10 DE MAIO DE 2018

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O momento em que vivemos é de profunda e arrastada crise na e da União Europeia. Crise essa que é

indissociável da natureza capitalista do processo de integração e que, simultaneamente, torna evidente a sua

natureza de classe. Uma crise que resulta de opções políticas que conduziram à exploração e ao

empobrecimento generalizado dos povos dos Estados-membros que integram a União Europeia.

Prometeram direitos, coesão, solidariedade, prosperidade, progresso e paz, mas o que a União Europeia

trouxe foi desemprego, precariedade, pobreza, desigualdades, exclusão, guerra.

Para Portugal, a integração na União Europeia, na União Económica e Monetária, no mercado único, tiveram

como consequências a destruição do aparelho produtivo, a destruição de postos de trabalho, o ataque aos

direitos de trabalho e aos direitos sociais, a retirada de soberania, maior dependência e retrocesso económico

e social.

Dada a ausência e a incapacidade de resposta da União Europeia para solucionar os problemas com que os

povos estão confrontados, apresentam-nos agora como solução para o futuro a insistência na mesma opção

política responsável pela situação a que se chegou, numa espécie de «salto em frente» no sentido do

aprofundamento dos pilares que norteiam a União Europeia, o federalismo, o neoliberalismo e o militarismo,

procurando iludir a superação dos problemas.

Surgem, por parte da União Europeia, perspetivas de retirada de maiores parcelas de soberania aos Estados-

membros através do aprofundamento da concentração de poder económico e político, da criação do fundo

monetário europeu, de um orçamento europeu e até de um ministro da economia e das finanças europeu,

maquilhado com o pilar europeu dos direitos sociais, para legitimar a continuação da política de exploração e de

empobrecimento sob a forma das ditas reformas estruturais.

Simultaneamente, prossegue o aprofundamento do militarismo e da política intervencionista, de ingerência e

de agressão da União Europeia, com a crescente cooperação com a NATO, a criação da cooperação estruturada

permanente e o objetivo de reforçar o orçamento na área da defesa e da segurança. A preparação do próximo

quadro financeiro plurianual vai ao encontro desta perspetiva, reforçando as despesas na área da defesa,

visando uma corrida ao armamento à custa da coesão e da política agrícola comum, opção que merece a nossa

veemente rejeição.

São as opções políticas da União Europeia, por exemplo, na forma como tem vindo a tratar a questão das

migrações, assente na repressão e na expulsão ao invés de assegurar direitos fundamentais, que, a par da

intensificação da exploração e do crescimento da pobreza, criam o caldo propício ao crescimento de forças de

extrema-direita, uma situação preocupante, indissociável das orientações subjacentes ao processo de

integração capitalista.

É igualmente preocupante a opção de perseguição de quem ousa defender os direitos dos trabalhadores e

dos povos, sejam partidos comunistas ou organizações sindicais, tal como a criminalização da luta por melhores

condições de vida. Esta realidade parece não incomodar a União Europeia, que propagandeia, mas não pratica,

os valores da democracia e da liberdade e convive bem com o cerceamento de direitos, liberdades e garantias.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Não falta quem propositadamente fale de Europa e União Europeia como se

estivéssemos a referir a mesma coisa, ou quem fale na necessidade de salvar a Europa, quando o objetivo é

salvar o processo de integração capitalista da União Europeia para continuar a beneficiar o grande capital e os

grupos monopolistas à custa da exploração dos trabalhadores.

Afirmamos hoje que a melhor forma de construir uma Europa dos trabalhadores e dos povos, uma Europa

que defenda e respeite os direitos do trabalho e os direitos sociais, uma Europa verdadeiramente de cooperação

e de solidariedade, uma Europa assente nas relações económicas mutuamente vantajosas, uma Europa de

progresso e de paz, não passa pela subjugação dos interesses nacionais aos condicionalismos e imposições da

União Europeia mas, sim, pela rutura com a União Europeia e com tudo aquilo que representa, pela afirmação

da soberania, pelo direito ao desenvolvimento económico e social, respeitando os direitos dos trabalhadores e

garantindo os direitos sociais, pela redistribuição da riqueza, pela cooperação, pela solidariedade e pela paz.