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3 DE MAIO DE 2018

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distinguir o importante do acessório nas suas posturas negociais, tendo em conta, precisamente, o interesse

comum.

Face a isto, reputamos de interesse o anúncio ontem efetuado em Figueiró dos Vinhos, pela UGT (União

Geral de Trabalhadores), na sua festa do 1.º de Maio, de que apresentará, em sede de concertação social, uma

proposta de taxa de IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas) a 0%,…

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Ah!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — … durante três anos, para empresas que se fixem no interior, tendo como

contrapartida a criação de postos de trabalho.

Aplausos do PSD.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Tal é da maior relevância para atrair novas empresas e para permitir a sobrevivência às que, teimosamente,

querem permanecer nos territórios de baixa densidade, criando riqueza e emprego. Sabemos que muitas delas

foram duramente afetadas pelos trágicos fogos florestais de 2017, pelo que urge apoiá-las.

Torna-se importante que o campo propositivo das confederações sindicais e patronais não se cinja à

estanquicidade dos conceitos de capital contra trabalho, mas que abranjam também «o outro lado da fronteira».

Não há empresas sem trabalhadores, do mesmo modo que não há trabalhadores sem empresas.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — O interesse é comum e simbiótico.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Como é de trabalho que aqui hoje falamos, importa também referir a importância de o Estado atuar, não só

enquanto uma entidade com poder soberano para governar, mas também como entidade patronal. Pelas

vicissitudes inerentes a um resgate financeiro internacional…

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente.

Gostava apenas de dizer que, no presente momento económico e financeiro de Portugal, é ilegítimo e injusto

continuar a congelar os salários da função pública. Por isso, torna-se da mais elementar justiça que se proceda

à sua atualização.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou largamente o seu tempo. Tem mesmo de concluir.

O Sr. Pedro Roque (PSD): — De resto, o Governo não pode, por um lado, ser severo e rigoroso com os

trabalhadores do Estado e, por outro lado, ser perdulário relativamente às verbas que injeta no setor empresarial,

mormente na Caixa Geral de Depósitos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — A Mesa regista quatro inscrições para pedidos de esclarecimento.

Para o efeito, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado José Soeiro.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Leitura
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Encerramento da sessão