10 DE MAIO DE 2018

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E temo-lo feito, temo-lo feito através da presença do Sr. Primeiro-Ministro, desde a primeira hora, nas instâncias

europeias, no Parlamento Europeu, explicando o que queremos e que Europa queremos, e temo-lo feito junto

de todos os países da União Europeia com que temos mantido relações e encontros bilaterais a todos os níveis

para encontrar o caminho certo, o caminho da Europa que queremos, o caminho para a Europa que Portugal

acha que deve ser a Europa.

Então, não pensem que não vamos trabalhar ou que não estamos a trabalhar. O grupo dos Amigos da

Coesão é um grupo que se constituirá, provavelmente, a partir do momento em que sair o nosso regulamento

sobre a política de coesão, no dia 29 de maio, porque a política de coesão é, desta vez — e este é mais um

elemento de toda a complexidade desta negociação —, um elemento que vai ter alianças muito variáveis em

níveis geográficos. O que aparecer vai ser benéfico para uns países, menos benéfico para outros, mesmo em

termos da política de coesão, e vamos ter de encontrar essas alianças em geometrias variáveis, o que assim

iremos fazer.

Quanto aos outros aspetos do orçamento, queria agradecer à Sr.ª Deputada Margarida Marques por ter

sublinhado os aspetos positivos que este orçamento nos traz, os quais não podemos esquecer. Estes aspetos

são fundamentais porque tratam do crescimento da ciência, da inovação, da proteção do emprego, da proteção

social e trazem, sobretudo, este esboço de linha orçamental, que vem com um programa de apoio às reformas

e com um fundo para o investimento e para a estruturação, num momento em que haja novas crises sistémicas

na Europa.

O aspeto social, a política social europeia, é central, e temos de lhe dar a atenção devida. Este orçamento,

assim, traz aspetos extremamente positivos, mas traz também preocupações, obviamente, as quais foram aqui

elencadas.

Uma dessas preocupações é a política agrícola comum, e é interessante que quem ache que a política

agrícola comum acabe por ser uma coisa negativa para o País depois, afinal, queira a política agrícola comum.

Temos de a defender de acordo com os nossos interesses, com a maneira como ela pode ser útil para o nosso

País, e assim faremos, porque se trata sobretudo de trabalhar a questão do desenvolvimento rural. É o pilar do

desenvolvimento rural que é particularmente importante para Portugal.

Quanto às políticas de coesão, elas têm de se modernizar, têm de ser abertas também a novas políticas.

Desde o início dissemos que as questões das migrações, por exemplo, da integração dos migrantes, devem ser

um aspeto importante dentro da política de coesão. Estamos dispostos a aceitar isso, mas, então, não pode

haver menos dinheiro para a política de coesão. A política de coesão pode ser mais abrangente, mas não pode

ter um financiamento menor, e por isso, seguramente, nos bateremos.

Quanto à União Económica e Monetária, continuaremos a defender a melhoria da sua resiliência aos choques

económicos através da conclusão da União Bancária, da criação da União dos Mercados de Capitais e dessa

capacidade orçamental que acrescente estabilidade e favoreça o investimento na zona euro. Nesse sentido,

vemos positivamente estas propostas apresentadas pela Comissão relativas ao apoio às reformas estruturais e

ao fundo de estabilização do investimento.

Iremos também trabalhar noutra área que aqui foi referida: esta ideia de que temos de estar com os cidadãos.

Efetivamente, a União Europeia não pode ser uma União Europeia de elites, tem de chegar ao cidadão, tem de

estar com o cidadão, tem de ouvir o cidadão. Este é um aspeto fundamental, porque é daí que nascem estes

populismos, que nascem os ataques ao Estado de direito, e o Estado de direito é e tem de continuar a ser um

pilar fundamental da União Europeia. Isso é inegável, e por isso iremos também trabalhar nesta área.

As eleições europeias de maio de 2019 estão aí à porta e temos pela frente um calendário muito exigente

este ano. Trabalharemos com afinco na defesa dos interesses nacionais para alcançar um resultado que seja

bom para Portugal mas que seja também bom para a Europa, porque é disso que se trata, que seja igualmente

um resultado bom para a Europa, porque a Europa tem de ser essa Europa que protege, essa Europa que

concretiza, essa Europa que dá aos cidadãos a resposta às suas expetativas. Por isso, este 9 de maio é um dia

de celebração mas deve ser também um dia de mobilização.

Até ao final do ciclo institucional da União Europeia, temos muito a fazer para demonstrar aos cidadãos o

valor acrescentado da nossa União, o valor acrescentado para Portugal, o valor dessa entidade que, como aqui

foi dito, nos trouxe 68 anos de paz — e, às vezes, esquecemo-nos do quão importante isso é, esquecemo-nos

de quão frágil a paz é. A Sr.ª Deputada Paula Santos falou do momento da vitória, e este momento da vitória