1 DE MARÇO DE 2018
23
uma verba que, aliás, já foi explicitada, que é a verba dos proventos do Banco de Portugal, que são afetos
integralmente ao pagamento das dívidas ao setor da saúde.
Portanto, o objetivo não é só da redução mas da eliminação da dívida, é um objetivo que temos e que iremos
prosseguir.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.
A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, ficámos, então, a saber que o
anúncio de que as dívidas seriam regularizadas até ao final do ano era uma mera intenção mas não tinha
qualquer substrato que permitisse cumprir essa mesma intenção. Portanto, era um sonho, não se estava no
domínio da realidade.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!
A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Parece também que o que ouvimos aqui é que vamos agora começar
a cumprir, porque, como referi, em dezembro estavam em dívida 837 milhões. Já tinha sido pior, já corresponde
a um ligeiro desagravamento, mas em janeiro voltou a aumentar e era essa a pergunta que eu queria fazer:
então, se estamos num sentido não só de desagravar mas de eliminar essa dívida, porque é que dezembro para
janeiro ela aumentou?
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, como sabe, a dívida da saúde é uma dívida que
tem um ciclo anual, que começa por aumentar e que termina com uma diminuição.
Risos do CDS-PP.
O que teremos como objetivo é que não só termine com uma diminuição mas mesmo com a erradicação da
dívida.
Risos do CDS-PP.
E a transferência que está comprometida terá lugar na primeira semana de março e permitirá essa redução
da dívida.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.
A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a verdade é que em dezembro
de 2015 a dívida era de 451 milhões de euros; em dezembro de 2017 foi de 837 milhões de euros e em janeiro
de 2018 é de 951 milhões de euros.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É verdade! É só fazer as contas!
A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Portanto, devo dizer-lhe que fico profundamente preocupada cada
vez que o oiço dizer que é assim, que é normal e que a dívida se vai gerindo e que é daqui a uns dias — neste
caso, daqui a umas semanas — que o assunto se vai resolver.