas, do programa Qualifica, do programa Estratégia para a Indústria 4.0, do programa Interface, do programa Capitalizar, e outros, permite, justamente, consolidar e incrementar este percurso que estamos a fazer. Em síntese, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro: reduzimos o défice; melhorámos a economia; melhorámos as exportações; melhorámos o investimento; melhorámos a confiança dos empresários e dos consumidores; temos mais emprego e diminuímos o desemprego. Nada disto caiu do céu. Tudo isto aconteceu durante o mandato do Governo, e com a ação do Governo, que a oposição esconjurou. Aplausos do PS. Conseguimos melhor e vamos fazer ainda melhor! Faço uma breve referência, Sr.as e Srs. Deputados, ao processo das offshore, para dizer que aguardaremos os relatórios e as investigações em curso, designadamente no âmbito da Inspeção-Geral de Finanças. Mas, há que registar o que, efetivamente, não é tão superficial quanto isso: um Secretário de Estado que começa por excluir-se de responsabilidade e acaba por culpabilizar-se; um Secretário de Estado que começa por dizer que tinha dúvidas e acaba por dizer que a transparência beneficia o infrator — afinal, foi mesmo a publicação dessas transferências que suscitou as discrepâncias de que se fala, em milhares de milhões de euros —; um Secretário de Estado que diz que só ele é que sabia que não sabia dos movimentos para os offshore e da lei da rolha que aplicou, mas, afinal, o gabinete do Ministro ou da Ministra das Finanças já sabiam, por comunicação do Secretário de Estado. Não tarda que se perceba que o que a Ministra das Finanças sabia o Primeiro-Ministro de então não podia também deixar de saber. Aplausos do PS. Esta é a história de um Governo ao qual, de certeza, não faltam outras histórias semelhantes. Mas esta questão dos offshore demonstrou, sobretudo, que este Governo teve uma opção política, teve uma política fiscal: a política de perseguição dos cidadãos; a política de perseguição, até concedo, da pequena fraude, deixando de fora tudo quanto podia ser relevante e todos quantos podiam ser importantes. Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, aproveito para usar, aritmética e proporcionalmente, o meu tempo excedente, que é de 2 minutos e 11 segundos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Defesa da honra

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Defesa da honra

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

CARLOS CÉSAR
Deputado
Defesa da honra

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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