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3 DE MAIO DE 2018

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Protestos do PSD.

Falou também da Constituição, tendo os senhores governado contra essa mesma Constituição. Mas, mais

importante do que estar ao lado dos trabalhadores no 1.º de Maio, ou tão importante como isso, é estar ao lado

dos trabalhadores no trabalho que fazemos aqui no Parlamento.

Aplausos do PS.

Portanto, será importante lembrar que o seu partido votou contra o aumento histórico do salário mínimo,

votou contra a reposição de feriados, votou contra o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos

Precários na Administração Pública (PREVPAP), votou contra o reforço da Autoridade para as Condições do

Trabalho (ACT), votou contra a responsabilização das empresas de trabalho temporário, votou contra a lei de

transmissão de estabelecimento, votou contra as leis de combate ao assédio, votou contra os fins de corte ao

subsídio de desemprego, votou contra o novo regime para trabalhadores independentes, votou contra o fim das

reduções remuneratórias e tem, ao longo desta Legislatura, votado contra tudo aquilo que temos feito para

melhorar a vida dos trabalhadores.

Trazemos aqui um acordo de concertação e os senhores votam contra. Portanto, será importante saber, mais

do que falar do passado, mais do que falar daquilo que temos vindo a fazer, se, finalmente, podemos contar

com o PSD para os combates que contam.

Neste momento, foi apresentado à concertação social um conjunto de propostas que procuram alterar as leis

do trabalho. Entre muitas outras coisas, procuram alterar a contratação a termo e procuram revogar o banco de

horas individual. Gostaríamos, pois, de saber se até ao final desta Legislatura contaremos, ou não, com o PSD

finalmente ao lado dos trabalhadores e ao lado destas propostas que, neste momento, temos em cima da mesa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder aos dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado

Pedro Roque.

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, agradeço aos Srs. Deputados José Soeiro

e Tiago Barbosa Ribeiro as questões colocadas.

O Sr. Deputado José Soeiro disse que não viu o PSD no 1.º de Maio. Pois não o viu, certamente, na Alameda,

mas vê-lo-ia se fosse a Figueiró dos Vinhos, à festa da UGT, onde o PSD esteve representado, como, aliás,

também estiveram o Partido Socialista e o CDS, como acontece todos os anos desde que, neste País, há festas

do 1.º de Maio comemoradas em liberdade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Pelos vistos, há diferenças entre as comemorações do 1.º de Maio!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — O Sr. Deputado fala na questão da borla para as empresas e eu creio que não

terá compreendido o fundamental da minha intervenção. É óbvio que ouviu-a sob um prisma claramente marxista

e de luta de classes. O que eu disse foi que apoiávamos uma proposta, que é de uma central sindical, para

isentar de IRC empresas que se instalem no interior ou aquelas que já lá estão, sobretudo aquelas que foram

flageladas pelos incêndios, para criarem e manterem postos de trabalho.

Aplausos do PSD.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Vozes do PSD: — Também é contra?!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Leitura
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Encerramento da sessão