I SÉRIE — NÚMERO 82

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Aplausos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes, para

uma intervenção.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

e Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: O Sr. Primeiro-Ministro, há pouco, no anterior debate,

referiu que, se quisermos uma Europa forte, temos de ter um orçamento à medida. Acho que isto já é sonhar

mesmo muito, porque uma Europa forte nunca passaria por uma União Europeia que tem como prioridade

prosseguir não aqueles que são os interesses dos povos mas, sim, os interesses das elites europeias.

Quando a União Europeia se divorciou dos povos, evidentemente, autoenfraqueceu-se, porque sem esse

apoio fundamental, vital para se alimentar, é impossível continuar. É para os povos que os governantes devem

dirigir todas as suas ações. Ora, uma Europa que, ao invés de promover coesão e solidariedade entre os seus

Estados-membros, aquilo que fez foi criar um maior fosso, inclusivamente entre as dinâmicas económicas e

sociais desses Estados-membros, é uma Europa que falhou, como é evidente.

Nós, ao nível alimentar, por exemplo, quando integrámos a então CEE (Comunidade Económica Europeia),

dependíamos do exterior em cerca de 25% daquilo que consumíamos; hoje, dependemos brutalmente mais e,

se calhar, os números até estão mesmo praticamente invertidos: dependemos quase mais de 70% daquilo que

consumimos ao nível alimentar. Portanto, isto também tem muito a ver com a consequência direta, por exemplo,

daquela que foi a política agrícola comum, que serviu interesses como os da França mas esqueceu interesses

como os de Portugal. E, aqui, o que é que fez? Liquidou a nossa atividade produtiva! Nós recebemos fundos

comunitários para não produzir, para ter as nossas terras inativas.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Bem lembrado!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isto é uma União Europeia que falha redondamente! E agora o que

é que a União Europeia vem propor, através de um novo orçamento? Enfraqueça-se a política de coesão e

enfraqueça-se a política agrícola comum!

Isto é para perceber que, de facto, aqui não há solução possível. Uma Europa que emergisse de uma lógica

de solidariedade entre países não tem nada ver com isto. Isto é a Europa das elites, não é a Europa dos povos,

e, portanto, naturalmente, tem o seu falhanço marcado, que é justamente aquilo que tem acontecido.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, fica assim concluído o período de

debate. Vamos entrar no período de encerramento, para o que tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado dos

Assuntos Europeus, dispondo de 7 minutos.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Europeus: — Sr.ª Presidente, agradeço aos Srs. Deputados e

às Sr.as Deputadas.

Isto é a Europa. O que aqui aconteceu, agora, foi o debate sobre a Europa, e este debate sobre a Europa

tem espaço para poesia e para mitologia, inclusive, porque isso faz parte da identidade europeia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas também tem espaço para o realismo!

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Europeus: — E tem espaço para o realismo, sim, Sr.ª Deputada.

Tem toda a razão!

Tem espaço para olhar para a Europa que queremos construir e para a Europa que Portugal defenderá, e

que defenderá com muito orgulho, sem vergonhas e sem demoras, em todas as instâncias onde tiver de intervir.