Debates Parlamentares - Diário 072, p. 41 (2017-04-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE ABRIL DE 2017

O Sr. Carlos Matias (BE): — Sim, sim! Isso, isso!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — … ou seja, o facto de a Comissão de Agricultura ter escrutinado as

estatísticas europeias. É que relembro, Sr. Deputado, fui eu, foi o CDS que, na Comissão de Agricultura,

sinalizou esse regulamento para escrutínio. Nenhum dos outros partidos o considerou relevante, porque não

tomaram a devida atenção.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Para terminar, Sr. Presidente, pergunto ao Sr. Deputado Nuno Serra

se acha que, de facto, as políticas deste Governo, que só privilegiam os pequenos agricultores — e são

relevantes, são importantes e têm de ser protegidos, mas não só —, que se dirigem apenas à pequena

agricultura, permitem continuar com os resultados tão bons que o setor e o País conseguiram atingir nos últimos

anos, à custa do esforço dos agricultores e do setor agroalimentar.

Aplausos do CDS-PP e do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder a estes dois pedidos de esclarecimento, tem a

palavra o Sr. Deputado Nuno Serra.

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca e Sr. Deputado João Ramos,

antes de mais, agradeço as questões que colocaram.

Começo por dizer ao Deputado João Ramos que temos uma grande diferença…

O Sr. João Ramos (PCP): — É verdade!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — … e nem é ideológica, é mesmo de princípio. É que o trabalho que fazemos é

para que os pequenos sejam sempre maiores e possam ser grandes e para que os grandes cresçam mais. Para

os senhores, a ideologia que prevalece é a de que os grandes passem a ser pequenos e os pequenos continuem

pequenos.

Sr. Deputado, não é isso que queremos da agricultura portuguesa. Queremos que todos tenham mais e não

que os que têm mais passem a ter menos. Não é assim que funcionamos!

Aplausos do PSD.

Mais: esperava que o Sr. Deputado, porque sabe que quem pagou tudo aquilo que foi atribuído aos pequenos

agricultores — houve uma reprogramação e puderam ter mais — foi o IFAP, viesse hoje aqui e criticasse este

Governo pela forma como demitiu a administração do IFAP, que, afinal, até estava a fazer um bom trabalho.

Mas o que é importante perceber é que, para o PCP, afinal, o mérito e os elogios não cabem, quando se trata

de pessoas e dirigentes ligados aos partidos de direita ou mesmo ao PS, porque este presidente do IFAP já

exercia funções antes do anterior Governo.

Portanto, Sr. Deputado, o que lhe quero dizer é que, para o PSD, há pequenos e grandes agricultores — é

verdade! — e todos têm a sua importância naquela que é a diversidade da agricultura portuguesa. E o Sr.

Deputado há de explicar-me como é que, aumentando os impostos para aqueles proprietários que têm mais de

50 ha, está a beneficiar os pequenos proprietários ou apenas a prejudicar os grandes. É que há proprietários

que passaram uma vida inteira a amealhar para comprar terras, para poderem ter mais de 50 ha, e o Sr.

Deputado, hoje, vai estragar tudo aquilo que amealharam uma vida inteira, tudo aquilo em que trabalharam uma

vida inteira para poderem ter mais, para poderem ser melhores, para poderem ter mais rentabilidade. Isso é uma

injustiça! É uma injustiça que vai ficar nas costas do PCP! É um preconceito ideológico que não tem cabimento

naquela que é a agricultura de hoje.

Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, como diz, e muito bem, é verdade que houve uma retração na procura de

novos mercados. É verdade, é indiscutível! Este Governo olhou para a agricultura, fechou-se no «casulo» e daí

6 DE ABRIL DE 2017 41 O Sr. Carlos Matias (BE): — Sim, sim! Isso, isso! A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — … ou seja, o facto de a Comissão de Agricultura ter escrutinado as estatísticas europeias. É que relembro, Sr. Deputado, fui eu, foi o CDS que, na Comissão de Agricultura, sinalizou esse regulamento para escrutínio. Nenhum dos outros partidos o considerou relevante, porque não tomaram a devida atenção. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Para terminar, Sr. Presidente, pergunto ao Sr. Deputado Nuno Serra se acha que, de facto, as políticas deste Governo, que só privilegiam os pequenos agricultores — e são relevantes, são importantes e têm de ser protegidos, mas não só —, que se dirigem apenas à pequena agricultura, permitem continuar com os resultados tão bons que o setor e o País conseguiram atingir nos últimos anos, à custa do esforço dos agricultores e do setor agroalimentar. Aplausos do CDS-PP e do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder a estes dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Serra. O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca e Sr. Deputado João Ramos, antes de mais, agradeço as questões que colocaram. Começo por dizer ao Deputado João Ramos que temos uma grande diferença… O Sr. João Ramos (PCP): — É verdade! O Sr. Nuno Serra (PSD): — … e nem é ideológica, é mesmo de princípio. É que o trabalho que fazemos é para que os pequenos sejam sempre maiores e possam ser grandes e para que os grandes cresçam mais. Para os senhores, a ideologia que prevalece é a de que os grandes passem a ser pequenos e os pequenos continuem pequenos. Sr. Deputado, não é isso que queremos da agricultura portuguesa. Queremos que todos tenham mais e não que os que têm mais passem a ter menos. Não é assim que funcionamos! Aplausos do PSD. Mais: esperava que o Sr. Deputado, porque sabe que quem pagou tudo aquilo que foi atribuído aos pequenos agricultores — houve uma reprogramação e puderam ter mais — foi o IFAP, viesse hoje aqui e criticasse este Governo pela forma como demitiu a administração do IFAP, que, afinal, até estava a fazer um bom trabalho. Mas o que é importante perceber é que, para o PCP, afinal, o mérito e os elogios não cabem, quando se trata de pessoas e dirigentes ligados aos partidos de direita ou mesmo ao PS, porque este presidente do IFAP já exercia funções antes do anterior Governo. Portanto, Sr. Deputado, o que lhe quero dizer é que, para o PSD, há pequenos e grandes agricultores — é verdade! — e todos têm a sua importância naquela que é a diversidade da agricultura portuguesa. E o Sr. Deputado há de explicar-me como é que, aumentando os impostos para aqueles proprietários que têm mais de 50 ha, está a beneficiar os pequenos proprietários ou apenas a prejudicar os grandes. É que há proprietários que passaram uma vida inteira a amealhar para comprar terras, para poderem ter mais de 50 ha, e o Sr. Deputado, hoje, vai estragar tudo aquilo que amealharam uma vida inteira, tudo aquilo em que trabalharam uma vida inteira para poderem ter mais, para poderem ser melhores, para poderem ter mais rentabilidade. Isso é uma injustiça! É uma injustiça que vai ficar nas costas do PCP! É um preconceito ideológico que não tem cabimento naquela que é a agricultura de hoje. Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, como diz, e muito bem, é verdade que houve uma retração na procura de novos mercados. É verdade, é indiscutível! Este Governo olhou para a agricultura, fechou-se no «casulo» e daí

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas