Debates Parlamentares - Diário 069, p. 17 (2017-03-29)

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30 DE MARÇO DE 2017

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Portanto, Sr. Deputado, a minha pergunta é esta: está em condições de confirmar que o que o Governo

anunciou para quem tem 48 anos de descontos e 60 anos é um embuste, porque, na verdade, essa situação

não existe, como bem frisou na sua intervenção?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder aos dois pedidos de esclarecimento, o Sr. Deputado

José Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, tendo sido o CDS

o responsável pelas regras mais penalizadoras de sempre para os pensionistas, seria interessante ter ouvido

alguma ideia, alguma proposta sobre esta matéria. Não disse nada!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Nada!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Zero! Não têm nada a dizer aos pensionistas com longas carreiras

contributivas!

Protestos do CDS-PP.

Pelo contrário, o Bloco de Esquerda, com toda a transparência, disse quais são as suas quatro preocupações

neste debate.

Primeiro, queremos permitir o acesso à reforma sem penalizações para quem começou a descontar antes

dos 16 anos, porque entendemos que estamos a falar de um grupo específico.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Vocês entendam-se primeiro!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Esta é uma medida de reparação da infância que foi sacrificada e roubada

a estes trabalhadores. Essa é a preocupação que trazemos a este debate!

Em segundo lugar, queremos valorizar as carreiras de quem tem mais de 40 anos de descontos por via de

uma antecipação da idade da reforma que, do nosso ponto de vista, tem de ter uma bonificação muito maior do

que os quatro meses que existem atualmente e com limitações.

Em terceiro lugar, queremos desagravar, por estas vias, as penalizações de quem requer uma pensão

antecipada.

Por fim, queremos garantir que os trabalhadores da Administração Pública não ficam excluídos destes

princípios de justiça.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Não é isso que o Governo está a fazer?!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — O Governo apresentou linhas orientadoras que têm uma intenção, que é

a de valorizar as longas carreiras contributivas, porque elas foram penalizadas pelo PSD e pelo CDS. Devo dizer

que nos identificamos com essa preocupação.

O Governo apresentou um elemento concreto, que é o fim do fator de sustentabilidade, o que saudamos,

porque o Bloco há muitos anos que o defende.

Sobre as outras reivindicações do Bloco de Esquerda, estamos num processo negocial e vamos bater-nos

para que seja feita justiça a estes trabalhadores,…

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Digam como vai ser!

30 DE MARÇO DE 2017 17 O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Portanto, Sr. Deputado, a minha pergunta é esta: está em condições de confirmar que o que o Governo anunciou para quem tem 48 anos de descontos e 60 anos é um embuste, porque, na verdade, essa situação não existe, como bem frisou na sua intervenção? Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder aos dois pedidos de esclarecimento, o Sr. Deputado José Soeiro. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, tendo sido o CDS o responsável pelas regras mais penalizadoras de sempre para os pensionistas, seria interessante ter ouvido alguma ideia, alguma proposta sobre esta matéria. Não disse nada! A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Nada! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Zero! Não têm nada a dizer aos pensionistas com longas carreiras contributivas! Protestos do CDS-PP. Pelo contrário, o Bloco de Esquerda, com toda a transparência, disse quais são as suas quatro preocupações neste debate. Primeiro, queremos permitir o acesso à reforma sem penalizações para quem começou a descontar antes dos 16 anos, porque entendemos que estamos a falar de um grupo específico. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Vocês entendam-se primeiro! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Esta é uma medida de reparação da infância que foi sacrificada e roubada a estes trabalhadores. Essa é a preocupação que trazemos a este debate! Em segundo lugar, queremos valorizar as carreiras de quem tem mais de 40 anos de descontos por via de uma antecipação da idade da reforma que, do nosso ponto de vista, tem de ter uma bonificação muito maior do que os quatro meses que existem atualmente e com limitações. Em terceiro lugar, queremos desagravar, por estas vias, as penalizações de quem requer uma pensão antecipada. Por fim, queremos garantir que os trabalhadores da Administração Pública não ficam excluídos destes princípios de justiça. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Não é isso que o Governo está a fazer?! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — O Governo apresentou linhas orientadoras que têm uma intenção, que é a de valorizar as longas carreiras contributivas, porque elas foram penalizadas pelo PSD e pelo CDS. Devo dizer que nos identificamos com essa preocupação. O Governo apresentou um elemento concreto, que é o fim do fator de sustentabilidade, o que saudamos, porque o Bloco há muitos anos que o defende. Sobre as outras reivindicações do Bloco de Esquerda, estamos num processo negocial e vamos bater-nos para que seja feita justiça a estes trabalhadores,… A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Digam como vai ser!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Declaração politica

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS CÉSAR
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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