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10 DE MAIO DE 2018

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luvas, com todos os equipamentos, mesmo depois de todos os meios aéreos estarem disponíveis, eu continuarei

preocupado. E todos temos boas razões para continuarmos preocupados, porque a ameaça climática é imensa,

o estado da floresta é o que é, o nível da limpeza é o que é e, portanto, seguramente que temos todos razões

para continuarmos preocupados.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Por mim, garanto-lhe que continuarei preocupado, durante todo o ano, com esta

matéria.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN, para formular

perguntas.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, no ano passado, em julho, como sabe, o

Parlamento aprovou um pacote de alterações legislativas conhecido como reforma da floresta.

Uma das alterações aprovadas, proposta pelo PAN, visa a implementação de um sistema de alerta às

populações em caso de emergência ou catástrofe, via sms e através dos meios de comunicação social. Ou seja,

quando eu, o Sr. Primeiro-Ministro ou outro cidadão nos encontramos numa região afetada por incêndios ou

terramotos, por exemplo, recebemos um aviso da proteção civil com instruções de como devemos agir para

garantirmos a nossa segurança. Esta medida é fundamental para prevenir tragédias como as que aconteceram

nas estradas nacionais junto a Pedrogão Grande.

Assim, Sr. Primeiro-Ministro, gostaríamos de saber quando entrará em funcionamento este sistema de alerta.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, no próximo dia 1 de junho, entrará em vigor esse

sistema de alerta, em que as operadoras enviarão, por sms, uma mensagem preventiva de alerta.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, de novo, a palavra o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, outra proposta do PAN, que foi aprovada

aquando do pacote da reforma da floresta foi a obrigatoriedade de, no site do ICNF (Instituto da Conservação

da Natureza e das Florestas), constar uma lista dos municípios que não dispõem de um plano municipal de

defesa da floresta contra incêndios.

Ora, segundo a lista publicada no site do ICNF, no passado dia 4 de maio, há cinco dias, constata-se que

existem muitos municípios que continuam sem ter o Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios — é o caso

de Pedrógão Grande — e muitos outros que estão totalmente desatualizados há vários anos, como são os de

Castanheira de Pera, Condeixa, Arganil ou Tondela.

Não é compreensível que concelhos que viveram as tragédias do último ano não tenham ainda um plano ou

um plano atualizado, e é muito claro que estes municípios não querem nem estão preparados para fazer a

devida prevenção dos incêndios e, consequentemente, a proteção das comunidades.

Gostaria de saber, Sr. Primeiro-Ministro, se o Governo está a acompanhar estas situações nos municípios e

se está ou irá a tomar medidas para suprir estas falhas destes municípios, que originarão problemas que serão

de todos nós.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro, para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, não tenho nada a acrescentar ao que o Sr.

Deputado disse. Se há algum município que incumpre a lei, deve cumpri-la. É isso.

  • JORGE LACÃO
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  • DUARTE PACHECO
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • JORGE LACÃO
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • Intervenção
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • ANDRÉ SILVA
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • ANDRÉ SILVA
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
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  • Intervenção
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  • PEDRO MOTA SOARES
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  • PAULA SANTOS
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Paula Zacarias
  • S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão