7 DE ABRIL DE 2017
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Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada
Rita Rato.
A Sr.ª RitaRato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sobre esta discussão, queria dizer que nos
recordamos bem do facto de o Ministro Relvas ter decidido a fusão do IPJ (Instituto Português da Juventude)
com o Instituto do Desporto de Portugal (IDP), dando origem ao Instituto Português do Desporto e Juventude
(IPDJ), e de ter dito que o que resultasse dessa fusão significaria o reforço de verbas para o associativismo
juvenil.
As associações juvenis ainda estão à espera do reforço de verbas que iria acontecer com a fusão do IPDJ.
Aplausos do PCP.
Protestos do PSD.
Srs. Deputados do PSD, quanto ao ministro Relvas estamos falados, e creio que não é preciso dizer mais
nada relativamente a esta matéria.
Quanto às questões em concreto sobre o associativismo juvenil, a Sr.ª Deputada Margarida Balseiro Lopes
é que não deve ter lido bem. O projeto de lei do PCP pretende aplicar-se a todas as associações e não apenas
às associações estudantis.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Está a ver, Sr.ª Deputada!
A Sr.ª RitaRato (PCP): — Entendemos que é justíssimo que se aplique a isenção de custos para efeitos de
legalização a todas as associações juvenis, sejam estudantis, sejam de base local, sejam de outras
características.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª RitaRato (PCP): — Termino mesmo, Sr. Presidente.
Srs. Deputados, é sempre bom perceber que hoje o CDS tem simpatia pela isenção de custos e que o PSD
nos acompanha. De facto, esta situação só confirma que o melhor lugar do PSD e do CDS é sempre fora do
Governo.
Aplausos do PCP e de Os Verdes.
Protestos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.as e Srs. Deputados, agradecia que se criassem condições
para que o próximo orador possa usar da palavra.
Pausa.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Leão.
O Sr. Diogo Leão (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Muito brevemente, queria apenas reconhecer os
contributos de todas as forças políticas.
Em termos de projetos de lei apresentados, revemo-nos mais naqueles que foram apresentados pelo PCP e
pelo Bloco de Esquerda, embora o projeto de lei apresentado pelo PSD também tenha algumas questões em
relação às quais podemos encontrar francas convergências.