Debates Parlamentares - Diário 072, p. 39 (2017-04-05)

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6 DE ABRIL DE 2017

Mais, Sr.ª Deputada: sabe que o Sr. Ministro da Agricultura disse aqui, em fevereiro, que tinha executado

27% do Programa de Desenvolvimento Rural. Sabe o que disse a Autoridade de Gestão nomeada pelos

senhores, passadas duas semanas? Disse que só tinham executado 23%, ou seja, menos 4%. Sabe quanto é

que isso representa para a agricultura? Representa 148 milhões, repito, 148 milhões a menos do que aquilo que

o Sr. Ministro diz.

Sr.ª Deputada Júlia Rodrigues, o PS ainda tem um grande caminho a percorrer para construir uma opção

viável, uma opção certa para o setor agrícola.

Sr. Deputado Carlos Matias, permita-me que lhe diga aquele que é o grande desígnio da PAC. O grande

desígnio da PAC não é ajudar os grandes nem os pequenos, é ajudar os consumidores, para que possam ter

comida mais barata no prato, para que possam ter produtos de melhor qualidade a preços mais acessíveis.

O Sr. Deputado diz que a PAC não está no caminho certo, mas o senhor tem uma boa solução: em vez de

se demitir da responsabilidade de discutir esses assuntos, dizendo que não quer estar na Europa, em vez de

não querer dinheiro da PAC, porque sem esse dinheiro não existiam agricultores, nem pequenos, nem grandes,

não existia agricultura em Portugal, seja responsável, apresente alternativas, apresente propostas e lute por

aquilo que todos queremos, que é uma PAC melhor, uma PAC que sustente melhor a agricultura quer nos países

do norte da Europa, quer nos do centro ou mesmo nos do sul da Europa.

Esse é o grande desafio que este Parlamento e o Governo português têm nos próximos anos: apresentar

propostas e ter uma PAC ao nível dos desafios que Portugal enfrentará nos próximos anos. E está nas suas

mãos, Sr. Deputado: em vez de se demitir dessa responsabilidade, trabalhe para ela!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João

Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Serra, trouxe-nos hoje aqui um tema

importante, o tema da agricultura, e trouxe-nos a posição do PSD, que, na oposição, não é muito diferente

daquela que tinha no Governo, apresentando um conjunto de perspetivas,…

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Felizmente! Obrigado!

O Sr. João Ramos (PCP): — Agradeça-me quando eu acabar, por favor, Sr. Deputado.

Como estava a dizer, apresentou aqui um conjunto de perspetivas de sucesso que, se calhar, podem ser

facilmente verificadas no agronegócio, na grande produção, mas esquecem a pequena agricultura, a agricultura

familiar. E fazem-no hoje, na oposição, como o fizeram quando eram Governo, ignorando precisamente estas

dificuldades.

Vem o Sr. Deputado falar aqui em sucesso, com o contributo do PSD e do CDS, que até tinham um ministério

próprio, esquecendo os milhares de postos de trabalho que se perderam na agricultura enquanto os senhores

estiveram no Governo, e que se continuam a perder, e esquecendo que uma parte desse sucesso, infelizmente,

está associado, não se consegue desligar de notícias em torno do trabalho ilegal, do trabalho escravo na

agricultura. Mas sobre estas matérias o Sr. Deputado não disse nem uma palavra.

O Sr. Deputado certamente não gostará de que quem pode mais pague mais e quem pode menos seja

protegido. Os senhores não fizeram isso enquanto foram Governo e agora também não querem que se faça.

O Sr. Deputado falou nos jovens agricultores e, já agora, gostava que nos dissesse quais são os números

relativos aos jovens agricultores, porque a Sr.ª Ministra da altura, Assunção Cristas, nunca nos disse o número

de jovens agricultores e a percentagem que, passados os cinco anos de instalação obrigatória, permanece na

agricultura.

Não disponho de muito tempo, Sr. Deputado, mas, no âmbito do sucesso da vossa governação, ainda

podemos falar das visitas que a Comissão de Agricultura fez ontem. De cada vez que o PCP apresentava aqui

iniciativas para terminar os projetos do Mondego e do Baixo Mondego, o PSD dizia que não era preciso,…

Protestos do PSD.

