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1 DE MARÇO DE 2018

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O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Não foi, não foi! Cada coisa no seu sítio!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … mas presumo que tenha sido um deslize de estreia e não uma nova visão do

novo PSD sobre o sistema financeiro como um sistema tóxico na economia portuguesa.

Aplausos do PS.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — As garantias que demos são as garantias que foram transpostas para o contrato.

Tanto o contrato como a realidade demonstram que o Novo Banco não foi vendido a custo zero, foi vendido a

um custo elevado para quem o comprou e que tem necessidade de proceder ao seu refinanciamento.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E a contribuição do Estado?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Porque havia algum grau de incerteza por parte do comprador quanto ao custo

efetivo do que era necessário recapitalizar, o contrato prevê que, em certas circunstâncias, o Fundo de

Resolução possa ter de contribuir para a recapitalização do Banco.

Mas, por outro lado, ficou também assegurado por parte do Estado que o Fundo de Resolução, cuja dotação

é da responsabilidade dos bancos — repito, dos bancos —, pode beneficiar de um empréstimo por parte do

Estado mas nunca beneficiará de uma contribuição do Estado substitutiva da obrigação dos bancos.

Risos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

Do nosso ponto de vista, reconhecemos que o Estado até é generoso nas condições de empréstimo, de

forma a afastar a visão que alguns têm sobre o sistema financeiro e em relação ao que era a realidade do

sistema financeiro há dois anos.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Primeiro-Ministro, tem de terminar.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Termino já, Sr. Presidente.

Trata-se de um empréstimo e não de o Estado pôr dinheiro por conta dos privados.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ah!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Aliás, chamo a atenção para que se tivéssemos seguido a sugestão,

seguramente bem-intencionada, do Bloco de Esquerda de em vez de vendermos ficarmos com o Banco, hoje,

aquilo que estamos a emprestar não seria emprestado, estaríamos mesmo a colocar no capital do Banco.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Era nosso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mais: aquilo que os acionistas privados já colocaram no capital do Banco,

estaríamos também nós a fazê-lo e aí não era empréstimo — repito, aí não era empréstimo, era mesmo um

investimento!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Era emprestado!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E acho que, apesar de tudo,…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Primeiro-Ministro, tem mesmo de terminar.

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