Debates Parlamentares - Diário 097, p. 14 (2018-06-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 97

Orçamentos do Estado, mesmo que aquém do necessário nos apoios ao gasóleo agrícola e à gasolina das

pescas.

O País precisa de medidas urgentes para responder a um problema que se pode vir ainda a agravar mais.

Tal perspetiva exige a definição de uma estratégia, a base de um plano nacional energético, que reduza os

consumos e o défice energéticos com programas de utilização racional da energia e acréscimos de eficiência

energética nos transportes, nos edifícios, com prioridade para os públicos, e na indústria, com a redução da

intensidade energética, e a diversificação das fontes de energia no quadro do declínio das disponibilidades de

combustíveis fósseis.

Trata-se de propostas que não são separáveis da valorização dos direitos e da remuneração dos

trabalhadores.

Queremos saudar os trabalhadores da Petrogal e de todos aqueles que garantem a laboração das suas

unidades, que lutam pelos direitos, pelos salários, pela contratação coletiva, pela justa distribuição da riqueza.

Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o País precisa de outra política, uma política patriótica e de esquerda

que coloque como objetivo a recuperação do controlo público deste setor, a começar pela Galp, como questão

central não apenas dos preços mas da própria soberania e segurança energética do País. É nesse sentido que

o PCP continuará a intervir.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Bruno Dias, a Mesa registou a inscrição, para lhe pedir

esclarecimentos, do Sr. Deputado António Ventura, do PSD.

O Sr. AntónioVentura (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, hoje assistimos, por parte do

PCP, ao que parece ser um meaculpa, um arrependimento, que resta saber se é parcial ou total.

O PCP já percebeu que o seu Governo está a prejudicar as empresas, as microempresas, os agricultores,

os pescadores e que retira competitividade a essas mesmas empresas.

No início do mandato Governo e do acordo que fez com o seu partido, tudo era fácil, exequível e rápido a

implementar. Neste momento, e após dois anos e meio de governação, a verdade é outra. Tudo espera, tudo

se analisa e tudo se atira para a frente na tentativa de ganhar tempo e ganhar nos impostos.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. AntónioVentura (PSD): — A verdade é que o Governo iludiu os portugueses com o microfone na mão

e muita expectativa de dinheiro na outra mão. E a realidade está à vista: medidas que eram para ser temporárias

passaram a ser definitivas.

Mas importa recordar que o PCP, por opção própria, apoiou este aumento de imposto até agora, porque

votou contra as propostas que pretendiam eliminar o ISP nos vários Orçamentos do Estado.

Protestos do PCP.

Portanto, o Governo é tão responsável como culpado pelo grande aumento de impostos. Isto até parece o

Robin dos Bosques ao contrário, ou seja, até agora era o Governo que retirava ao povo para manter essa grande

geringonça a funcionar. Os portugueses estão cercados de impostos. Após dois anos de governação, é tempo

de comparar a vossa governação com a vossa governação. Qualquer tentativa de análise fora desta comparação

é criar uma manobra de diversão e é comparar o que não é comparável.

A verdade é que os portugueses começam a ter um grande desânimo relativamente ao presente e um grande

medo em relação ao futuro e ao que pode acontecer.

A política deste Governo está a ser desmascarada e parece um boneco de neve: o sol apareceu e ela

derreteu-se. Ou seja, já percebemos que a austeridade, que já deveria ter acabado, continua e está

perfeitamente desmascarada. Não há qualquer problema, está bem percebido. O vosso boneco de neve

derreteu-se, a austeridade existe, está viva e bem viva.

I SÉRIE — NÚMERO 97 14 Orçamentos do Estado, mesmo que aquém do necessário nos apoios ao gasóleo agrícola e à gasolina das pescas. O País precisa de medidas urgentes para responder a um problema que se pode vir ainda a agravar mais. Tal perspetiva exige a definição de uma estratégia, a base de um plano nacional energético, que reduza os consumos e o défice energéticos com programas de utilização racional da energia e acréscimos de eficiência energética nos transportes, nos edifícios, com prioridade para os públicos, e na indústria, com a redução da intensidade energética, e a diversificação das fontes de energia no quadro do declínio das disponibilidades de combustíveis fósseis. Trata-se de propostas que não são separáveis da valorização dos direitos e da remuneração dos trabalhadores. Queremos saudar os trabalhadores da Petrogal e de todos aqueles que garantem a laboração das suas unidades, que lutam pelos direitos, pelos salários, pela contratação coletiva, pela justa distribuição da riqueza. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o País precisa de outra política, uma política patriótica e de esquerda que coloque como objetivo a recuperação do controlo público deste setor, a começar pela Galp, como questão central não apenas dos preços mas da própria soberania e segurança energética do País. É nesse sentido que o PCP continuará a intervir. Aplausos do PCP e de Os Verdes. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Bruno Dias, a Mesa registou a inscrição, para lhe pedir esclarecimentos, do Sr. Deputado António Ventura, do PSD. O Sr. AntónioVentura (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, hoje assistimos, por parte do PCP, ao que parece ser um meaculpa, um arrependimento, que resta saber se é parcial ou total. O PCP já percebeu que o seu Governo está a prejudicar as empresas, as microempresas, os agricultores, os pescadores e que retira competitividade a essas mesmas empresas. No início do mandato Governo e do acordo que fez com o seu partido, tudo era fácil, exequível e rápido a implementar. Neste momento, e após dois anos e meio de governação, a verdade é outra. Tudo espera, tudo se analisa e tudo se atira para a frente na tentativa de ganhar tempo e ganhar nos impostos. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem! O Sr. AntónioVentura (PSD): — A verdade é que o Governo iludiu os portugueses com o microfone na mão e muita expectativa de dinheiro na outra mão. E a realidade está à vista: medidas que eram para ser temporárias passaram a ser definitivas. Mas importa recordar que o PCP, por opção própria, apoiou este aumento de imposto até agora, porque votou contra as propostas que pretendiam eliminar o ISP nos vários Orçamentos do Estado. Protestos do PCP. Portanto, o Governo é tão responsável como culpado pelo grande aumento de impostos. Isto até parece o Robin dos Bosques ao contrário, ou seja, até agora era o Governo que retirava ao povo para manter essa grande geringonça a funcionar. Os portugueses estão cercados de impostos. Após dois anos de governação, é tempo de comparar a vossa governação com a vossa governação. Qualquer tentativa de análise fora desta comparação é criar uma manobra de diversão e é comparar o que não é comparável. A verdade é que os portugueses começam a ter um grande desânimo relativamente ao presente e um grande medo em relação ao futuro e ao que pode acontecer. A política deste Governo está a ser desmascarada e parece um boneco de neve: o sol apareceu e ela derreteu-se. Ou seja, já percebemos que a austeridade, que já deveria ter acabado, continua e está perfeitamente desmascarada. Não há qualquer problema, está bem percebido. O vosso boneco de neve derreteu-se, a austeridade existe, está viva e bem viva.

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