Debates Parlamentares - Diário 001, p. 49 (2017-09-18)

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19 DE SETEMBRO DE 2017

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.

O Sr. José Cesário (PSD): — É neste tipo de parceiros, com esta visão passadista, que o Governo assenta

a sua lógica governativa, o que, obviamente, não deixará de ter graves repercussões a prazo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, permita-me que comece por cumprimentar a Sr.ª

Secretária de Estado Ana Paula Zacarias, na sua primeira intervenção neste Plenário, e também que

cumprimente a anterior Secretária de Estado, que neste momento se senta na bancada do Partido Socialista,

Deputada Margarida Marques, porque sei que também trabalhou muito neste mesmo processo.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este Acordo de livre comércio é muito importante por três ordens de

grandeza e a ratificação que estamos a discutir hoje é também muito importante igualmente por três ordens de

grandeza.

A primeira é a importância económica que este Acordo tem. Com mais investimento, com mais crescimento,

com mais comércio, vamos conseguir gerar mais riqueza, e este Acordo comercial é de especial importância

para Portugal. Basta, aliás, olharmos para o mapa. Portugal, que é, muitas vezes na geografia europeia, um

país periférico, é, certamente, um país central na geografia atlântica. E o que a União Europeia está a fazer é a

estabelecer e a aprofundar estes mesmos laços com o Canadá que, ainda por cima, é um país com padrões de

qualidade alimentar, de segurança ambiental, de proteção social muito parecidos com os nossos.

Protestos de Os Verdes e de Deputados do PCP.

Certamente que outros partidos gostariam de fazer isto eventualmente com países como a Venezuela ou a

Coreia do Norte, mas parece-nos que estes são mais semelhantes aos padrões europeus.

Protestos de Os Verdes e de Deputados do PCP.

Muito curiosamente, os estudos dizem todos, de uma forma muito clara, que este Acordo pode potenciar um

crescimento na União Europeia de cerca de 12 000 milhões de euros, sendo que, neste caso, Portugal pode ser

o país que representa o segundo maior beneficiário.

Sabemos que, neste momento, as exportações de Portugal para o Canadá representam somente 0,8% de

todas as nossas exportações, mas também sabemos que isto pode significar a abertura a um mercado de cerca

de 300 milhões de consumidores para as 1400 empresas portuguesas que já lá estão estabelecidas e, acima

de tudo, para muitas outras empresas portuguesas.

Nesse sentido, foi muito importante, porque também há desafios que este Acordo nos coloca, termos

conseguido, por exemplo, a proteção da maioria das nossas denominações de origem protegida, conseguindo

também…

Protestos de Os Verdes e de Deputados do PCP.

… o desmantelamento de um conjunto de barreiras pautais, e também de muitas barreiras não pautais, sendo

aí que, muitas vezes, estão os maiores entraves.

A segunda ordem de grandeza na importância de termos, neste momento, no quadro europeu, a ratificação

deste mesmo processo é o facto de sabermos que há, hoje, na Europa, quer do lado de lá do Atlântico, quer do

lado de cá do Atlântico, uma enorme onda populista, uma enorme onda protecionista e isolacionista, e às vezes

até muito barulhenta, que é contra o comércio livre, que é contra a regulação da globalização. Essa onda vê-se,

quer à extrema-direita, quer à extrema-esquerda e também temos connosco, nesta Sala, representantes dessa

mesma onda, nas bancadas situadas frente à bancada do meu partido.

19 DE SETEMBRO DE 2017 49 O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir. O Sr. José Cesário (PSD): — É neste tipo de parceiros, com esta visão passadista, que o Governo assenta a sua lógica governativa, o que, obviamente, não deixará de ter graves repercussões a prazo. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, permita-me que comece por cumprimentar a Sr.ª Secretária de Estado Ana Paula Zacarias, na sua primeira intervenção neste Plenário, e também que cumprimente a anterior Secretária de Estado, que neste momento se senta na bancada do Partido Socialista, Deputada Margarida Marques, porque sei que também trabalhou muito neste mesmo processo. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este Acordo de livre comércio é muito importante por três ordens de grandeza e a ratificação que estamos a discutir hoje é também muito importante igualmente por três ordens de grandeza. A primeira é a importância económica que este Acordo tem. Com mais investimento, com mais crescimento, com mais comércio, vamos conseguir gerar mais riqueza, e este Acordo comercial é de especial importância para Portugal. Basta, aliás, olharmos para o mapa. Portugal, que é, muitas vezes na geografia europeia, um país periférico, é, certamente, um país central na geografia atlântica. E o que a União Europeia está a fazer é a estabelecer e a aprofundar estes mesmos laços com o Canadá que, ainda por cima, é um país com padrões de qualidade alimentar, de segurança ambiental, de proteção social muito parecidos com os nossos. Protestos de Os Verdes e de Deputados do PCP. Certamente que outros partidos gostariam de fazer isto eventualmente com países como a Venezuela ou a Coreia do Norte, mas parece-nos que estes são mais semelhantes aos padrões europeus. Protestos de Os Verdes e de Deputados do PCP. Muito curiosamente, os estudos dizem todos, de uma forma muito clara, que este Acordo pode potenciar um crescimento na União Europeia de cerca de 12 000 milhões de euros, sendo que, neste caso, Portugal pode ser o país que representa o segundo maior beneficiário. Sabemos que, neste momento, as exportações de Portugal para o Canadá representam somente 0,8% de todas as nossas exportações, mas também sabemos que isto pode significar a abertura a um mercado de cerca de 300 milhões de consumidores para as 1400 empresas portuguesas que já lá estão estabelecidas e, acima de tudo, para muitas outras empresas portuguesas. Nesse sentido, foi muito importante, porque também há desafios que este Acordo nos coloca, termos conseguido, por exemplo, a proteção da maioria das nossas denominações de origem protegida, conseguindo também… Protestos de Os Verdes e de Deputados do PCP. … o desmantelamento de um conjunto de barreiras pautais, e também de muitas barreiras não pautais, sendo aí que, muitas vezes, estão os maiores entraves. A segunda ordem de grandeza na importância de termos, neste momento, no quadro europeu, a ratificação deste mesmo processo é o facto de sabermos que há, hoje, na Europa, quer do lado de lá do Atlântico, quer do lado de cá do Atlântico, uma enorme onda populista, uma enorme onda protecionista e isolacionista, e às vezes até muito barulhenta, que é contra o comércio livre, que é contra a regulação da globalização. Essa onda vê-se, quer à extrema-direita, quer à extrema-esquerda e também temos connosco, nesta Sala, representantes dessa mesma onda, nas bancadas situadas frente à bancada do meu partido.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

José Alberto Azeredo Lopes
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

ANA RITA BESSA
Deputada
Pergunta

ANA MESQUITA
Deputada
Pergunta

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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