Debates Parlamentares - Diário 072, p. 38 (2017-04-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 72

A Sr.ª Júlia Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, cumprimento o Grupo Parlamentar do PSD por trazer o tema

da agricultura e florestas a esta Assembleia.

Concordo com o Deputado Nuno Serra relativamente à pertinência desta temática para Portugal e para os

portugueses. Lamentamos, porém, o evidente afastamento da realidade dos setores agroindustriais e florestais

de que fala.

Lamentamos que não consigam ver para além do horizonte partidário e que não se congratulem com o

dinamismo dos nossos empresários agrícolas e florestais.

Lamentamos que não se congratulem com as conquistas deste Governo, no País, na Europa e no mundo.

Lamentamos a confusão que persiste entre conceitos, políticas e execução das mesmas. Os números falam

por si, Sr. Deputado, contra factos não há argumentos. Contra factos não há argumentos porque as exportações

do setor agroalimentar ascenderam a 6,3 mil milhões de euros em 2016.

Temos um novo pacote legislativo de reforma das florestas, que responde aos grandes desafios da floresta

em áreas críticas. Temos, finalmente, uma estratégia nacional e um plano nacional de ação para a agricultura

biológica com eixos, com plano estratégico bem elaborado.

O Governo tem privilegiado a ação do PDR 2020 (Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020). Vejamos

que, até finais de janeiro, havia 32 213 candidaturas com 88% de candidaturas analisadas, 16 200 candidaturas

decididas, 8494 projetos contratados. Sabe que, em novembro de 2015, tínhamos zero projetos contratados?

Em relação à PAC, Portugal, França e a Polónia foram os primeiros países a tomar posição escrita na

consulta pública da revisão da nova PAC. O Governo português tem definido uma estratégia para a discussão

da nova PAC.

Falou o Sr. Deputado em propostas impensáveis colocadas por este Governo. Impensáveis para o Sr.

Deputado, porque não pensa com ambição o futuro da agricultura e a qualidade de vida dos nossos agricultores.

Trata-se de acusações infundadas e injustificadas do Sr. Deputado, para quem quanto pior, melhor. Enganam-

se. O setor agrícola é um setor muito produtivo. Convido-o a fazer uma reflexão profunda, a estudar as

estatísticas, a falar com as organizações de produtores, a reler os documentos, como a estratégia nacional, e a

consultar os sites disponíveis.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder aos pedidos de esclarecimentos, tem a palavra

o Sr. Deputado Nuno Serra.

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Presidente, quero agradecer ao Deputado Carlos Matias e à Deputada Júlia

Rodrigues as questões que me colocaram.

Sr.ª Deputada Júlia Rodrigues, é verdade, é mesmo nos dados do INE, no site do PDR e nos dados

fornecidos pelo atual Governo que nos baseamos. Sr.ª Deputada, deixe-me dizer-lhe que, em 2014, o

investimento, para os agricultores, foi da ordem dos 317 milhões de euros. A Sr.ª Deputada sabe quanto é que

foi em 2016? Foram 200 milhões de euros — são 117 milhões de euros de diferença.

A Sr.ª Júlia Rodrigues (PS): — Está enganado!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sabe o que isso significa para os homens que andam a trabalhar a terra e a

apostar naquilo que é o primeiro setor, um setor importantíssimo e que vale 3,7% do valor acrescentado da

economia portuguesa?

Mas, mais, Sr.ª Deputada: foi com o aumento do gasóleo agrícola que os senhores beneficiaram este setor?

Foi com o aumento do imposto das bebidas açucaradas, que tem criado graves problemas às nossas indústrias

agroalimentares, que os senhores decidiram melhorar este setor?

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Mais, Sr.ª Deputada: é com os 12% de execução nas candidaturas dos jovens

agricultores que os senhores estão a apostar no futuro da agricultura portuguesa?

Sr.ª Deputada, estou a falar daquilo que está nos mapas do PDR (Programa de Desenvolvimento Rural), não

estou a falar de cor. Não é o PSD que o diz nem Nuno Serra, é o PDR, é a Autoridade de Gestão.

