22 DE JUNHO DE 2018

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Tenho duas simples questões políticas, porque é de política que se trata, para colocar ao PCP. Primeira: o

PCP sente-se enganado pelo PS? Sim ou não? Segunda: o PCP vai continuar a cair nas emboscadas do PS?

Sim ou não?

Sr. Deputado, não precisa de grandes circunstâncias, nem de proferir grandes declarações, é só responder

«sim» ou «não».

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. BrunoDias (PCP): — Sr.ª Presidente, com a licença de V. Ex.ª, respondo ao Sr. Deputado António

Ventura dizendo que o que o Sr. Deputado quer sei eu.

O Sr. Deputado, ao falar da posição do PCP sobre os preços dos combustíveis, ou não sabe do que está a

falar, o que é grave, ou sabe o que está a dizer, o que é ainda mais grave.

No Governo anterior, os senhores impuseram o aumento de impostos em toda a linha, inclusive no ISP, e

agora fazem o filme que estão a fazer.

Protestos do PSD.

Entretanto, o que é certo é que continua a não haver uma palavrinha ou um suspiro só que seja sobre os

escandalosos lucros das petrolíferas que estão a amealhar à custa do sacrifício de outros.

As propostas do PCP estão à vista, estão em debate, estão em votação. Contamos com o vosso voto, Srs.

Deputados.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Heitor de Sousa.

O Sr. HeitordeSousa (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O preço

de venda ao público de combustíveis fósseis, tais como a gasolina e o gasóleo, tem registado um aumento

significativo, atingindo máximos sucessivos desde 2014.

Este aumento tem sido potenciado pela queda do euro contra o dólar e apontado, em parte, como resultado

da corrida ao petróleo após o rasgar do acordo nuclear com o Irão por parte dos Estados Unidos da América.

O preço do petróleo tem observado fortes subidas com os mercados do West Texas e do Brent a superarem

os 70 e os 77 dólares por barril, respetivamente.

Como consequência, o preço de venda ao público dos combustíveis em Portugal deverá continuar a agravar-

se, à semelhança da tendência observada nos primeiros dois trimestres de 2018. E esse é um primeiro problema

que o Governo não pode ignorar.

Segundo os dados publicados em maio de 2018, o litro da gasolina 95 aumentou para o valor de 1,56 € e o

litro de gasóleo para 1,35 €.

Ainda que os aumentos se possam relacionar com o contexto internacional acima descrito, de acordo com a

Comissão Europeia, mais de metade do preço de venda dos combustíveis em Portugal resulta da aplicação de

taxas e de impostos, o que coloca Portugal no décimo lugar dos países com o gasóleo mais caro da União

Europeia e no quinto lugar no que diz respeito à gasolina.

Dos impostos e taxas aplicadas, a maior fatia do valor pago pelos consumidores finais corresponde ao valor

do ISP, com um peso de 38,6% no preço de referência do gasóleo e de 45,9% no caso da gasolina 95, de acordo

com a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis.

Relembre-se que, em 11 de fevereiro de 2016, se procedeu ao aumento do valor da taxa do ISP para um

total de 6 cêntimos por litro por forma a corrigir a perda de receita fiscal resultante da diminuição histórica e

transitória da cotação internacional do petróleo.