I SÉRIE — NÚMERO 82

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, está assim concluído o debate quinzenal.

Creio que nos podemos despedir do Sr. Primeiro-Ministro e demais membros do Governo.

Pausa.

Srs. Deputados, vamos passar ao ponto dois da ordem do dia, que consta do debate sobre o Dia da Europa.

Para iniciar o debate, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.

Faça favor, Sr.ª Secretária de Estado.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Europeus (Ana Paula Zacarias): — Sr. Presidente, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados: Em 2012, realizou-se um festival de poesia em Berlim, em que se decidiu fazer

um poema em cadeia. Ou seja, o poeta tomava a última frase que o anterior poeta tinha feito, tendo de fazer um

poema sobre a Europa.

Em 2012, cada poeta começou a escrever palavras duras de crise, sofrimento, desemprego, ceticismo,

tristeza.

Hoje, esse poema seria seguramente diferente. Hoje, dia em que celebramos a Europa, o balanço que

fazemos é bem mais positivo para a Europa e para Portugal.

Para a Europa, 2017, que parecia ser o ano de todos os perigos, foi também o ano de todas as esperanças.

A instabilidade na situação internacional teve o efeito de contribuir para aumentar o sentimento de urgência da

unidade europeia. Em simultâneo, a crise mundial foi deixando para trás os efeitos mais duros da crise: o

crescimento económico aumentou, o desemprego diminuiu, melhorou a sensação de prosperidade e de

otimismo.

Há um ano, a União Europeia assinalou os 60 anos do Tratado de Roma. Num espírito de unidade, os líderes

comprometeram-se a defender os valores da liberdade, da democracia, do Estado de direito, da dignidade

humana, da igualdade e da solidariedade e, ao mesmo tempo, vincularam-se num esforço de ação conjunta em

desígnios estratégicos fundamentais: crescimento e emprego, dimensão social responsável, segurança dos

cidadãos, reforma das políticas de migração, projeção de uma Europa forte, coesa e capaz de moldar a

globalização.

É assim que nestes dois planos, o dos valores e o dos resultados e da ação concreta, o projeto europeu joga

o seu futuro.

O Portugal que se apresentou em 2017 às instituições europeias e aos Estados-membros foi, seguramente

também, um país bem diferente do do passado. Sem dúvida o nosso perfil na União Europeia conheceu uma

evolução assinalável: de um país sob um programa de assistência económica e financeira, Portugal passou a

caso de sucesso, atingindo os seus objetivos de política económica interna sem colocar em causa o

cumprimento das regras europeias.

A presidência do Eurogrupo representa para Portugal o reconhecimento da validade das suas opções, mas

também a possibilidade de o País ter um papel mais ativo no debate sobre o aprofundamento da união

económica e monetária e sobre o futuro da Europa.

De facto, num contexto em que as ameaças à integridade da União Europeia aparecem sob as mais variadas

formas, como o Brexit ou a ascensão dos populismos, dos nacionalismos ou do euroceticismo, as credenciais

europeístas de Portugal dão-nos um lugar de destaque entre os nossos pares.

A Europa é uma opção fundamental de Portugal, transversal à nossa sociedade. E vale a pena sublinhar aqui

os dados do Eurobarómetro, que nos confirmam que 81% dos portugueses sentem-se europeus — acima dos

70% da média europeia. Pela nossa História, pelo nosso perfil associado a uma maior capacidade de

intervenção, proporcionada pelos resultados económicos e financeiros, temos o dever de continuar a contribuir

para encontrar soluções e facilitar acordos nos complexos dossiers que estão em cima da mesa das

negociações.

Afinal, a União Europeia é a arte do compromisso. E o compromisso só é possível se houver diálogo, troca

de opiniões e argumentos. Temos de fazer esse diálogo, tendo em conta os medos e as expectativas de todos,

mesmo aqueles que parecem irracionais, exagerados ou irrelevantes. Precisamos de nos ouvir uns aos outros