I SÉRIE — NÚMERO 72 38 A Sr.ª Júlia Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, cumprimento o Grupo Parlamentar do PSD por trazer o tema da agricultura e florestas a esta Assembleia. Concordo com o Deputado Nuno Serra relativamente à pertinência desta temática para Portugal e para os portugueses. Lamentamos, porém, o evidente afastamento da realidade dos setores agroindustriais e florestais de que fala. Lamentamos que não consigam ver para além do horizonte partidário e que não se congratulem com o dinamismo dos nossos empresários agrícolas e florestais. Lamentamos que não se congratulem com as conquistas deste Governo, no País, na Europa e no mundo. Lamentamos a confusão que persiste entre conceitos, políticas e execução das mesmas. Os números falam por si, Sr. Deputado, contra factos não há argumentos. Contra factos não há argumentos porque as exportações do setor agroalimentar ascenderam a 6,3 mil milhões de euros em 2016. Temos um novo pacote legislativo de reforma das florestas, que responde aos grandes desafios da floresta em áreas críticas. Temos, finalmente, uma estratégia nacional e um plano nacional de ação para a agricultura biológica com eixos, com plano estratégico bem elaborado. O Governo tem privilegiado a ação do PDR 2020 (Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020). Vejamos que, até finais de janeiro, havia 32 213 candidaturas com 88% de candidaturas analisadas, 16 200 candidaturas decididas, 8494 projetos contratados. Sabe que, em novembro de 2015, tínhamos zero projetos contratados? Em relação à PAC, Portugal, França e a Polónia foram os primeiros países a tomar posição escrita na consulta pública da revisão da nova PAC. O Governo português tem definido uma estratégia para a discussão da nova PAC. Falou o Sr. Deputado em propostas impensáveis colocadas por este Governo. Impensáveis para o Sr. Deputado, porque não pensa com ambição o futuro da agricultura e a qualidade de vida dos nossos agricultores. Trata-se de acusações infundadas e injustificadas do Sr. Deputado, para quem quanto pior, melhor. Enganam-se. O setor agrícola é um setor muito produtivo. Convido-o a fazer uma reflexão profunda, a estudar as estatísticas, a falar com as organizações de produtores, a reler os documentos, como a estratégia nacional, e a consultar os sites disponíveis. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder aos pedidos de esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Serra. O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Presidente, quero agradecer ao Deputado Carlos Matias e à Deputada Júlia Rodrigues as questões que me colocaram. Sr.ª Deputada Júlia Rodrigues, é verdade, é mesmo nos dados do INE, no site do PDR e nos dados fornecidos pelo atual Governo que nos baseamos. Sr.ª Deputada, deixe-me dizer-lhe que, em 2014, o investimento, para os agricultores, foi da ordem dos 317 milhões de euros. A Sr.ª Deputada sabe quanto é que foi em 2016? Foram 200 milhões de euros — são 117 milhões de euros de diferença. A Sr.ª Júlia Rodrigues (PS): — Está enganado! O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sabe o que isso significa para os homens que andam a trabalhar a terra e a apostar naquilo que é o primeiro setor, um setor importantíssimo e que vale 3,7% do valor acrescentado da economia portuguesa? Mas, mais, Sr.ª Deputada: foi com o aumento do gasóleo agrícola que os senhores beneficiaram este setor? Foi com o aumento do imposto das bebidas açucaradas, que tem criado graves problemas às nossas indústrias agroalimentares, que os senhores decidiram melhorar este setor? O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Nuno Serra (PSD): — Mais, Sr.ª Deputada: é com os 12% de execução nas candidaturas dos jovens agricultores que os senhores estão a apostar no futuro da agricultura portuguesa? Sr.ª Deputada, estou a falar daquilo que está nos mapas do PDR (Programa de Desenvolvimento Rural), não estou a falar de cor. Não é o PSD que o diz nem Nuno Serra, é o PDR, é a Autoridade de Gestão.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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