I SÉRIE — NÚMERO 82
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Este, Srs. Deputados, é o mito do rapto ou da sedução da Europa, que levou a que o nosso continente
ganhasse o seu nome. E há muitas formas hoje de interpretar esse mito. Mas há uma em que estaremos
certamente todos de acordo: a importância, para o futuro de Portugal, do próximo quadro financeiro plurianual
da União.
Srs. Deputados, o PSD acompanha a necessidade de responder pró-ativamente aos novos desafios que se
colocam à União. Também não somos imunes à restrição orçamental que representa a saída do Reino Unido.
Contudo, neste primeiro esboço da Comissão, retiram-se verbas dos Estados — e das regiões! — mais
pobres da União para realocar essas verbas às novas áreas que mais beneficiam os Estados-membros mais
ricos.
O PSD já o afirmou: estamos ao lado dos interesses de Portugal e não aceitamos cortes na política de coesão
e na política agrícola comum.
O Comissário para o Orçamento reagiu às críticas sobre a proposta de Orçamento da Comissão, dizendo:
«As críticas significam que estou certo». Não, Sr. Comissário Oettinger, não está certo! É a negação do princípio
elementar da União: a solidariedade entre os povos e entre os Estados.
O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!
A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Ouvimos, hoje, o Sr. Primeiro-Ministro de Portugal «verter lágrimas de
crocodilo» sobre estes cortes. Mas convém ter memória — e o PSD vai ajudar o Governo socialista a relembrar-
se do que fez.
No Governo anterior, Portugal foi precursor na dinamização do grupo Amigos da Coesão, que unia os 15
principais beneficiários desta política.
Na sua ânsia cega de fazer tábua rasa também neste domínio, o atual Governo esqueceu e ignorou os
Amigos da Coesão. E, agora, Srs. Deputados, vemos a consequência: a Comissão Europeia sacrifica — em
primeiro lugar! — logo a política de coesão.
O Sr. Primeiro-Ministro já não se encontra no Plenário, mas a Sr.ª Secretária de Estado terá, talvez,
oportunidade de explicar ao País por que razão o Governo socialista se esqueceu desta colaboração dos Amigos
da Coesão.
A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Não é verdade!
A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Mas, para o PSD, a Europa é muito mais do que a soma de todos os fundos
comunitários! É um fator identitário, político e cultural. Bem ao contrário daqueles que, neste Parlamento, apoiam
o Governo e rejeitam a integração, rejeitam o euro e rejeitam a NATO, mas que, curiosamente, nunca rejeitam
os fundos comunitários e os apoios da União.
Portugal e os portugueses merecem — e nós exigimos! — um Governo que seja ambicioso na política
europeia, que não exprima timidez ou vergonha, ao abordar a integração europeia neste Parlamento.
Vejamos a desconcertante demora do Governo na adesão à cooperação estruturada permanente (CEP) no
domínio da segurança e da defesa, por exemplo.
Srs. Deputados, no meio de todas as derivas populistas na Europa, existem, resistem e persistem europeístas
que conseguem demonstrar que os cidadãos não estão inevitavelmente condenados a escolher essas derivas.
E temos vários exemplos: o resultado das eleições presidenciais austríacas em 2016; a resposta de Angela
Merkel à crise migratória; a vitória de Emmanuel Macron, precisamente com um discurso e propostas pró-
europeias.
Para terminar, gostava de relembrar que a Europa enfrentou, desde os seus primeiros dias, tensões que
testaram a nossa resiliência e a nossa capacidade de transformação, tal e qual Europa, a jovem fenícia do nosso
mito fundador.
Por vezes, Srs. Deputados, as verdades sonantes também vêm do exterior. John Kerry afirmou, há dias: «A
Europa precisa de acreditar em si própria». É assim que abraçamos a Europa: com sedução e contra as
tentativas de rapto da nossa Europa.
Viva Portugal! E viva a Europa!