Debates Parlamentares - Diário 024, p. 24 (2017-12-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 24

Por isso, Meus Amigos, neste quadro específico estamos à espera que a geringonça, desta vez, não respeite

essa coerência histórica e faça aqui a tal maioria que mudou para alterar esta legislação. É convosco! Ficamos

à espera!

Aplausos do PSD.

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem, de novo, a palavra o Sr. Deputado

Jorge Machado, do PCP.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Assistimos a um conjunto de intervenções

— a parte da música celestial dos violinos a tocarem — que têm um ponto em comum, que é a dos elogios à

força da GNR, em que estamos todos de acordo, não há dúvida nenhuma, mas, quando chegamos à discussão

dos direitos, o que tivemos foi um conjunto de argumentos.

Assim, o PS, por via da Sr.ª Deputada Susana Amador, utiliza o estatuto militar e a justificação de que está

tudo bem no âmbito da GNR e diz que o que é preciso é algum diálogo para, eventualmente, fazer alguma

alteração legislativa.

O Deputado José Silvano, do PSD, está preocupado com o estatuto militar e pouco preocupado com os

direitos consagrados para estes profissionais — não há outra preocupação, têm é de ser militares — e essa

justificação serve para carregar e massacrar os direitos dos profissionais, o que é completamente inaceitável.

Aplausos do PCP.

Depois, tivemos a intervenção do CDS, que muitas vezes enche a boca a propósito das forças de segurança

mas que, nesta matéria, fica aquém do que deveria.

Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.

Falam em dificuldades de execução, dando voz às resistências internas, que hoje existem na GNR, à

aplicação de um horário de referência…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — … e — vou terminar — atiram responsabilidades para o Governo.

Estamos a momentos de votar esta matéria e, daqui a pouco, vamos ver os Deputados que se levantam e

os que ficam sentadinhos.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Se for coerente, apresente uma moção de censura, que eu voto a

favor!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Não há meias-tintas: ou estão de acordo em resolver os problemas ou não

estão de acordo e ficam sentados.

A responsabilidade é vossa, quando votarem estas matérias daqui a pouco tempo.

Aplausos do PCP.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Apresente uma moção de censura e o CDS vota a favor!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, vamos passar ao quarto ponto da nossa ordem

de trabalhos, que consiste na discussão conjunta dos projetos de resolução n.os 909/XIII (2.ª) — Revisão da

Convenção de Albufeira (Os Verdes), 1154/XIII (3.ª) — Recomenda a revisão urgente da Convenção de Albufeira

I SÉRIE — NÚMERO 24 24 Por isso, Meus Amigos, neste quadro específico estamos à espera que a geringonça, desta vez, não respeite essa coerência histórica e faça aqui a tal maioria que mudou para alterar esta legislação. É convosco! Ficamos à espera! Aplausos do PSD. Protestos do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem, de novo, a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado, do PCP. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Assistimos a um conjunto de intervenções — a parte da música celestial dos violinos a tocarem — que têm um ponto em comum, que é a dos elogios à força da GNR, em que estamos todos de acordo, não há dúvida nenhuma, mas, quando chegamos à discussão dos direitos, o que tivemos foi um conjunto de argumentos. Assim, o PS, por via da Sr.ª Deputada Susana Amador, utiliza o estatuto militar e a justificação de que está tudo bem no âmbito da GNR e diz que o que é preciso é algum diálogo para, eventualmente, fazer alguma alteração legislativa. O Deputado José Silvano, do PSD, está preocupado com o estatuto militar e pouco preocupado com os direitos consagrados para estes profissionais — não há outra preocupação, têm é de ser militares — e essa justificação serve para carregar e massacrar os direitos dos profissionais, o que é completamente inaceitável. Aplausos do PCP. Depois, tivemos a intervenção do CDS, que muitas vezes enche a boca a propósito das forças de segurança mas que, nesta matéria, fica aquém do que deveria. Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães. Falam em dificuldades de execução, dando voz às resistências internas, que hoje existem na GNR, à aplicação de um horário de referência… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — … e — vou terminar — atiram responsabilidades para o Governo. Estamos a momentos de votar esta matéria e, daqui a pouco, vamos ver os Deputados que se levantam e os que ficam sentadinhos. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Se for coerente, apresente uma moção de censura, que eu voto a favor! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Não há meias-tintas: ou estão de acordo em resolver os problemas ou não estão de acordo e ficam sentados. A responsabilidade é vossa, quando votarem estas matérias daqui a pouco tempo. Aplausos do PCP. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Apresente uma moção de censura e o CDS vota a favor! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, vamos passar ao quarto ponto da nossa ordem de trabalhos, que consiste na discussão conjunta dos projetos de resolução n.os 909/XIII (2.ª) — Revisão da Convenção de Albufeira (Os Verdes), 1154/XIII (3.ª) — Recomenda a revisão urgente da Convenção de Albufeira

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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