Debates Parlamentares - Diário 097, p. 17 (2018-06-21)

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22 DE JUNHO DE 2018

se revelar incapaz de combater os sinais de cartelização na formação dos preços no mercado dos combustíveis

e, destarte, pondo em causa a eficácia das políticas de mobilidade sustentáveis para o futuro.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Heitor de Sousa, inscreveram-se dois Deputados, um

do PSD e outro do PS, para pedirem esclarecimentos. Como deseja responder?

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Em conjunto, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Muito bem.

Tem, então, a palavra, em primeiro lugar, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Sara Madruga da

Costa.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,

Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Heitor de Sousa, só há uma explicação para a súbita alteração de posição

do Bloco de Esquerda em relação ao imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP): hipocrisia, cinismo,

oportunismo, numa triste e vã tentativa de iludir o povo e os portugueses sobre este brutal aumento de impostos.

Sr.as e Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda sentiu necessidade de vir agora de mansinho fingir ser opositor

ao Governo e propor a eliminação do ISP quando aprovou, com o seu parceiro de Governo, esta solução de

aumento de impostos em 2016, em 2017 e em 2018.

Sr.as e Srs. Deputados, o BE já teve outras oportunidades, aqui, nesta Casa, de contribuir para a eliminação

deste imposto, mas optou sempre por apoiar o Governo e chumbar a sua eliminação.

Sr.as e Srs. Deputados, ainda há duas semanas, o Bloco de Esquerda defendia a discussão desta matéria no

Orçamento do Estado; agora, pelos vistos, mudou de opinião. E os portugueses perguntam: por que motivo

mudou o Bloco de Esquerda de opinião? Qual a razão para a aparente alteração de posição do Bloco de

Esquerda? Por que motivo o Bloco de Esquerda decidiu hoje ser oposição ao Governo quando ainda ontem foi

parceiro? Aliás, ainda ontem, a Sr.ª Deputada Catarina Martins esteve reunida com o Governo naquela que foi

a primeira reunião de negociação do próximo Orçamento do Estado.

Sr.as e Srs. Deputados, será que a eliminação deste imposto injusto será discutida apenas hoje, aqui, numa

mera encenação teatral a que já nos habituou o Bloco de Esquerda? Ou será que também constou do caderno

reivindicativo apresentado ontem pela Sr.ª Deputada Catarina Martins ao Governo? Sim ou não?

Sr.as e Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda votará favoravelmente o diploma do PSD e todas as propostas

que pretendem a eliminação do ISP? Sim ou não?

E, já agora, Sr.as e Srs. Deputados, convém também perceber até que ponto é que vai a contradição ou a

falta de contradição das posições do Bloco de Esquerda e perguntar: como é que o Bloco de Esquerda, na

Madeira, vai votar a proposta de orçamento retificativo que foi apresentada pelo Governo regional, que prevê

uma nova diminuição da taxa de combustíveis na Madeira e que prevê também o descongelamento da carreira

dos professores?

É bom também perceber se o Bloco de Esquerda na Madeira — e, já agora, também o PS — vai votar

favoravelmente aquilo que o Governo da República não consegue fazer aqui, a nível continental.

Sr.as e Srs. Deputados, queria ainda dizer que esta permanente contradição e este permanente fingimento é

o conhecido oportunismo político de um partido que, como já aqui dissemos por várias vezes, tem duas caras:

numa hora, é oposição e, noutra hora, é Governo. É o conhecido método do socialismo de dizer sim quando é

não e de dizer não quando é sim.

E, Sr.as e Srs. Deputados, não venham aqui dizer que a culpa, como fazem na exposição de motivos da vossa

iniciativa, é da liberalização, da queda do euro face ao dólar, do acordo entre o Irão e os Estados Unidos… A

culpa do aumento dos impostos é exclusiva do Governo, mas também do Bloco de Esquerda.

Sr.as e Srs. Deputados, mais de metade do preço dos combustíveis resulta das taxas e dos impostos

aprovados pelo Bloco e do caminho escolhido por este Governo. Não foi esse o caminho que o PSD escolheu,

não é este o caminho que o PSD defende e este é mais um dos exemplos de que este Governo não cumpre o

que promete.

