Debates Parlamentares - Diário 072, p. 37 (2017-04-05)

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6 DE ABRIL DE 2017

apregoar projetos de milhões na comunicação social, mas deixando um País totalmente parado e necessitado

destas estruturas?!

Aplausos do PSD.

Sr.as e Srs. Deputados: O setor agrícola merece mais e melhor. Portugal precisa de agricultores investidores

que sejam maiores na produção agrícola sustentável e na preservação da coesão territorial e social.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Vou terminar. Sr. Presidente.

O mundo rural precisa de políticas públicas fortes, sem dirigismos extremos alheios ao mundo rural.

A agricultura não precisa de políticas preconceituosas sem futuro, nem horizonte, precisa de políticas que

incentivem e motivem os agricultores a continuar o caminho que fizeram até hoje.

Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado Nuno Serra, inscreveram-se dois Deputados para

pedidos de esclarecimento. Como pretende responder?

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Presidente, respondo aos dois em conjunto.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr.

Deputado Carlos Matias, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, agradeço ao Sr. Deputado Nuno Serra ter trazido a este debate

o tema da agricultura, porque, de facto, é um setor muito importante.

Esperaria ouvir ideias novas, mas o que ouvi foram considerações gerais e acusações sem fundamento. Mas

vamos ao concreto, porque é no concreto que nos entendemos ou desentendemos.

Está aberta a discussão sobre o futuro da PAC após 2020. Como se sabe, a política agrícola comum (PAC)

ao longo dos anos tem beneficiado sobretudo os grandes proprietários, abandonando à sua pouca sorte a

pequena agricultura, sobretudo a pequena agricultura de base familiar.

Os primeiros sintomas, os primeiros indícios, do que vem aí com a nova PAC são muito preocupantes. Ainda

há pouco, escrutinámos, na Comissão de Agricultura, um diploma europeu sobre estatísticas agrícolas que, pura

e simplesmente, apagava as propriedades abaixo de 5 ha, ou seja, apagava das estatísticas a maior parte das

pequenas explorações agrícolas do nosso País.

Para nós, que defendemos que a reforma da PAC vá no sentido de privilegiar a pequena agricultura e a

agricultura familiar e o ordenamento e a diversificação florestal, de facto o que ameaça vir não é muito positivo.

Portanto, perguntamos: e o PSD? Vai defender que continue a velha PAC, defendendo e privilegiando os

mesmos de sempre? Quais são, então, os novos desafios para o PSD?

Segunda questão: o setor do leite, no nosso País, vive de uma permanente penúria desde o fim das quotas,

em 2015. O mercado resolveria tudo e faria a regulação — é o liberalismo à moda do PSD. Não o fez! Hoje,

sabemos que, além dos problemas decorrentes da situação internacional, a grande distribuição esmaga os

preços dos pequenos produtores e leva-os à ruína. Pergunto: quais são as propostas concretas do PSD para

pôr a grande distribuição na ordem e defender estes rendimentos?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Também para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra

a Sr.ª Deputada Júlia Rodrigues, do Partido Socialista.

6 DE ABRIL DE 2017 37 apregoar projetos de milhões na comunicação social, mas deixando um País totalmente parado e necessitado destas estruturas?! Aplausos do PSD. Sr.as e Srs. Deputados: O setor agrícola merece mais e melhor. Portugal precisa de agricultores investidores que sejam maiores na produção agrícola sustentável e na preservação da coesão territorial e social. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Nuno Serra (PSD): — Vou terminar. Sr. Presidente. O mundo rural precisa de políticas públicas fortes, sem dirigismos extremos alheios ao mundo rural. A agricultura não precisa de políticas preconceituosas sem futuro, nem horizonte, precisa de políticas que incentivem e motivem os agricultores a continuar o caminho que fizeram até hoje. Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado Nuno Serra, inscreveram-se dois Deputados para pedidos de esclarecimento. Como pretende responder? O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Presidente, respondo aos dois em conjunto. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Matias, do Bloco de Esquerda. O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, agradeço ao Sr. Deputado Nuno Serra ter trazido a este debate o tema da agricultura, porque, de facto, é um setor muito importante. Esperaria ouvir ideias novas, mas o que ouvi foram considerações gerais e acusações sem fundamento. Mas vamos ao concreto, porque é no concreto que nos entendemos ou desentendemos. Está aberta a discussão sobre o futuro da PAC após 2020. Como se sabe, a política agrícola comum (PAC) ao longo dos anos tem beneficiado sobretudo os grandes proprietários, abandonando à sua pouca sorte a pequena agricultura, sobretudo a pequena agricultura de base familiar. Os primeiros sintomas, os primeiros indícios, do que vem aí com a nova PAC são muito preocupantes. Ainda há pouco, escrutinámos, na Comissão de Agricultura, um diploma europeu sobre estatísticas agrícolas que, pura e simplesmente, apagava as propriedades abaixo de 5 ha, ou seja, apagava das estatísticas a maior parte das pequenas explorações agrícolas do nosso País. Para nós, que defendemos que a reforma da PAC vá no sentido de privilegiar a pequena agricultura e a agricultura familiar e o ordenamento e a diversificação florestal, de facto o que ameaça vir não é muito positivo. Portanto, perguntamos: e o PSD? Vai defender que continue a velha PAC, defendendo e privilegiando os mesmos de sempre? Quais são, então, os novos desafios para o PSD? Segunda questão: o setor do leite, no nosso País, vive de uma permanente penúria desde o fim das quotas, em 2015. O mercado resolveria tudo e faria a regulação — é o liberalismo à moda do PSD. Não o fez! Hoje, sabemos que, além dos problemas decorrentes da situação internacional, a grande distribuição esmaga os preços dos pequenos produtores e leva-os à ruína. Pergunto: quais são as propostas concretas do PSD para pôr a grande distribuição na ordem e defender estes rendimentos? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Também para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Júlia Rodrigues, do Partido Socialista.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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