10 DE MAIO DE 2018
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e em toda a União Europeia, evitando estereótipos e compreendendo as razões que diferem os comportamentos
uns de outros.
É neste contexto que teve lugar o arranque, no passado dia 20 de abril, dos Encontros com os Cidadãos.
Iniciativas similares serão levadas a cabo em todos os Estados-membros da União Europeia, estando prevista
a apresentação dos seus resultados ao Conselho Europeu de dezembro de 2019.
Coordenada pelo Governo, em parceria com a Comissão Europeia através da sua representação em Lisboa,
esta iniciativa prevê a realização de uma dezena de Encontros com os Cidadãos, em diversos formatos, em
diversas regiões do País, abrangendo as áreas mais importantes da Agenda Europeia. E é precisamente neste
quadro que o Governo e a Assembleia da República, através da Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
e da Comissão de Assuntos Europeus, à qual deixo uma saudação especial, organizarão, em breve, um evento
com jovens aqui, nesta Casa, para debater o futuro da Europa. E a Europa do futuro será a Europa dos cidadãos,
ou não será.
Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: A Europa que queremos é a Europa que protege, uma
Europa que cumpre o que promete, uma Europa que concretiza.
Este debate com os cidadãos impõe-se exatamente por este motivo: porque estamos frente a desafios muito
profundos.
A Comissão Europeia acaba de apresentar a proposta de quadro financeiro plurianual para o período 2021-
2027, cuja negociação nos irá ocupar durante os próximos meses. Este quadro constitui a oportunidade de
traduzir em atos as declarações políticas sobre o futuro da Europa. Sem financiamento suficiente, não
poderemos implementar a ambição que queremos.
Por isso, e pese embora os aspetos positivos deste quadro financeiro no que se refere à ciência e à tecnologia
e no que se refere aos programas relativos às reformas o Governo considera que este fica aquém do que a
Europa necessita.
Consideramos também que a política de coesão e a política agrícola comum, duas políticas estruturantes da
União Europeia, não podem ser as únicas variáveis de ajustamento para permitir o financiamento destas
importantes novas políticas.
O aprofundamento da UEM (União Económica e Monetária) continua a ser prioritário para encontrar
mecanismos de defesa nas próximas crises. A negociação do Brexit, o dossier digital, o dossier da mobilidade,
o dossier das migrações, da segurança e defesa exigem todo o nosso empenho e o maior consenso alargado
possível daqui até às eleições europeias de maio de 2019.
Espero que, a 28 mãos, consigamos construir uma nova narrativa europeia, bem-sucedida e positiva, que
responda às expectativas dos cidadãos. Deles é o futuro da Europa.
Aplausos do PS.
Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro.
A Sr.ª Presidente: — Vamos, agora, passar ao período de debate. As intervenções serão feitas pela ordem
constante da grelha atribuída a este debate sobre o Dia da Europa.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rubina Berardo, do PSD.
A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Sr.
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: Celebramos hoje o Dia da
Europa. Se se perguntasse: «o que é a Europa?», seguramente que este Hemiciclo apresentaria não só sete
descrições diferentes, uma por cada partido representado, como também, talvez, 230 versões da Europa, que
cada um de nós realiza e ambiciona.
Reformulo, então, a pergunta: quem é a Europa?
Na mitologia, Europa era uma jovem fenícia, que encantou Zeus à primeira vista, pela sua beleza e graça.
Zeus transforma-se em touro para se aproximar da jovem.
Europa, seduzida pela candura do touro, primeiro afagou-o, depois sentou-se-lhe no dorso. Sem demoras, o
touro disparou de imediato a voar por cima do oceano e revelou a sua verdadeira identidade divina à Europa.