22 DE JUNHO DE 2018 17 se revelar incapaz de combater os sinais de cartelização na formação dos preços no mercado dos combustíveis e, destarte, pondo em causa a eficácia das políticas de mobilidade sustentáveis para o futuro. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Heitor de Sousa, inscreveram-se dois Deputados, um do PSD e outro do PS, para pedirem esclarecimentos. Como deseja responder? O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Em conjunto, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Muito bem. Tem, então, a palavra, em primeiro lugar, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa. A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Heitor de Sousa, só há uma explicação para a súbita alteração de posição do Bloco de Esquerda em relação ao imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP): hipocrisia, cinismo, oportunismo, numa triste e vã tentativa de iludir o povo e os portugueses sobre este brutal aumento de impostos. Sr.as e Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda sentiu necessidade de vir agora de mansinho fingir ser opositor ao Governo e propor a eliminação do ISP quando aprovou, com o seu parceiro de Governo, esta solução de aumento de impostos em 2016, em 2017 e em 2018. Sr.as e Srs. Deputados, o BE já teve outras oportunidades, aqui, nesta Casa, de contribuir para a eliminação deste imposto, mas optou sempre por apoiar o Governo e chumbar a sua eliminação. Sr.as e Srs. Deputados, ainda há duas semanas, o Bloco de Esquerda defendia a discussão desta matéria no Orçamento do Estado; agora, pelos vistos, mudou de opinião. E os portugueses perguntam: por que motivo mudou o Bloco de Esquerda de opinião? Qual a razão para a aparente alteração de posição do Bloco de Esquerda? Por que motivo o Bloco de Esquerda decidiu hoje ser oposição ao Governo quando ainda ontem foi parceiro? Aliás, ainda ontem, a Sr.ª Deputada Catarina Martins esteve reunida com o Governo naquela que foi a primeira reunião de negociação do próximo Orçamento do Estado. Sr.as e Srs. Deputados, será que a eliminação deste imposto injusto será discutida apenas hoje, aqui, numa mera encenação teatral a que já nos habituou o Bloco de Esquerda? Ou será que também constou do caderno reivindicativo apresentado ontem pela Sr.ª Deputada Catarina Martins ao Governo? Sim ou não? Sr.as e Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda votará favoravelmente o diploma do PSD e todas as propostas que pretendem a eliminação do ISP? Sim ou não? E, já agora, Sr.as e Srs. Deputados, convém também perceber até que ponto é que vai a contradição ou a falta de contradição das posições do Bloco de Esquerda e perguntar: como é que o Bloco de Esquerda, na Madeira, vai votar a proposta de orçamento retificativo que foi apresentada pelo Governo regional, que prevê uma nova diminuição da taxa de combustíveis na Madeira e que prevê também o descongelamento da carreira dos professores? É bom também perceber se o Bloco de Esquerda na Madeira — e, já agora, também o PS — vai votar favoravelmente aquilo que o Governo da República não consegue fazer aqui, a nível continental. Sr.as e Srs. Deputados, queria ainda dizer que esta permanente contradição e este permanente fingimento é o conhecido oportunismo político de um partido que, como já aqui dissemos por várias vezes, tem duas caras: numa hora, é oposição e, noutra hora, é Governo. É o conhecido método do socialismo de dizer sim quando é não e de dizer não quando é sim. E, Sr.as e Srs. Deputados, não venham aqui dizer que a culpa, como fazem na exposição de motivos da vossa iniciativa, é da liberalização, da queda do euro face ao dólar, do acordo entre o Irão e os Estados Unidos… A culpa do aumento dos impostos é exclusiva do Governo, mas também do Bloco de Esquerda. Sr.as e Srs. Deputados, mais de metade do preço dos combustíveis resulta das taxas e dos impostos aprovados pelo Bloco e do caminho escolhido por este Governo. Não foi esse o caminho que o PSD escolheu, não é este o caminho que o PSD defende e este é mais um dos exemplos de que este Governo não cumpre o que promete.

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