14 DE JUNHO DE 2017
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O combate à precaridade não se faz de palavras, faz-se de medidas concretas. A defesa do emprego com
direitos obriga a tomar medidas efetivas de valorização do trabalho e dos direitos dos trabalhadores e este é um
combate inadiável.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro
Batista.
O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a precariedade é um assunto sério,
um problema que afeta milhares de portugueses e que não devia servir para teatros.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Álvaro Batista (PSD): — A precariedade não devia servir para a pantominice política, não devia servir
para o PCP fingir que não é responsável pelo que faz este Governo.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Álvaro Batista (PSD): — A precariedade não devia servir para o PCP tentar fazer de conta que não
tem responsabilidade pelos cortes na saúde, fingir que não tem nada a ver com a falta de auxiliares nas escolas
e com a degradação generalizada dos serviços públicos.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Álvaro Batista (PSD): — O PCP está a tentar «sacudir a água do capote» sobre o aumento da
precaridade, o imenso aumento da precaridade deste Governo, no Estado e no setor privado.
Vozes do PSD: — Bem lembrado!
O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Primeira pergunta: se o PS só governa devido ao apoio do Bloco de Esquerda
e do PCP, a Sr.ª Deputada Rita Rato não acha que as asneiras do Governo são também as vossas asneiras?
Aplausos do PSD.
Protestos do PCP.
Pantomina, depois, porque se estas propostas fossem mesmo importantes para a esquerda radical não eram
feitas aos bocadinhos, não eram propostas aos poucochinhos, propostas de alteração da legislação laboral em
câmara lenta, para durarem mais tempo.
Se estas fossem propostas importantes para o PCP ou para o Bloco de Esquerda tinham sido negociadas
no acordo de Governo e incluídas no Orçamento.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr.ª Deputada, segunda pergunta: se eram importantes porque é que estas
alterações às leis laborais não foram negociadas pelo PCP no acordo de Governo das esquerdas?
Protestos do PCP.
Sr.ª Deputada, sendo este Governo responsável pelos maiores aumentos da precariedade de que há
memória, vir para aqui «fazer de conta», talvez ajude a aliviar o sentimento de culpa do PCP,…