Debates Parlamentares - Diário 069, p. 20 (2017-03-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 69

ultrapassar, deveria ser, e é, um exemplo no quadro europeu e tem a legitimidade de exigir que a Europa se

cumpra no que é seu e concreto.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado Pedro Mota Soares, a Mesa regista duas inscrições

para pedidos de esclarecimento. Como pretende responder?

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, responderei conjuntamente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito bem.

Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas, do Partido Socialista.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, cumprimento-o por trazer

aqui um tema referente aos assuntos europeus.

Começo por dizer que boa parte da sua intervenção merece o nosso aplauso e quero também dizer que fez

bem em recordar a comemoração dos 60 anos da assinatura do Tratado de Roma, mas poderia também ter

referido a comemoração dos 40 anos do pedido de adesão de Portugal às comunidades, agora União Europeia.

Na altura em que esse pedido foi feito era encarado como vital para assegurar a consolidação da democracia

em Portugal. Era também entendido como vital para assegurar a superação dos problemas que o País vivia.

Mais de 30 anos volvidos da nossa integração na União Europeia continuamos a ter a mesma visão. A União

Europeia, como, aliás, se diz na Declaração de Roma, é a única forma de atingir adequadamente os objetivos a

que nos propomos. Por isso, queria também referir que essa mesma Declaração de Roma merece, obviamente,

todo o nosso apreço e o nosso aplauso.

Esta visão não se altera com o Brexit, tal como o Sr. Deputado referiu. Entendemos que o Brexit não deve

ser desvalorizado. Não partilhamos do otimismo da Primeira-Ministra britânica, que veio dizer que o Reino Unido

vai ficar melhor depois das negociações. Pensamos que quer a União Europeia, quer o Reino Unido ficarão pior

e sabe-se lá se o próprio Reino Unido ainda existirá, conforme existe hoje, nessa altura. Ficaremos todos pior e

temos aqui de lamentar o início formal do Brexit.

Mas temos de comemorar o facto de os demais 27 Estados-membros continuarem empenhados nos mesmos

objetivos da origem: estabelecimento de um espaço de democracia, solidariedade e prosperidade. É isso que

está na Declaração de Roma e por isso, Sr. Deputado, felicitando-o pela sua intervenção e por este tema, queria

aqui deixar a nossa declaração de princípio.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra, para

pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Luís Campos Ferreira.

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, foi com muita satisfação que

ouvimos o CDS trazer a esta Assembleia da República, de uma forma muito feliz, o que, no fundo, é a

comemoração dos 60 anos da Europa.

A Europa é mais do que um mercado económico, é um espaço político que tem fomentado e contribuído para

a democracia, para a tolerância, para a modernidade, para a paz entre os povos. É um espaço que deve

constituir uma enorme alegria para todos nós. É um espaço onde nos sentimos bem e que ajudou Portugal,

nestes últimos 30 anos, a ser um País mais moderno, mais competitivo e mais aberto.

Quem dera a Portugal que, em vez de ter 30 anos de Comunidade Europeia, tivesse 60 anos!

Sr. Deputado Pedro Mota Soares, pergunto-lhe o seguinte: há 40 anos, o Partido Socialista esteve na primeira

linha da entrada de Portugal na União Europeia. Mas hoje, passados esses 40 anos, está na primeira linha

porque está aliado àqueles que estão na primeira linha da saída de Portugal dessa mesma Comunidade

Europeia e da saída de Portugal da zona euro.

I SÉRIE — NÚMERO 69 20 ultrapassar, deveria ser, e é, um exemplo no quadro europeu e tem a legitimidade de exigir que a Europa se cumpra no que é seu e concreto. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado Pedro Mota Soares, a Mesa regista duas inscrições para pedidos de esclarecimento. Como pretende responder? O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, responderei conjuntamente. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito bem. Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas, do Partido Socialista. O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, cumprimento-o por trazer aqui um tema referente aos assuntos europeus. Começo por dizer que boa parte da sua intervenção merece o nosso aplauso e quero também dizer que fez bem em recordar a comemoração dos 60 anos da assinatura do Tratado de Roma, mas poderia também ter referido a comemoração dos 40 anos do pedido de adesão de Portugal às comunidades, agora União Europeia. Na altura em que esse pedido foi feito era encarado como vital para assegurar a consolidação da democracia em Portugal. Era também entendido como vital para assegurar a superação dos problemas que o País vivia. Mais de 30 anos volvidos da nossa integração na União Europeia continuamos a ter a mesma visão. A União Europeia, como, aliás, se diz na Declaração de Roma, é a única forma de atingir adequadamente os objetivos a que nos propomos. Por isso, queria também referir que essa mesma Declaração de Roma merece, obviamente, todo o nosso apreço e o nosso aplauso. Esta visão não se altera com o Brexit, tal como o Sr. Deputado referiu. Entendemos que o Brexit não deve ser desvalorizado. Não partilhamos do otimismo da Primeira-Ministra britânica, que veio dizer que o Reino Unido vai ficar melhor depois das negociações. Pensamos que quer a União Europeia, quer o Reino Unido ficarão pior e sabe-se lá se o próprio Reino Unido ainda existirá, conforme existe hoje, nessa altura. Ficaremos todos pior e temos aqui de lamentar o início formal do Brexit. Mas temos de comemorar o facto de os demais 27 Estados-membros continuarem empenhados nos mesmos objetivos da origem: estabelecimento de um espaço de democracia, solidariedade e prosperidade. É isso que está na Declaração de Roma e por isso, Sr. Deputado, felicitando-o pela sua intervenção e por este tema, queria aqui deixar a nossa declaração de princípio. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Luís Campos Ferreira. O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, foi com muita satisfação que ouvimos o CDS trazer a esta Assembleia da República, de uma forma muito feliz, o que, no fundo, é a comemoração dos 60 anos da Europa. A Europa é mais do que um mercado económico, é um espaço político que tem fomentado e contribuído para a democracia, para a tolerância, para a modernidade, para a paz entre os povos. É um espaço que deve constituir uma enorme alegria para todos nós. É um espaço onde nos sentimos bem e que ajudou Portugal, nestes últimos 30 anos, a ser um País mais moderno, mais competitivo e mais aberto. Quem dera a Portugal que, em vez de ter 30 anos de Comunidade Europeia, tivesse 60 anos! Sr. Deputado Pedro Mota Soares, pergunto-lhe o seguinte: há 40 anos, o Partido Socialista esteve na primeira linha da entrada de Portugal na União Europeia. Mas hoje, passados esses 40 anos, está na primeira linha porque está aliado àqueles que estão na primeira linha da saída de Portugal dessa mesma Comunidade Europeia e da saída de Portugal da zona euro.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Declaração politica

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS CÉSAR
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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