6 DE ABRIL DE 2017 39 Mais, Sr.ª Deputada: sabe que o Sr. Ministro da Agricultura disse aqui, em fevereiro, que tinha executado 27% do Programa de Desenvolvimento Rural. Sabe o que disse a Autoridade de Gestão nomeada pelos senhores, passadas duas semanas? Disse que só tinham executado 23%, ou seja, menos 4%. Sabe quanto é que isso representa para a agricultura? Representa 148 milhões, repito, 148 milhões a menos do que aquilo que o Sr. Ministro diz. Sr.ª Deputada Júlia Rodrigues, o PS ainda tem um grande caminho a percorrer para construir uma opção viável, uma opção certa para o setor agrícola. Sr. Deputado Carlos Matias, permita-me que lhe diga aquele que é o grande desígnio da PAC. O grande desígnio da PAC não é ajudar os grandes nem os pequenos, é ajudar os consumidores, para que possam ter comida mais barata no prato, para que possam ter produtos de melhor qualidade a preços mais acessíveis. O Sr. Deputado diz que a PAC não está no caminho certo, mas o senhor tem uma boa solução: em vez de se demitir da responsabilidade de discutir esses assuntos, dizendo que não quer estar na Europa, em vez de não querer dinheiro da PAC, porque sem esse dinheiro não existiam agricultores, nem pequenos, nem grandes, não existia agricultura em Portugal, seja responsável, apresente alternativas, apresente propostas e lute por aquilo que todos queremos, que é uma PAC melhor, uma PAC que sustente melhor a agricultura quer nos países do norte da Europa, quer nos do centro ou mesmo nos do sul da Europa. Esse é o grande desafio que este Parlamento e o Governo português têm nos próximos anos: apresentar propostas e ter uma PAC ao nível dos desafios que Portugal enfrentará nos próximos anos. E está nas suas mãos, Sr. Deputado: em vez de se demitir dessa responsabilidade, trabalhe para ela! Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Serra, trouxe-nos hoje aqui um tema importante, o tema da agricultura, e trouxe-nos a posição do PSD, que, na oposição, não é muito diferente daquela que tinha no Governo, apresentando um conjunto de perspetivas,… O Sr. Nuno Serra (PSD): — Felizmente! Obrigado! O Sr. João Ramos (PCP): — Agradeça-me quando eu acabar, por favor, Sr. Deputado. Como estava a dizer, apresentou aqui um conjunto de perspetivas de sucesso que, se calhar, podem ser facilmente verificadas no agronegócio, na grande produção, mas esquecem a pequena agricultura, a agricultura familiar. E fazem-no hoje, na oposição, como o fizeram quando eram Governo, ignorando precisamente estas dificuldades. Vem o Sr. Deputado falar aqui em sucesso, com o contributo do PSD e do CDS, que até tinham um ministério próprio, esquecendo os milhares de postos de trabalho que se perderam na agricultura enquanto os senhores estiveram no Governo, e que se continuam a perder, e esquecendo que uma parte desse sucesso, infelizmente, está associado, não se consegue desligar de notícias em torno do trabalho ilegal, do trabalho escravo na agricultura. Mas sobre estas matérias o Sr. Deputado não disse nem uma palavra. O Sr. Deputado certamente não gostará de que quem pode mais pague mais e quem pode menos seja protegido. Os senhores não fizeram isso enquanto foram Governo e agora também não querem que se faça. O Sr. Deputado falou nos jovens agricultores e, já agora, gostava que nos dissesse quais são os números relativos aos jovens agricultores, porque a Sr.ª Ministra da altura, Assunção Cristas, nunca nos disse o número de jovens agricultores e a percentagem que, passados os cinco anos de instalação obrigatória, permanece na agricultura. Não disponho de muito tempo, Sr. Deputado, mas, no âmbito do sucesso da vossa governação, ainda podemos falar das visitas que a Comissão de Agricultura fez ontem. De cada vez que o PCP apresentava aqui iniciativas para terminar os projetos do Mondego e do Baixo Mondego, o PSD dizia que não era preciso,… Protestos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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